05/03/2024 09:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/03/2024 10:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

1 - verificar se o arquivamento foi homologado; 2 - se sim, verificar se na promoção de arquivamento consta ainda alguma outra providência a ser adotada. Caso não haja, apertar o botão arquivar. 3...

30/01/2024 14:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

07/12/2023 10:23:02 • ATOS COMUNS » Voto

07/12/2023 10:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2023 11:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

01/08/2023 11:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 11:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado ao CSMP, para apreciação da decisão de arquivamento, conforme despacho ID n. 56334911

01/08/2023 11:31:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia da decisão para publicação no DOEMPPI

31/07/2023 10:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2023 12:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2023 13:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ANEXO.

02/07/2023 06:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

26/06/2023 06:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

31/05/2023 12:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 12:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2023 12:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2023 12:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

anexo.

11/11/2022 13:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2022 10:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

21/09/2022 10:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2022 10:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo, in albis.

25/08/2022 10:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o fim do prazo será em 02/09/2022.

23/08/2022 11:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 11:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do AR, referente ao ofício nº 168-2020.

23/08/2022 11:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 12:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2022 12:54:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 166/2022 e 168/2022- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).  Enviei, pelo SEI, cópia do...

11/07/2022 12:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 166/2022 ao CSMP para prorrogação de prazo 

11/07/2022 10:33:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 168/2022- Reiteração à Prefeitura

04/07/2022 10:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 21:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

    Inquérito Civil Público 139/2018  SIMP Nº 000046-096/2017        DESPACHO      Trata-se de Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, para...

21/03/2022 11:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2021 10:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 10:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 09:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 11:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2021 11:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 11:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 11:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:17:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 09:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

05/11/2019 09:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 10:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 139/2018 (SIMP: 000046-096/2017), com folhas numeradas de 02 a 351, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macedo Araújo.

12/09/2019 10:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 444/2019, às fls. 348, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí/PI.

20/05/2019 13:16:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 404/2019 e 444/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no armário A 2- P II

25/04/2019 10:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofícios nº 404/2019 e 444/2019 O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

25/04/2019 10:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Diante da imprescindibilidade das informações, DETERMINO que seja reiterado o ofício nº 93/2018 à Prefeita Municipal de São Lourenço do Piauí/PI, às fl. 292. Cumpra-se.

25/04/2019 10:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008.

25/04/2019 10:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 14:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

15/02/2019 12:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 12:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 12:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 13:20:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos listados em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 11:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

01/11/2018 13:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2018 procedi a juntada do AR referente ao ofício nº 569/2018- PR/SRN

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 10:43:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 569/2018 ao CSMP, comunicando a prorrogação do prazo

21/08/2018 08:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2018 12:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2018 12:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 10:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos. Caso necessário, expeça-se ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des) cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018.

09/08/2018 09:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 09:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 16:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí e também na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de patrimônio público e probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho os autos de 94 procedimentos relacionados à matéria de patrimônio público e improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis:

12/06/2018 16:32:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

09/06/2018 10:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

09/06/2018 10:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 15:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 94/2018

07/03/2018 15:24:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que desentranhei do Procedimento de Inquérito Civil nº 35/2017 os documentos de fls. 287 a 553-Ref. Tomada de Preços nº 011/2016 e 012/2016 do Município de São Lourenço/PI e juntei aos referidos procedimentos. SRN, 06/03/18

07/03/2018 15:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/03/2018 juntado AR referente aos ofícios nº 93/2018 e 94/2018

07/03/2018 15:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2018 09:30:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01- AGUARDANDO AR

06/02/2018 09:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Requisite-se à empresa GALVÃO ENGENHARIA Cópia do relatório de execução da obra Termo de Entrega da Obra e aceite definitivo da obra; Cópia do Atestado de Responsabilidade Técnica emitido pela CREA; Nome e qualificação do engenheiro responsável pela obra.

06/02/2018 09:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Cópia das notas de empenho, notas fiscais e recibos de pagamentos feitos a empresa LEONARDO SANTANA OLIVEIRA GALVÃO ME (GALVÃO ENGENHARIA) relacionados ao contrato n. 044/2016; b) Cópia da vistoria realizada pelo engenheiro da prefeitura (cláusula quinta do contrato) atestando o recebimento da obra; c) Nome e qualificação do engenheiro da prefeitura responsável pela fiscalização da obra.

06/02/2018 09:49:44 • ATOS COMUNS » Desentranhamento

Certifico, para os devidos fins, que desentranhei do Procedimento de Inquérito Civil nº 35/2017 os documentos de fls. 149 a 348- Ref. IP nº 0909/2016 do MPF e doc. Fls. 456 a 609 que dizem respeito à Tomada de Preços nº 011/2016 do Município de São Lourenço/PI, conforme despacho de fls.555.

06/02/2018 09:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP- Desentranhem-se as fls. 149 a 348 e 456 a 609 porque dizem respeito a fato diverso. Após, juntem-se os documentos nos procedimentos próprios

06/02/2018 09:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2017 13:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO SENHOR BIRACI DAMASCENO RIBEIRO, EX PREFEITO DE SÃO LOURENÇO/PI

23/08/2017 13:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23/08/2017 foi juntado aos autos o AR correspondente e a resposta com documentos apresentados por BIRACI DAMASCENO RIBEIRO, Ex Prefeito do Município de São Lourenço/PI

04/08/2017 11:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

04/08/2017 11:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AO SENHOR BIRACI DAMASCENO RIBEIRO, EX PREFEITO DE SÃO LOURENÇO/PI

04/08/2017 11:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 09:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

21/06/2017 09:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2017 09:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

AOS 01(UM) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2017, FAÇO JUNTADA DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO-PI EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 130/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03.

01/06/2017 09:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 11:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

FOI JUNTADO AOS AUTOS O AR CORRESPONDENTE. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA AGUARDANDO CERTIFICAR

29/03/2017 13:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/03/2017 13:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2017 13:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual