14/10/2021 10:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente Inquérito Civil, ficando o presente procedimento a disposição dos Órgãos Correcionais no Arquivo Virtual desta Promotoria de Justiça, em cumprimento à decisão ID:33933216.

14/10/2021 10:46:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 10:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 09:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 12:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 11:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

11/10/2021 14:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogações de prazo sucessivas ante o deferimento do CSMP.

11/10/2021 14:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogações de prazo sucessivas ante o deferimento do CSMP.

11/10/2021 14:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogações de prazo sucessivas ante o deferimento do CSMP.

11/10/2021 14:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogações de prazo sucessivas ante o deferimento do CSMP.

11/10/2021 14:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogações de prazo sucessivas ante o deferimento do CSMP.

11/10/2021 14:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogações de prazo sucessivas ante o deferimento do CSMP.

08/10/2021 09:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2021 15:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2021 01:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 07:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/04/2021 12:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2021 13:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/02/2021 12:00:13 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

12/02/2021 11:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/02/2021 19:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 19:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

20/01/2021 14:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 11:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 11:37:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 14:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 14:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2021 11:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimento para inclusão do termo de encerramento.

08/01/2021 11:25:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 11:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2020 09:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 15:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 15:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

DESPACHO Sejam inseridos em SIMP via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da 2ª PJ/Bom Jesus, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Após, venham conclusos. Bom Jesus/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.

22/10/2020 12:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 15:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Ato referente a Corrição Interna 2020 no âmbito da 2° Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI, n° 01, de 13 de Janeiro de 2017.

02/04/2019 16:25:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Face as informações prestadas, faço os autos conclusos ao membro ministerial.

02/04/2019 16:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Redistribuição da folhas do presente procedimento.

02/04/2019 15:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de protocolo/ entrega de Ar de correspondência.

15/03/2019 15:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em correição (11/02/2019 à 14/03/2019)

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2018 12:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/06/2018 12:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 14/2015 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 02 volumes, com folhas numeradas de 02 a 292 à 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus/PI. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel, Técnica Ministerial. SRN, 05 de junho de 2018.

01/06/2018 12:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação aos interessados por meio do Ofício 346/2018 e 3147/2018 acerca da presente decisão de declínio de atribuição.

01/06/2018 11:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Despacho fls.286/288: Por cessar a atribuição desta Promotoria Regional a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/05/2018 15:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir decisão de declínio de atribuições. Intimar interessados antes da remessa

15/05/2018 15:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 18:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

03/05/2018 16:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 03 (três) dias do mês de maio de 2018, faço conclusos os autos do IC 14/2015 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

03/05/2018 16:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no Ofício 105/2018 PRA/SRN, fls.283, sem resposta da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SEMAR.

01/03/2018 11:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2018 14:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 30 dias do mês de janeiro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 105/2018-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

08/02/2018 14:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 10:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ante a realização de Plano de Recuperação da Área Degradada ¿ PRAD pelo investigado, acostado às fls. 168/262, REQUISITE-SE à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAR, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca da execução do supracitado Plano, informando, ainda, acerca da existência e vigência de eventuais licenças e/ou autorizações obtidas pelo investigado em comento. Extraiam-se cópias do citado Plano (fls. 168/262), a fim de acompanhar a requisição.

05/02/2018 09:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2017 12:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para análise e assessoramento

30/03/2017 10:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 30.03.2017.

30/03/2017 10:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Parecer Técnico 14/2017 oriundo da Setor de Perícias e Pareceres do Ministério Público.

30/03/2017 09:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/12/2016 11:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento conforme despacho de fls.269.

15/12/2016 12:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.265/266: Verificação in locu do cumprimento de cláusulas de Termo de Ajuste de Conduta de fls,.110/113, oficiando ao Setor de Perícias Técnicas do MP.

20/09/2016 12:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2016 09:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 05/08/2016: Certifico que decorreu o prazo estipulado na cláusula quarta.

05/08/2016 09:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2016 08:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 01/08/2016: Aguarde-se o prazo previsto na cláusula quarta do TAC de fls. 103/105. Após, notifique-se para comprovação do seu cumprimento.

02/08/2016 08:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 17:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/07/2016 17:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 325/2016

22/07/2016 17:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2016 10:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Conselho Superior do Ministério Público para Homologação de Arquivamento.

28/04/2016 13:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Extraiam-se cópias da portaria de instauração (fls. 02/05), da requisição de informações expedida por meio do Ofício n.º 397/2015, com o comprovante de recebimento (fl.52/53) e da certidão de decurso de prazo (fl.107 ), encaminhando-se a uma das Promotorias de Justiça Criminais da Comarca de Teresina, ante a regra do art. 70 do CPP, para fins de apuração de ocorrência do crime tipificado no art. 10 da Lei de Ação Civil Pública.

28/04/2016 13:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 26.04.2016

28/04/2016 13:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Promoção de arquivamento fls.110/113.

28/04/2016 13:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajuste de Conduta celebrado em 28.04.2016

12/04/2016 14:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho redesignando a audiência para o dia 26.04.2016 às 10h

29/02/2016 13:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.88-v : Notificação para comparecimento do investigado no dia 12.04.2016 às 09h para possível entabulação do termo de ajustamento de conduta.

26/11/2015 12:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando n.º102/2015 CPPT juntamente com o Parecer Técnico 150/2015

26/11/2015 11:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/11/2015 09:35:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento ao Setor de Perícias e Pareceres do MPE.

04/11/2015 09:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2015 12:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

14/10/2015 08:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos encaminhados pelo investigado em atenção ao Ofício 382/2015 PRA/SRN, fls.56/68.

25/09/2015 08:16:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 383/2015 PRA/SRN_Comunicação de instauração ao noticiante Ofício 397/2015 PRA/SRN_Requisição de perícia ambiental à SEMAR Ofício 398/2015 PRA/SRN_Designação de perito ambiental

25/09/2015 08:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial, portaria 13/2015: Requisição de perícia a SEMAR; Solicitação de perícia ambiental ao MPE Notificação e recomendação ao investigado Comunicação ao noticiante.

18/09/2015 13:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual