Acompanhamento de Processos
Processo: 000046-107/2017
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Recursos Hídricos
Representante:
Delbão Sobrinho Fernandes Veras
Representado:
Hélio Nunes Martins
10/06/2019 11:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Atualização dos dados de arquivamento.
10/06/2019 11:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2019 11:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/02/2018 10:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento arquivado.
06/02/2018 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/02/2018 08:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 016/2017 (SIMP nº 000046-107/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: visando apurar termo de declarações de noticiante acerca de que está havendo uma construção nos fundos do Mercadinho Marli, em decorrência disso estaria barrando o curso natural da "Galeria Baixa do Cururu", sem a devida outorga do órgão competente e portanto ao arrepio da lei nº 9.433/1997. promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Carlos Rubem Campos Reis. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Representado obteve, no transcorrer do presente feito, por parte da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí/SEMAR, declaração de baixo impacto ambiental, na qual lhe foi orientado, que, no prazo de 30 (trinta) dias, obtivesse ¿autorização para construção do muro de arrimo na margem oposta do canal de drenagem, junto ao Município de Oeiras¿. Autorização efetivada para que o muro de arrimo evite o assoreamento da margem esquerda da ¿Galeria Baixa do Caruaru¿ e, assim, proteger a construção, que foi levantada no padrão adequado. Homologação do arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 24.11.2017, na 1259ª sessão ordinária do CSMP.
29/01/2018 10:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/01/2018 11:11:43 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Visando apurar termo de declarações do Senhor Delbão Sobrinho Fernandes Veras que noticia a construção nos fundos do Mercadinho Marli,de propriedade do Senhor Hélio Nunes Martins, e em decorrência disso estaria barrando o curso natural da ¿Galeria Baixa do Cururu¿,sem a devida outorga do órgão competente e portanto ao arrepio da lei n°9.433/1997
25/01/2018 11:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/11/2017 09:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/11/2017 08:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
24/10/2017 08:45:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n° 311/2017/2ªPJO encaminhando procedimentos.
20/10/2017 09:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promoção de Arquivamento.
20/10/2017 09:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando que seja arquivado o presente feito.
29/06/2017 14:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/06/2017 10:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/05/2017 12:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
PORTARIA 032 2017
04/05/2017 12:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
04/05/2017 12:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48