24/11/2021 16:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Link de acesso ao arquivo virtual: https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/sedeoeiras/EQru0zbwAbVIpO4BwtoKNosBTh8u1VqzTLPXXM3oLR735A?e=askdA1

24/11/2021 15:59:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 08:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2021 13:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2021 22:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 10:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 09:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 13:39:01 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

08/07/2021 12:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/07/2021 11:36:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2021 11:36:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/07/2021 11:35:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2021 11:34:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 12:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

01/04/2021 19:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 11:49:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 11:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 11:45:45 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 11:36:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/03/2021 23:06:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 14:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 14:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/03/2021 20:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 20:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 15:21:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 15:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 11:14:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 19:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/01/2021 12:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 10:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 11:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2020 11:54:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 11:50:33 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 11:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2020 09:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

31/03/2020 09:28:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 63, comuniquei a suspensão da oitiva ao investigado/interessado através do correio eletrônico: joseufpi20@gmail.com.

24/03/2020 00:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

24/03/2020 00:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho SUSPENDENDO a oitiva do Sr. José Francisco Pereira de Sousa, que ocorreria na data de 28/04/2020, às 10h, nesta Promotoria de Justiça, até uma nova data a ser oportunamente remarcada.

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 13:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete do 2ªPJO. Localizados no Armário 02. P.01. - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/04/2020 àS 10H.

04/02/2020 08:16:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 56) com resultado positivo. Seguem os autos ao gabinete da 2ª PJO para aguardar realização de audiência em 28/04/2020 às 10h.

04/02/2020 08:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 10:33:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no gabinete da 2ª PJO, armário 2, prateleira 1.

23/01/2020 11:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho (folha 56) com resultado parcial, considerando que até a presente data ainda não foi cumprida a notificação do ofício nº 69/2020 ¿ 2ª PJO (folha 60). Certifico ainda, a prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento no SIMP até a data de 02/12/2020. Seguem os autos ao gabinete da 2ª PJ de Oeiras para fins de Inspeção da CGMP/PI.

21/01/2020 15:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 56), foram encaminhados os ofícios nº 68/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas) e o ofício 69/2020 ¿ 2ª PJO, ao motorista Felipe, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria, aguardando via devidamente assinada pelo destinatário.

21/01/2020 15:44:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 69-2020. Notificação de audiência ao interessado Sr. José Francisco Pereira de Sousa IC 75-2018.

21/01/2020 15:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 68-2020. Ciência ao CSMP da prorrogação do prazo de conclusão do IC 75-2018.

21/01/2020 15:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 10:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios nº 68 e 69/2020.

20/01/2020 10:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação do Despacho à fl 56.

15/01/2020 13:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados á secretaria, para fins de cumprimento do despacho.

15/01/2020 13:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação de prazo do IC.

15/01/2020 13:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinado a notificação ao interessado José Francisco Pereira de Sousa.

17/10/2019 14:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 855/2019 ¿ 2ª PJO (folha 48). Autos devolvidos para o gabinete da 2ª PJO.

16/10/2019 13:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para fins de juntada de AR.

08/10/2019 14:20:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 46). Seguem autos para realização de audiência em 29/10/2019.

02/10/2019 12:17:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 46) foi encaminhado o ofício nº 855/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem e o ofício nº 856/2019 ¿ 2ª PJO, para o Motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Informo que os autos na secretaria, aguardando via devidamente assinada pelo destinatário do ofício 856/2019.

02/10/2019 12:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

oficio 856-2019. Notificação de audiência ao interessado Sr. José Francisco Pereira de Sousa IC 75-2018

02/10/2019 12:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 855-2019. Remessa de cópia do IC 75-2018 a PGJ.

30/09/2019 14:39:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção e assinaturas dos ofícios nº 854 e 855/2019.

30/09/2019 13:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 13:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2019 13:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação do interessado, José Francisco Pereira de Sousa.

16/09/2019 14:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofício.

16/09/2019 14:25:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 021-2019. Requisição de informações a Câmara de São João da Varjota IC 75-2018.

16/09/2019 14:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 11:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 09:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2019 09:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/01/2019 09:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida, foi encaminhado o(s) Ofício(s) nº 021/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR.

22/01/2019 09:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras

06/12/2018 10:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

06/12/2018 08:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, nos moldes do art. 2º, § 7º da resolução nº 23 do CNMP. Oficie-se a presidência da edilidade no sentido de requisitar os documentos relacionados na representação.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2018 10:49:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

06/09/2018 10:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº095/2018 de instauração PP Nº 075/2018.

06/09/2018 10:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial.

05/09/2018 11:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2018 11:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2018 13:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

19/06/2018 12:19:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº151/2018 para Câmara Municipal de São João da Varjota

19/06/2018 12:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial

04/06/2018 14:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática