06/05/2025 14:40:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 20/05/2025.

06/05/2025 14:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1622/2025-SUPJO

06/05/2025 10:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/05/2025 10:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2025 09:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de serv...

06/05/2025 08:08:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 14:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

30/04/2025 13:47:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 94...

14/04/2025 06:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 637/2025-GP em resposta ao Ofício n° 678/2025-SUPJO

17/03/2025 13:48:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 941-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 31/03/2025.

17/03/2025 09:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/03/2025 09:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2025 08:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de ...

17/03/2025 08:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 16:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

14/03/2025 16:08:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61635885 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61713008 e 61713029 do SIMP, com res...

21/02/2025 15:45:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 678-2025. Encaminha Solicitação ao TCE-PI IC 74-2023 - 2ª PJO e CE.

21/02/2025 15:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 677-2025. Encaminha Requisição SMF IC 74-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/03/2025.

19/02/2025 09:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/02/2025 14:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 13:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de ...

18/02/2025 13:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

18/02/2025 13:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da não homologação de arquivamento e conversão do julgamento em diligência.

18/02/2025 10:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não homologação de arquivamento e conversão do julgamento em diligência, n...

10/02/2025 12:56:28 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1409ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

10/02/2025 12:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 10:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2025 10:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 09:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61379545 e Ofício n.º 338(ID 61415761), encaminho os autos.

30/01/2025 09:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 338-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

30/01/2025 09:15:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61379545, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 30 de ja...

30/01/2025 09:11:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 343-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao manifestante.

30/01/2025 08:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 337-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref São Miguel do Fidalgo.

30/01/2025 08:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

CE Despacho para publicação no diário.

30/01/2025 08:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de comunicação das partes e depois remessa ao CSMP.

28/01/2025 14:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2025 12:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de ...

28/01/2025 09:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/01/2025 09:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/12/2024 10:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3270/2024-2ªPJO

12/12/2024 09:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/12/2024 09:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2024 09:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de serv...

12/12/2024 08:32:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 09:14:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/12/2024 09:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/11/2024 12:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 22/11/2024.

01/11/2024 12:06:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2874/2024-2ªPJO

01/11/2024 11:26:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2872/2024-2ªPJO

01/11/2024 10:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

01/11/2024 10:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60643846. Dessa forma, considerando a necessidade de se dar cumprimento às diligências acima mencionadas e, considerando que o Inquérito Civil em epígrafe não fora prorrogado após o advento da Lei 14.230/21, DECIDO PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 365 DIAS, encaminhando-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para a devida revisão, a teor do art. 23, § 2º da NLIA.

01/11/2024 09:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 09:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de serv...

01/11/2024 08:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 08:55:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 26...

01/11/2024 08:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2024 15:12:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2678-2024. Encaminha Nova Requisição à SMF IC 74-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/10/2024.

03/10/2024 10:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/10/2024 09:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2024 08:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de serv...

02/10/2024 16:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para adoção das providências necessárias 

01/10/2024 13:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/10/2024 13:26:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 20...

01/08/2024 10:05:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2096-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/08/2024.

01/08/2024 08:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

31/07/2024 13:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 13:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de ...

30/07/2024 08:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

30/07/2024 08:50:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2024 13:27:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 17/07/2024.

26/06/2024 13:24:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1785/2024-2ªPJO

25/06/2024 09:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/06/2024 17:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2024 13:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de ...

24/06/2024 12:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

24/06/2024 09:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

24/06/2024 09:26:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

24/06/2024 09:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1438/2024-2ª PJO.

23/05/2024 14:25:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1438-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 17/06/2024.

23/05/2024 10:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/05/2024 09:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 09:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de ...

14/05/2024 14:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

14/05/2024 09:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

14/05/2024 09:34:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2024 21:05:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 11/05/2024.

26/04/2024 21:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1214/2024-2ªPJO

22/04/2024 10:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/04/2024 10:55:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 10:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de servi...

22/04/2024 10:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2024 13:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

15/04/2024 13:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2024 09:12:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 10/04/2024.

01/04/2024 09:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de entrega do Ofício n.º 855/2024-2ªPJO.

21/03/2024 09:13:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 855/2024-2ªPJO Encaminhado para fins de entrega pessoal.

20/03/2024 13:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

20/03/2024 12:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2024 12:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de ...

20/03/2024 11:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

18/03/2024 10:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 09:59:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2024 11:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta, cujo prazo encerrará em 15/03/2024.

01/03/2024 11:48:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 671/2024-2ªPJO.

28/02/2024 08:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para movimentação na caixa da secretaria unificada.

27/02/2024 10:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sarya de Moura Santana - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

22/02/2024 13:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

16/02/2024 15:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

16/02/2024 13:17:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.    Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI ...

16/02/2024 10:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.

15/02/2024 08:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

09/02/2024 14:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 11:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de ...

03/01/2024 18:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

03/01/2024 18:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o apensamento dos autos do PPIC 49/2023 - 2ª PJO (SIMP 000024-107/2023) aos presentes autos do Inquérito Civil n. 74/2023 (SIMP 000046-107/2023).   

03/01/2024 18:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000024-107/2023 foi apensado.

03/01/2024 18:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2023 09:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

13/11/2023 09:19:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1343/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1344/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com...

27/09/2023 08:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1344-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/10/2023.

21/09/2023 16:22:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1344-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

21/09/2023 16:21:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1343-2023. Comunicado de instauração de IC ao CSMP 

21/09/2023 16:21:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

21/09/2023 16:21:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 121-2023 para publicação no DOEMP

21/09/2023 16:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2023 16:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/09/2023 10:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2023 10:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria nº 121/2023 Assunto: Conversão de Notícia de Fato nº 67/2023 (SIMP 000046-107/2023) em Inquérito Civil Público nº 74/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de...

21/09/2023 10:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 07:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 13:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 15:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

17/08/2023 15:56:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56303264 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56303306 e 56405228 do SIMP, com resultado negat...

17/08/2023 15:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2023 13:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de cópia integral do Protocolo 000099/107-2023, conforme determinação expedida nos autos do referido protocolo. Devolvo os autos para acompanhamento de prazo.

21/07/2023 13:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2023 10:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 928-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 67-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/07/2023.

10/07/2023 13:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 928-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 67-2023 - 2ª PJO.

30/06/2023 10:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

30/06/2023 10:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiteração de solicitações acostadas ao último despacho.

30/06/2023 10:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no último despacho.

30/06/2023 10:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de NF e reiteração de ofício. 

30/06/2023 09:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

30/06/2023 09:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56036943 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56036993, 56054639 e 56160833 do SIMP, com resul...

12/06/2023 13:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 733-2023. Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 67-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 20/06/2023.

01/06/2023 10:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 733-2023. Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 67-2023 - 2ª PJO.

01/06/2023 10:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2023 09:18:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/05/2023 09:17:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2023 08:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

25/05/2023 08:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações acostada ao último despacho. 

25/05/2023 08:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2023 08:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/05/2023 08:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF e solicitações. 

04/04/2023 09:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

04/04/2023 09:24:09 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2023 09:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual