Acompanhamento de Processos
Processo: 000046-161/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Nº Processo de Origem:
PP 001/2014 convertido em IC 001/2014
Promotor:
Promotoria:
José Sérvio de Deus Barros
2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Representado:
Der - Departamento De Estradas E Rodagens Do Piauí
Representante:
José ângelo Ramos Carvalho
11/10/2017 07:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Arquivamento em decorrência da homologação do CSMP-PI.
11/10/2017 07:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática
28/09/2017 14:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/05/2017 12:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
Inquérito Civil Público nº 001/2014 (SIMP nº 000046-161/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina. Assunto: apurar o real estado de conservação da ponte construída sobre o Rio Longá, na Rodovia PI-117, na divisa entre os municípios de Esperantina e Batalha, e, se for o caso, adoção das medidas cabíveis. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: José Sérvio de Deus Barros. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Desgaste na ponte construída sobre o rio Longá, na rodovia PI-117, na divisa entre os Municípios de Esperantina e Batalha. Constatação de execução dos serviços de recuperação estrutural da referida ponte. Perda do objeto. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
07/04/2017 12:54:12 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR O REAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA PONTE CONSTRUIDA SOBRE O RIO LONGA
30/03/2017 10:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.
21/03/2017 16:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
17/03/2017 11:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
24/02/2017 11:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
23/02/2017 16:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
23/02/2017 10:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
22/02/2017 17:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática
22/02/2017 17:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35