13/08/2019 10:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

13/08/2019 10:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 12:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 12:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:29:48 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar su­posta poluição sonora e ambiental, decorren­tes das atividades do empreendimento ¿Mar­chão Mecânica e Engenharia LTDA¿, localiza­do à Av. Prefeito Wall Ferraz, Nº 4451, bairro Morada Nova, nesta capital. Juntada de Lau­dos Técnicos de Fiscalização e Vistoria, emitidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que concluí­ram pela não ocorrência de poluição sonora e/ou ambiental no aludido estabelecimento. Perda superveniente do objeto. Homologa­ção da promoção de arquivamento.

08/07/2019 12:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 08:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/05/2019 13:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 529/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

06/05/2019 12:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM AS CAUTELAS LEGAIS E NA FORMA DA RESOLUÇÃO CNMP Nº 23/2007.

15/04/2019 09:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 252/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 7848/2019.[BH]

15/04/2019 09:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 11:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Junto aos autos Portaria nº 049, convertendo o PP em Inquérito Civil Público, segundo despacho ministerial.

13/03/2019 11:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 10:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 38/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B4]

15/01/2019 11:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 38/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

19/12/2018 11:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e reiterando o ofício nº 749/2018.[RM]

19/12/2018 11:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 13:51:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 17/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

17/12/2018 13:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2018 12:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 749/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

05/10/2018 10:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 749/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

14/09/2018 09:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando a expedição de ofício á SEMAM para que realize diligência in loco para aferição de níveis e oluição sonora, bem como a verificação da adequação ambiental das atividades. [A2]

13/09/2018 12:20:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto manifestação/documento encaminhado pelo(a) SANTOS, RIBEIRO, GOUVEIA & PAULINO, protocolizado sob nº 8042/2018.[B3]

12/09/2018 09:47:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B3].

29/08/2018 10:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 585/2018-24ªPJ/MPPI, àMARCHÃO ENGENHARIA. [[B2]]

09/08/2018 15:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO

26/06/2018 13:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Juntada de manifestação [B4]

06/06/2018 13:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº384/2018-24ªPJ/MPPI, à MARCHÃO MECÂNICA. [[B1]]

12/03/2018 08:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Ofício nº 186/2018 - SEMAM; Mandando de Notificação nº 021/2018- Representante Legal "MARCHÃO MECÂNICA E ENGENHARIA LTDA", para que compareça a audiência designada para o dia 20 de abril de 2018, ÁS 10H00MIN. [C1]

23/02/2018 09:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N° 122/2018- SEMAM- [B2]

20/02/2018 09:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 122/2018- SEMAM [B1]

09/02/2018 11:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

17/11/2017 12:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 78/17 à SEMAM requisitando vistoria [B2].

22/09/2017 11:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Representante Legal do estabelecimento Marchão Mecânica e Engenharia Ltda para comparecimento em audiência no dia 17 de outubro de 2017, às 9h30min [C1].

22/09/2017 11:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Em face das vistorias realizadas pela SEMAM e SDU - Sul, determino a notificação do empreendimento para comparecer nesta Promotoria acompanhado da documentação legal. 2. De logo, designo o dia 17 de outubro de 2017, às 9h30m [C1].

02/08/2017 10:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

02/08/2017 10:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 575/17 encaminhado pela SDU -SUL, em resposta ao of. nº 589/17.

26/07/2017 12:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1203/17 encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 588/17 [B2].

24/07/2017 09:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 589/17 encaminhado para SDU - SUL solicitando quais as providências adotadas diante da inexistência de Alvará de funcionamento [B2].

20/07/2017 09:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 286/17 encaminhado pelo Secretário Municipal de Finanças, em resposta ao of. nº 293/17 [B1].

20/07/2017 09:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 588/17 à SEMAM solicitando informações diante da poluição sonora constatada em laudo técnico.

12/07/2017 09:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 590/2017 ao PROCON encaminhando documentos para providências, uma vez a possível incidência do art. 6º, I da Lei nº 8.078/90 - inexistência de Atestado de Regularidade.

12/07/2017 09:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 589/2017 a SDU-SUL solicitando informação sobre as providências adotadas diante da inexistência de Alvará de Funcionamento pelo empreendimento.

12/07/2017 09:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 588/2017 a SEMAM solicitando informações sobre as providências adotadas.

12/07/2017 09:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Oficie-se à SEMAM solicitando informações sobre as providências adotadas; Oficie-se à SDU-SUL solicitando informações sobre as providências adotadas diante da inexistência de alvará de funcionamento pela empresa; Oficie-se ao PROCON encaminhando documentos.

30/05/2017 11:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 754/2017 DA SEMAM

19/05/2017 11:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 207/2017 DA SEMF [ LOCAL B4]

03/05/2017 11:52:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 029/2017 DO CORPO DE BOMBEIROS [ LOCAL B4]

03/05/2017 11:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos manifestação encaminhada pela Marchão Mecânica e Engenharia LTDA [ LOCAL B4]

02/05/2017 08:27:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 346/2017 DA SDU-SUL [ LOCAL B4]

19/04/2017 11:26:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B4]

05/04/2017 11:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Ofício nº 295/2017.

05/04/2017 11:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Ofício nº 294/2017.

05/04/2017 11:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Ofício nº 293/2017.

05/04/2017 11:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Ofício nº 292/2017.

05/04/2017 11:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Ofício nº 291/2017.

05/04/2017 11:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Ofício nº 290/2017.

05/04/2017 11:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Portaria de instauração.

05/04/2017 11:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/03/2017 12:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Savio Eduardo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual