01/10/2019 15:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado, no Arquivo Permanente dessa Promotoria de Justiça.

01/10/2019 15:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público.

01/10/2019 15:12:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação ao CACOP

01/10/2019 15:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Promoção de arquivamento, em razão de ajuizamento de demanda que engloba o objeto do presente procedimento.

24/09/2019 08:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista o presente procedimento já se encontra devidamente instruído, minute-se petição inicial de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em face de João Martins da Luz, ex-prefeito do Município de Palmeira do Piauí em razão da prática de ato de improbidade administrativa previsto no art. 11, VI da Lei nº 8429/1992.

23/09/2019 13:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho

23/09/2019 13:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Diário oficial

16/04/2019 12:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício GSE nº 0275/2019 encaminhado pelo Secretario Estadual de Educação.

16/04/2019 11:58:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício nº 57/2019 encaminhado ao Superintendente de Gestão da Secretaria Estadual da Educação e Cultura.

16/04/2019 11:55:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício nº 56/2019 - PJCC encaminhado ao Diretor Financeiro da Secretaria Estadual da Educação e Cultura.

16/04/2019 11:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática