22/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13280581)

22/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13280583)

23/09/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11401317)
Limite para manifestação: 30/09/2024 - 23:59

23/09/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11401318)
Limite para manifestação: 30/09/2024 - 23:59

23/09/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11401320)
Limite para manifestação: 08/10/2024 - 23:59

23/09/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11401100)
Limite para manifestação: 30/09/2024 - 23:59

23/09/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11401101)
Limite para manifestação: 30/09/2024 - 23:59

18/09/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2023 08:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Autos nº 0001198-04.2016.8.18.0077   MMª. Juíza,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa E...

05/06/2023 08:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/06/2023 08:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/10/2021 15:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3549052

27/10/2021 09:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 19:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 19:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

11/05/2021 13:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2019 09:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, devolver os autos em epígrafe, tendo em vista que a remessa ao setor administrativo competente deste órgão se deu de forma equivocada, uma vez que os autos tratam de ação penal na qual fora oferecida denúncia criminal devidamente recebida, conforme decisão de fl. 40.

24/04/2019 12:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2017 10:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (PI) Autos nº 1198-04.2016.8.18.0077 Ref. IP nº 006.239/2016 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante legal que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, inciso I, da Constituição Federal e nos arts. 24 e 41, ambos do CPP, oferecer DENÚNCIA contra OSTERNO MARTINS DE SOUSA NETO, brasileiro, nascido em 14/11/1991, solteiro, auxiliar de escritório, portador do RG 3308219 SSP-PI e CPF 051.226.493-75, filho de Manoel Martins de Sousa e de Santana Alves de Sousa, residente e domiciliado na Rua Pedro Bruno, nº 72, Bairro Areia, Município de Uruçuí-PI, telefone (89) 99937- 8199, pela prática delituosa a seguir expendida:

01/02/2017 10:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual