27/08/2024 11:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/08/2024 11:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 11:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

12/08/2024 13:22:27 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1400ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

12/08/2024 13:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 13:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2024 13:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 13:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0028472/2024-34 acerca do arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação q...

05/08/2024 13:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 09:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao senhor Eduardo Fernades de Sousa e Raimundo Barros

26/07/2024 11:10:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de Editais de notificações para o Diario do MPPI

26/07/2024 11:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

19/06/2024 20:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho em anexo.

19/06/2024 20:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 10:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 10:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2022 10:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

24/03/2022 10:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/03/2022 10:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2022 10:39:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2022 10:37:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 24 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

24/03/2022 10:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/04/2021 09:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 23:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 23:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/03/2020 11:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 010/2009 (SIMP nº 000046-208/2018).

30/03/2020 11:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 010/2009 (SIMP nº 000046-208/2018).

25/10/2019 09:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 125/2019 Gilbués, 22 de outubro de 2019. AO ILMO. SR. SAN MARTIN COQUEIRO LINHARES SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO PIAUÍ Referência: Inquérito Civil nº 10201 9 ¿ SIMP 000046-208/2018 Assunto: Requisição de Vistoria In Loco Senhor Superintendente, Cumprimentando-o sirvo-me do presente para REQUISITAR, a Vossa Senhoria a realização de vistoria técnica in loco para apuração de suposto desmatamento ilegal de área protegida, localizada na Fazenda Buriti Pequeno, Zona Rural do Município de São Gonçalo do Gurguéia (IC nº 10/2019). Caso seja confirmado o desmatamento, solicito, desde já, cópia do Auto de Infração e demais documentos pertinentes para adoção de medidas legais. A diligência acima requisitada visa instruir procedimento investigatório, instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça. Assinalo o prazo razoável de 30 dias úteis para realização da diligência requisitada e envio de Relatório Circunstanciado. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da 1 ª PJ/Oeiras Respondendo pela PJ/Gilbués

25/10/2019 09:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 11:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data foram encaminhados ao CSMP e CAO de Defesa do Meio Ambiente, cópia da portaria de instauração do IC, por meio eletrônico, Sistema Athenas, protocolo nº 07010026622201914.

15/02/2019 16:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2019 16:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2019 16:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/02/2019 16:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

03/05/2018 16:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

18/01/2018 10:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática