07/01/2022 08:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos Autos

07/01/2022 08:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

22/09/2021 11:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2021 12:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

14/09/2021 09:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 11:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 09:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2021 10:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

05/02/2021 11:53:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 11:51:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 11:49:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 11:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 11:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

20/01/2021 10:52:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 10:51:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 12:42:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/01/2021 12:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2020 10:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/10/2020 10:44:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 11:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/10/2020 11:34:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 11:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/04/2020 12:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme previsão do art. 2º, I, do Ato PGJ nº 995/2020, SUSPENDO O PRAZO do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020.

19/12/2019 12:02:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 193/2019 ao Sr. Antônio Carlos, prefeito municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI.

06/09/2019 15:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 222/2019/PJ-Avelino Lopes - Assunto: Comunicado de Prorrogação de prazo.

06/09/2019 15:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

06/09/2019 15:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisando os autos embora tenha decorrido o prazo supracitado, ainda existe a necessidade diligências/providências no sentido de averiguar se o Inquérito Civil Público alcançou o objetivo almejado ou coletar provas para formação do juízo de valor para possível propositura de Ação Civil Pública ou arquivamento. Assim, justificada a necessidade, determino a Prorrogação deste Inquérito Civil por mais um ano, nos termos do art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº 23/2007, fazendo-se os devidos registros.

03/07/2019 11:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales.

03/07/2019 11:46:40 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao Ofício 58/2019 PJ de Avelino Lopes

28/05/2019 09:40:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 58/2019- PJ.Avelino Lopes/PI

28/05/2019 09:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REITERE o tero do despacho de fl. 14, requisitando o interior cumprimento do item 01.

07/11/2018 03:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2018 03:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2018 10:16:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 52/2018/PJ-Avelino Lopes Avelino Lopes/PI, 02 de julho de 2018 Ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS BATISTA DE FIGUEIREDO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI Assunto: REITERAÇÃO DE OFÍCIOS Excelentíssimo Senhor Prefeito, Considerando que até a presente data não chegou a esta Promotoria resposta ao Ofício nº 14/2018/PJ-Avelino Lopes (em anexo); O Ministério Público vem reiterar, o Ofício antes indicado, para que Vossa Excelência, em até 05 (cinco) dias corridos, informe a esta Promotoria acerca do noticiado;

11/04/2018 12:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando o acúmulo por parte deste representante do Ministério Público do exercício das Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, Curimatá/PI, 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e Cristalândia do Piauí, bem como a Zona Eleitoral da primeiras, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis, PRORROGO o prazo para conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (trinta) dias, com fulcro no Art. 3 da Resolução nº 174/2017 do CNMP.

01/03/2018 09:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 15/2018/PJ-Avelino Lopes

01/03/2018 09:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 14/2018/PJ-Avelino Lopes

01/03/2018 09:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Trata-se de uma notícia de fato atuada em razão do recebimento da REPRESENTAÇÃO feita pelo Sr. Wlisses Alves Duarte, Vereador do Municipio de Morro Cabeça no Tempo-PI, que tem como objeto ¿possíveis irregularidades referente a despesas mensais com ELETROBRÁS e AGESPISA de uma residência na capital Teresina-PI, sem o devido procedimento licitatório de aluguel de imóvel em prol do município de Morro Cabeça no Tempo-PI¿. Assim sendo DETERMINO. 1 - Que seja REQUISITADO a Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo, informações de possível aluguel de imóvel em Teresina-PI, juntando cópia do procedimento licitatório; 2 - Oficei o Sr. Wlisses Alves Duarte para que encamine cópias legiveis das contas do possível imóvel alugado informado na referida representação. Curmpra-se

01/03/2018 09:26:53 • ATOS COMUNS » Anexação

TERMO DE INSTAURAÇÃO O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Avelino Lopes/PI, no âmbito de suas atribuições legais, com fundamento no disposto pelas normas do art. 129 da Constituição Federal, art. 129 e 130, II, da Constituição Estadual, Lei Federal n. 8.625/93, Lei Estadual n. 14.435/09, RESOLVE instaurar a presente Notícia de Fato para Apurar ¿possíveis irregularidades referente a despesas mensais com ELETROBRÁS e AGESPISA de uma residência na capital Teresina-PI, sem o devido procedimento licitatório de aluguel de imóvel em prol do município de Morro Cabeça no Tempo-PI¿.

27/02/2018 20:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática