Acompanhamento de Processos
Processo: 000046-229/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Nº Processo de Origem:
IC 13/2017
Promotor:
Promotoria:
Jesse Mineiro de Abreu
1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Recolhimento e Tratamento de Lixo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Do Arraial
06/02/2023 13:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
arquivado no sistema.
06/02/2023 13:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...
20/01/2023 13:06:40 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1371ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.
20/01/2023 13:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/09/2022 11:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que o procedimento em epígrafe foi encaminhado por meio do sistema SIMP, para a secretaria do Conselho Superior do Ministério Público-PI, com pedido ...
20/09/2022 10:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/09/2022 10:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/08/2022 10:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
22/08/2022 13:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que realizei a comunicação das partes legitimadas/interessadas no presente feito, consoante art. 9º, §2º da Lei nº 7.347/85 c/c art. 10, § 1º da Resoluç...
22/08/2022 13:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
04/08/2022 12:16:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
03/08/2022 09:50:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
29/07/2022 17:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
19/07/2022 09:29:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Certifico que de ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, por força da Portaria nº 25/2022 - Correição Extraordinária, encaminho os autos para gabinete.
19/05/2022 12:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
28/04/2022 10:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/03/2022 12:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
08/03/2022 09:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
17/11/2021 10:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/11/2021 16:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/08/2021 12:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
27/08/2021 10:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
18/08/2021 08:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2022.
Justificativa da prorrogação: DILIGÊNCIAS
18/08/2021 08:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
13/07/2021 15:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/03/2021 16:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
25/11/2020 15:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2021.
Justificativa da prorrogação: DESLINDE DE INVESTIGAÇÃO
25/11/2020 15:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2020.
Justificativa da prorrogação: DESLINDE DE INVESTIGAÇÃO
25/11/2020 15:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
23/11/2020 14:50:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
23/11/2020 14:45:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
23/11/2020 14:34:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
23/11/2020 14:22:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
24/07/2020 19:17:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
06/02/2020 18:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
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07/10/2019 21:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
DESPACHO
07/03/2019 17:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Despacho saneador.
07/03/2019 17:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
11/12/2018 11:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/12/2018 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/10/2018 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/07/2018 16:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DILIGÊNCIAS DETERMINADAS
11/07/2018 16:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO ICP
11/06/2018 16:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
03/04/2018 10:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Averiguação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITANDO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL NOTAS DE EMPENHO E INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE CONTRATO
19/01/2018 22:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
04/12/2017 10:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/11/2017 09:18:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
ENCAMINHA OS PRESENTES AUTOS AO PROMOTOR RESPONSÁVEL
24/10/2017 13:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/10/2017 10:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/10/2017 11:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática
16/10/2017 11:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/07/2025 01:09:23