Acompanhamento de Processos

Processo: 000046-250/2021

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/05/2021 11:00:36
Data/Hora da Consulta: 25/08/2025 10:53:07
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0814789-29.2021.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Cláudio Bastos Lopes

57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Central De Flagrantes

Réu:

Raphael Oliveira Alves Formiga
Jose De Jesus Da Silva Nunes

Histórico de Movimentações

24/07/2025 11:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Juciano Marcos da Cunha Monte - Intimação (14259322)
Limite para manifestação: 29/07/2025 - 23:59

24/07/2025 11:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA - PI     PROCESSO Nº: 0814789-29.2...

17/07/2025 11:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2025 09:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/07/2025 09:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/04/2025 09:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Juciano Marcos da Cunha Monte - Intimação (13177121)
Limite para manifestação: 14/04/2025 - 23:59

09/04/2025 09:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DE TERESINA/PI     PROCESSO Nº: 0814789-29.2021.8....

08/04/2025 13:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2025 12:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Flavia Helena Sousa Matos Goncalves - Para Responsável pela Lotação: Cláudio Bastos Lopes

02/04/2025 09:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/04/2025 09:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/06/2024 17:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/11/2023 11:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

AGUARDAR EM SECRETARIA O CUMPRIMENTO DO "SURSIS" PROCESSUAL

13/11/2023 11:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2023 09:14:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2023 08:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/10/2023 08:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/10/2023 08:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2023 08:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2023 10:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2023 10:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/08/2023 09:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/08/2023 07:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/08/2023 07:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2023 07:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/08/2023 07:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/09/2022 10:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2022 10:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2022 12:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2022 09:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/08/2022 09:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/11/2021 08:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3825646

29/11/2021 08:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2021 18:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Sistema (3825646)
Limite para manifestação: 02/12/2021 - 23:59

17/11/2021 08:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

16/11/2021 14:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/11/2021 14:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

08/09/2021 12:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Sem Diligência

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

08/09/2021 12:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2021 18:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Intimação (3353986)
Limite para manifestação: 10/09/2021 - 23:59

25/08/2021 09:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2021 08:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/08/2021 08:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

28/06/2021 08:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3004802

28/06/2021 08:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/06/2021 05:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Intimação (3004802)
Limite para manifestação: 06/07/2021 - 23:59

14/06/2021 12:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

14/06/2021 10:31:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/06/2021 10:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2021 10:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2021 12:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/06/2021 10:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2021 10:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

10/05/2021 11:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares diversas

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/05/2021 11:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2021 11:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24