31/10/2017 09:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/10/2017 07:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2017 07:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2017 07:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório n° 13/2014 (SIMP n° 000046-261/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Marcolândia. Assunto: Apurar danos ambientais gerados pelas Fábricas de processamento de mandioca situadas na cidade de Marcolândia. Prorrogação de prazo e conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil Público. Promotora de Justiça: Tallita Luzia Bezerra Araújo. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Apurar danos ambientais gerados pelas Fábricas de Processamento de Mandioca situadas na cidade de Marcolândia-PI. Estabelecimento encontra-se fechado. Atividade irregular cessada. Perda do objeto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

01/06/2017 12:32:54 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL. Apurar danos ambientais gerados pelas Fábricas de Processamento de Mandioca situadas na cidade de Marcolândia/PI. Estabelecimento encontra-se fechado. Atividade irregular cessada. Perda do objeto. Arquivamento.

01/06/2017 12:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2017 09:59:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1240ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 19/05/2017.

15/05/2017 10:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2017 11:43:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 13/2014, que tem por objeto apurar o licenciamento ambiental e eventuais danos ambientais decorrentes da poluição atmosférica causados pela Fábrica de processamento de mandioca São Francisco ¿ Chico Gago, para apreciação.

20/03/2017 11:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Portanto, diante do exposto, por entender que houve a perda do objeto, já que a Fábrica encontra-se fechada, não havendo nos autos informações suficientes para acionar judicialmente o proprietário, PROMOVO O ARQUIVAMENTO, submetendo à apreciação do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ, em conformidade com a Lei Complementar Estadual.

07/03/2017 11:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente INQUÉRITO CIVIL, que tem por objeto apurar danos ambientais gerados pela Fábrica de Processamento de Mandioca São Francisco, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

07/03/2017 11:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática