Acompanhamento de Processos
Processo: 000046-298/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil nº 04/2018
Promotora:
Promotoria:
Gianny Vieira de Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Conselho Tutelar Do Direito Da Criança E Do Adolescente De M. Alegre/p
Promotoria De Justiça De Monte Alegre Do Piaui
Representado:
Município De Monte Alegre Do Piauí
27/08/2024 11:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
27/08/2024 11:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
27/08/2024 11:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
12/08/2024 12:42:09 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1400ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...
12/08/2024 12:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/08/2024 13:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
05/08/2024 13:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/08/2024 13:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
05/08/2024 13:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0028472/2024-34 acerca do arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação q...
05/08/2024 13:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
31/07/2024 09:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Comprovante de envio de notificação ao Município de Monte Alegre do Piauí e ao Conselho Tutelar de Monte Alegre do Piauí-PI
26/07/2024 11:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Comprovante de envio de Editais de notificações para o Diario do MPPI
26/07/2024 11:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho
21/06/2024 08:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Decisão em anexo.
19/06/2024 20:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Certifico, para os devidos fins, que em contato com a Conselheira Tutelar Anna Cristina, de Monte Alegre do Piauí, esta informou que o órgão conta com veículo (Placa QRQ-1409) desde o ano 2019. Certif...
19/06/2024 20:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/06/2023 15:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/03/2023 11:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
17/03/2023 11:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/09/2022 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/03/2022 10:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;
16/03/2022 10:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
16/03/2022 10:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
16/03/2022 10:37:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
16/03/2022 10:36:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 16 de março de 2022. Gesy Rodrigues Lira Ass...
16/03/2022 10:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
16/03/2022 10:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
26/02/2021 10:55:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
26/02/2021 10:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE
CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
Nº 004/2018 (SIMP nº 000046-298/2018), COM
EFEITO RETROATIVO A 18.08.2020.
26/02/2021 09:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
26/02/2021 09:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
17/04/2019 09:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE
CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
Nº 004/201 8 (SIMP nº 000046-298/2018), COM
EFEITO RETROATIVO A 27.02.201 9.
17/04/2019 09:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/201 8 (SIMP nº 000046-298/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 27.02.201 9.
17/04/2019 09:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Verifico que existem diligências determinadas na Portaria (n° 06/2018) de fls. 02/03 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Jus-tiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima.
17/04/2019 09:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual
17/04/2019 09:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
24/08/2018 08:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí
24/08/2018 08:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/04/2018 08:58:57 • ATOS COMUNS » Prestação de informações
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí
Oficio requisitando de informações ao Conselho Tutelar de Monte Alegre do Piauí?PI acerca do fornecimento de veículo de transporte pelo município para desempenho de atribuições.
12/04/2018 08:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí
Portaria nº 06/2018 .Convertendo a noticia de fato nº 01/2016 em Inquérito Civil.
12/04/2018 08:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí
Conversão da noticia de fato nº 01/2016 em Inquérito Civil, conforme Portaria de instauração em separado.
12/04/2018 08:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí
06/03/2018 08:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual
06/03/2018 08:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual
06/03/2018 08:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual
06/03/2018 08:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/07/2025 01:09:08