24/03/2021 16:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme determinado em Decisão retrô.

24/03/2021 16:18:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 10:34:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/03/2021 10:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 09:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 09:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

23/03/2021 12:33:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 09:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 09:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2020 11:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

09/06/2020 08:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2020 11:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2020 13:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2020 13:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/05/2020 12:30:21 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2020 17:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada de comprovante de envio de Recomendação 66/2020 e ofício 268/2020 a Secretaria de Saúde da cidade de valença através do email: drolandia@gmail.com, conforme determinado. Paula Rayane de S. Alencar mat-15.652

18/05/2020 17:17:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 268/2020 Picos, 18 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000046-411/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Secretário (a) de Saúde da cidade de Valença do Piauí ¿ PI Assunto: Encaminhamento de Recomendação - Requisição Senhor (a) Prefeito(a), Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo sob protocolo SIMP nº 000046-411/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para acatamento do cumprimento da requisição constante do referido expediente, via e-mail, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br e sedepicos@mppi.mp.br sobre o acatamento dos termos desta Recomendação, ficando ciente de que a inércia será interpretada como NÃO ACATAMENTO A PRESENTE RECOMENDAÇÃO. Segue em anexo cópia da supramencionada Recomendação. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

18/05/2020 17:12:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada de comprovante de envio a Prefeitura Municipal de Valença do Piauí-PI de Recomendação 66 e ofício 267/2020. Paula Rayane de S. Alencar mat-15.652

18/05/2020 17:09:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 267/2020 Picos, 18 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000046-411/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Prefeito (a) da cidade de Valença do Piauí ¿ PI Assunto: Encaminhamento de Recomendação - Requisição Senhor (a) Prefeito(a), Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo sob protocolo SIMP nº 000046-411/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para acatamento do cumprimento da requisição constante do referido expediente, via e-mail, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br e sedepicos@mppi.mp.br sobre o acatamento dos termos desta Recomendação, ficando ciente de que a inércia será interpretada como NÃO ACATAMENTO A PRESENTE RECOMENDAÇÃO. Segue em anexo cópia da supramencionada Recomendação. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

18/05/2020 17:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada de comprovante de envio de Recomendação 66/2020 e ofício 266/2020 ao CACOP através do sistema Athenas e-doc. Paula Rayane de S. Alencar - mat-15.652

18/05/2020 17:03:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 266/2020 Picos 18 de maio de 2020. Excelentíssimo Senhor Dr. Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate Corrupção e de Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP Teresina-PI Assunto: Encaminhamento de Recomendação 66/2020 sob protocolo SIMP nº 000046-411/2020 ¿ Para conhecimento Exmo. Sr. Coordenador, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação nº 66/2020, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, em Procedimento Administrativo sob protocolo SIMP nº 000046-411/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento. Segue em anexo cópia da supramencionada Recomendação. Atenciosamente, ASSESSORA DE PROMOTORIA MATRÍCULA 15.652

18/05/2020 17:00:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada de comprovante de envio de Recomendação 66/2020 e ofício 265/2020 ao CSMP, através do sistema Athenas, E-Doc. Paula Rayane de S. Alencar mat. 15.652

18/05/2020 16:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 265/2020 Picos, 18 de maio de 2020. À Exma. Sra. DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Teresina-PI Assunto: Encaminhamento de Recomendação nº66/2020, Procedimento Administrativo sob protocolo SIMP nº 000046-411/2020 ¿ Para conhecimento Exma. Sra. Procuradora-Geral, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação 66/2020, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 instaurando Procedimento Administrativo nº 000046-411/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento. Segue em anexo cópia da supramencionada Recomendação. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

18/05/2020 16:52:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada de Recebido de Recomendação 66/2020, para publicação do diário oficial do MP/PI. Paula Rayane de S. Alencar mat-15.652

18/05/2020 15:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada de comprovante de envio de Recomendação 66/2020 ao diário oficial do MP/PI para sua devida publicação. Paula Rayane de S. Alencar mat-15.652

18/05/2020 15:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada de recebimento de Portaria para publicação pelo diário oficial do MP/PI.

18/05/2020 15:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada de comprovante de envio e Recebido de Portaria e Tabelas a Secretaria municipal de Saúde da cidade de valença atraves do email: drolandia@gmail.com, conforme determinado. Paula Rayane de S. Alencar mat-15.652

18/05/2020 15:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 264/2020 Picos, 18 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000046-411/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Secretário (a) de Saúde da cidade de Valença do Piauí ¿ PI Assunto: Encaminhamento de Portaria - Requisição Senhor (a) Secretário (a), Encaminho, a Vossa Senhoria, Portaria proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000046-411/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para cumprimento da requisição constante do referido expediente, via e-mail, no prazo de 10 (dez) dias. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br. Ademais, reitero o pedido de cumprimento integral do item 4, da referida Portaria, bem como de suas tabelas. Segue em anexo cópia da supramencionada portaria e tabelas. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

18/05/2020 15:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada de comprovante de envio de Portaria e Tabelas a Prefeitura municipal de valença atraves do email: drolandia@gmail.com e pmv.valenca@gmail.com, conforme determinado. Paula Rayane de S. Alencar mat-15.652

18/05/2020 15:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 263/2020 Picos, 18 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000046-411/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Prefeito(a) da cidade de Valença do Piauí ¿ PI Assunto: Encaminhamento de Portaria - Requisição Senhor (a) Prefeito (a), Encaminho, a Vossa Senhoria, Portaria proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000046-411/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para cumprimento da requisição constante do referido expediente, via e-mail, no prazo de 10 (dez) dias. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br. Ademais, reitero o pedido de cumprimento integral do item 4, da referida Portaria, bem como de suas tabelas. Segue em anexo cópia da supramencionada portaria e tabelas. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

18/05/2020 15:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que procedi conforme determinado na presente Portaria, busca no Portal da Transparência do Municipio de Valença do Piauí, constatando a aba para informações a cerca dos repasses, procedimentos e informações do COVID-19, porém a aba está sem as devidas informações, e não está sendo atualizada. Dou fé. Paula Rayane de S. Alencar mat- 15.652

18/05/2020 14:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico para os devidos fins que consoante determinação na presente Portaria, anexo ao Procedimento copia de Decreto que declara emergência em saúde pública na cidade de Valença do Piauí. Paula Rayane de S. Alencar mat-15.652

18/05/2020 14:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada de comprovante de envio de Portaria e ofício 261/2020 ao CACOP para conhecimento, através do sistema Athenas. Paula Rayane de S. Alencar - mat-15.652

18/05/2020 14:56:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 261/2020 Picos 18 de maio de 2020. Excelentíssimo Senhor Dr. Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate Corrupção e de Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP Teresina-PI Assunto: Encaminhamento de Portaria 026/2020 sob protocolo SIMP nº 000046-411/2020 ¿ Para conhecimento Exmo. Sr. Coordenador, Encaminho, a Vossa Senhoria, Portaria nº 026/2020, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, em Procedimento Administrativo sob protocolo SIMP nº 000046-411/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento. Segue em anexo cópia da supramencionada Portaria. Atenciosamente, ASSESSORA DE PROMOTORIA MATRÍCULA 15.652

18/05/2020 14:54:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada de envio de Portaria e ofício 260/2020 ao CSMP para conhecimento, através do sistema Athenas. Paula Rayane de S. Alencar mat-15.652

18/05/2020 14:53:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 260/2020 Picos, 18 de maio de 2020. À Exma. Sra. DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Teresina-PI Assunto: Encaminhamento de Portaria que instaurou Procedimento Administrativo sob protocolo SIMP nº 000046-411/2020 ¿ Para conhecimento Exma. Sra. Procuradora-Geral, Encaminho, a Vossa Senhoria, Portaria, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 instaurando Procedimento Administrativo nº 000046-411/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento. Segue em anexo cópia da supramencionada Portaria. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

18/05/2020 14:52:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio de Portaria ao diário oficial do ministério público para sua devida publicação. Paula Rayane de S. Alencar mat-15.652

16/05/2020 18:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: Paula Rayane de Sousa Alencar - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2020 18:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2020 15:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição entre os promotores do Eixo Patrimônio Público.

13/05/2020 19:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso por solicitação da Coordenação.

12/05/2020 16:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2020 16:04:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n. 66.2020.

12/05/2020 16:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 16:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2020 16:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 046.2020.

06/05/2020 15:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2020 20:16:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. REGIONAL. EIXO PATRIMÔNIO PÚBLICO. PA. PORTARIAS

30/04/2020 18:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2020 17:32:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2020 17:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática