Acompanhamento de Processos
Processo: 000046-471/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Nº Processo de Origem:
PA Nº 20/2024
Promotor:
Promotoria:
Luciano Lopes Nogueira Ramos (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Suplementar » Planos de saúde » Fornecimento de medicamentos
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de medicamentos » Registrado na ANVISA » Padronizado
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Prefeitura Municipal De Simplício Mendes
23/10/2025 09:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Conclusão ao gabinete.
23/10/2025 09:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
20/10/2025 11:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Envio de Acervo do Usuário: JOAO PAULO VIANA DE ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Juciano Marcos da Cunha Monte
17/10/2025 13:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/09/2025 14:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
03/09/2025 14:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Resposta do Ofício nº 1940/2025/2PJSM-MPPI.
03/09/2025 14:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
26/08/2025 15:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
26/08/2025 15:50:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Preenchimento do formulário Projeto "MPPI na Garantia da Assistência Farmacêutica" - comunicação das ações, conforme anexo.
26/08/2025 15:17:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
26/08/2025 15:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de encaminhamento da recomendação ao CSMP/PI, via SEI nº 19.21.0864.0031922/2025-69.
25/08/2025 12:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de encaminhamento da recomendação ao CAODS, via SEI nº 19.21.0864.0031608/2025-11.
25/08/2025 12:27:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Encaminhamento da recomendação para publicação DOEMPPI.
25/08/2025 12:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de cumprimento.
25/08/2025 11:50:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Em anexo.
24/08/2025 15:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
24/08/2025 15:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
22/08/2025 13:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
22/08/2025 13:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
NOTÍCIA DE FATO SIMP 000046-471/2024 CERTIDÃO Nesta data, certifico o que segue: a) Foi realizada a juntada do Ofício Circular Nº 53/2025/MPPI/CAODS e documentação advinda do Centro de Apo...
22/08/2025 13:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
21/08/2025 15:48:23 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
21/08/2025 15:10:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
21/08/2025 15:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
21/08/2025 14:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de cumprimento.
21/08/2025 13:40:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Em anexo.
21/08/2025 10:27:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
NOTÍCIA DE FATO SIMP 000046-471/2024 CERTIDÃO Nesta data, certifico o que segue: a) Foi realizada a juntada ao ID 63815313 do Ofício Circular Nº 29/2025/MPPI/CAODS e documentação advin...
21/08/2025 10:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
21/08/2025 10:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
01/08/2025 12:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
27/07/2025 14:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
22/07/2025 13:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2025, por ALICIA RODRIGUES AQUINO - 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação referente ao Despacho de ID. 60717624.
01/07/2025 06:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Envio de Acervo do Usuário: Lindineide Cacilda da Silva - Para Responsável pela Lotação: Romerson Maurício de Araújo
30/06/2025 14:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Assessor: ALICIA RODRIGUES AQUINO - Tipo de Distribuição: Automática
02/06/2025 10:13:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
02/06/2025 10:00:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Resposta ao Ofício nº 2343/2024/2PJSM - MPPI, encaminhada pelo CAODS, via SEI nº 19.21.0864.0046998/2024-32. Link pasta SharePoint, juntada de documentos encaminhados pelo CAODS: https://mppimpbr.sh...
02/06/2025 09:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Juntada do Ofício Circular Nº 047/2025/MPPI/CAODS, encaminhado pelo CAODS, via SEI nº 19.21.0004.0019708/2025-46.
02/06/2025 09:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
08/04/2025 13:10:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
08/04/2025 12:54:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Resposta ao Ofício nº 792/2025/2PJSM -MPPI.
08/04/2025 12:46:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Resposta ao Ofício nº 339/2025/2PJSM -MPPI.
08/04/2025 09:53:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Resposta ao Ofício nº 338/2025/2PJSM -MPPI.
07/04/2025 11:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
07/04/2025 11:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de cumprimento.
07/04/2025 11:05:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
13/03/2025 09:40:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovantes de recebimento.
28/02/2025 15:39:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
28/02/2025 14:47:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de cumprimento.
28/02/2025 14:29:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Em anexo.
26/02/2025 08:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
25/02/2025 18:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
24/02/2025 16:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Despacho.
20/01/2025 15:27:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
20/01/2025 15:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Ofício Circular Nº 011/2025/MPPI/CAODS. Projeto MPPI na Garantia da Defesa da Assistência Farmacêutica. Modelos encaminhados juntados no SharePoint, link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/GRUPO...
20/01/2025 15:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
09/01/2025 11:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
09/01/2025 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
19/12/2024 11:47:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
19/12/2024 11:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Juntada do Ofício Circular nº 69/2024/CAODS/MPPI, enviado via SEI N º 19.21.0004.0010080/2024-45.
17/12/2024 10:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante do encaminhamento da solicitação de apoio ao CAODS, via SEI nº 19.21.0864.0046998/2024-32.
17/12/2024 09:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Em anexo.
16/12/2024 17:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
22/11/2024 12:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Despacho Ministerial.
18/11/2024 15:11:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
18/11/2024 15:10:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
18/11/2024 15:03:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Em anexo.
18/11/2024 14:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
18/11/2024 14:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
07/11/2024 09:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Despacho de Prorrogação do Prazo.
06/11/2024 12:37:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
01/11/2024 08:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de recebimento.
18/10/2024 14:15:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
18/10/2024 14:00:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Em anexo.
16/10/2024 18:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
14/10/2024 12:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Despacho ministerial
03/10/2024 15:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
03/10/2024 15:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
19/09/2024 13:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/08/2024 12:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
29/08/2024 09:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Juntada do OFÍCIO CIRCULAR 35/2024/CAODS/MPPI, exarado no SEI N º 19.21.0004.0010080/2024-45.
29/08/2024 09:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
26/08/2024 09:27:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO CERTIFICO o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID: (58803698) do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé. ...
26/08/2024 09:26:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
31/07/2024 10:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
01/07/2024 06:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Envio de Acervo do Usuário: WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
21/06/2024 20:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Movimentação para cumprimento das determinações da portaria.
21/06/2024 20:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
21/06/2024 20:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
21/06/2024 20:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
21/06/2024 13:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
27/05/2024 09:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Movimentação interna.
23/05/2024 14:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
23/05/2024 08:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
07/05/2024 11:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
07/05/2024 11:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Portaria nº 07/2024; Procedimento Administrativo nº 20/2024.
30/04/2024 11:46:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
30/04/2024 11:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
30/04/2024 10:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Juntada de cópias do Processo SEI nº 19.21.0004.0010080/2024-45.
30/04/2024 10:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
30/04/2024 10:53:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31