01/10/2020 09:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento me virtude da homologação promovida pelo CSMP.

01/10/2020 09:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

01/10/2020 09:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2020 11:51:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 10:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2020 11:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2020 08:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 123/2020 dirigido para o CSMP.

16/03/2020 08:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 123/2020 dirigido para o CSMP.

21/02/2020 11:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 107/2020 dirigido para o PROCON/MPPI,

21/02/2020 11:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 107/2020 dirigido para o PROCON/MPPI,

21/02/2020 10:04:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 100/2020 dirigido para a empresa reclamada.

21/02/2020 10:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 100/2020 dirigido para a empresa reclamada.

21/02/2020 10:03:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 99/2020 dirigido para o reclamante.

21/02/2020 10:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 99/2020 dirigido para o reclamante.

21/02/2020 10:02:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 98/2020 dirigido para o reclamante.

21/02/2020 10:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 98/2020 dirigido para o reclamante.

21/02/2020 10:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão determinando o arquivamento do procedimento com remessa necessária ao CSMP.

18/02/2020 10:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 47/2020/CAODEC/MPPI encaminhado em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 53/2020.

18/02/2020 10:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada do Ofício nº 47/2020/CAODEC/MPPI encaminhado em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 53/2020.

03/02/2020 08:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 53/2020 dirigido para o CAODEC.

03/02/2020 08:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 53/2020 dirigido para o CAODEC.

03/02/2020 07:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para solicitar o auxílio do CAODEC

20/09/2019 11:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 390/2019 dirigido ao Presidente do CSMP.

20/09/2019 11:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 390/2019 dirigido ao Presidente do CSMP.

20/09/2019 11:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação, conforme Despacho exarado nos autos.

20/09/2019 11:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação.

05/06/2019 09:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício encaminhado pela SENACON.

05/06/2019 09:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Despacho determinando a juntada de Ofício encaminhado pela SENACON.

24/04/2019 14:27:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à SENACON.

24/04/2019 14:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à SENACON.

24/04/2019 14:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para a SENACON.

20/02/2019 10:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 82/2019 dirigido à SENACON.

20/02/2019 10:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 82/2019 dirigido à SENACON.

20/02/2019 10:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para a SENACON.

24/10/2018 07:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com os representantes da Incorporadora Jardins João XXIII.

23/10/2018 08:44:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 563/2018 dirigido à empresa reclamada.

23/10/2018 08:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 563/2018 dirigido à empresa reclamada.

28/08/2018 10:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 532/2018 dirigido ao CAODEC.

28/08/2018 10:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 532/2018 dirigido ao CAODEC.

28/08/2018 10:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 54/2018 determinando a conversão do PP nº 03/2018 em ICP nº 09/2018.

28/08/2018 10:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2018 10:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/07/2018 09:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando a prorrogação do prazo para vencimento do presente procedimento.

23/04/2018 11:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial com o representante da Incorporadora João Jardins XXIII.

09/04/2018 10:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 202/2018 dirigido à Incorporadora João Jardins XXIII.

09/04/2018 10:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 202/2018 dirigido à Incorporadora João Jardins XXIII.

09/04/2018 10:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novo ofício para a Incorporadora João Jardins XXIII.

09/04/2018 10:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

09/04/2018 10:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que o ofício nº 167/2018 não foi entregue.

19/03/2018 10:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 167/2018 dirigido à empresa designando audiência para o dia 28/03/2018, às 10h.

19/03/2018 09:11:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 166/2018 dirigido ao CAODEC.

15/03/2018 08:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação da Portaria nº 15/2018, que foi publicada no Diário Oficial do MPPI nº 129.

15/03/2018 08:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 15/2018 determinando a instauração do Procedimento Preparatório nº 03/2018.

15/03/2018 08:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2018 08:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2017 09:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de manifestação escrita da incorporadora.

03/10/2017 08:12:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação escrita da Jardins João XXIII Incorporadora à folha 27/37

26/09/2017 11:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo para conclusão da presente Notícia de Fato.

18/09/2017 15:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 196/2017 dirigido à empresa solicitando informações.

31/08/2017 09:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para a empresa reclamada.

18/08/2017 11:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração em que os consumidores declararam que firmaram contrato particular de promessa de compra e venda com a empresa JARDINS JOÃO XXII INCORPORADORA LTDA para aquisição de imóveis localizados no Residencial Jardim de Manuela. Por motivo de força maior os consumidores solicitaram a rescisão dos contratos firmados com a empresa. Contudo, após solicitarem a rescisão contratual, foram surpreendidos com a cobrança de multa, havendo a retenção de valores abusivos. A Incorporadora cobra dos consumidores o valor da multa sobre o valor total do contrato e não sobre o que foi efetivamente pago, bem como impõe aos consumidores que a devolução dos valores se dará de forma parcelada e após a homologação judicial do distrato. Juntaram documentos pessoais e documentação pertinente.

18/08/2017 11:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual