28/05/2024 09:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Protocolo Eletrônico do MPF sob nº PR-PI-00011454/2024, conforme comprovante anexo.

28/05/2024 09:48:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 323/2024-GAB-33ªPJT enviado à Procuradoria da República do Estado do Piauí-MPF pelo protocolo eletrônico daquele órgão.  

15/03/2024 15:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Ante a decisão do CSMP/PI (Ids 58245200 e 58375189), determino que se cumpra a decisão de Id 57646287 na sua integralidade. Teresina-PI, data da assinatura digital...

12/03/2024 12:30:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, não homologou o declínio de atribuição e recebeu ape...

27/02/2024 13:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/01/2024 09:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 11:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2023 09:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho este protocolo SIMP em cumprimento a decisão retro.

19/12/2023 09:21:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1028/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0042247/2023-24.

01/12/2023 15:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

DECISÃO: Trata-se de procedimento administrativo instaurado, conforme portaria de Id 34020923, para acompanhamento do cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta n. 01/2021, firmado...

11/10/2023 15:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Primeiro Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em audiência.

11/10/2023 15:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo Ata de Audiência. A ata está sendo movimentada hoje, haja vista a determinação de confeccionar a minuta da ata no período de 05 dias úteis, e o prazo de 24h concedidos para eventual inte...

06/09/2023 09:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação 216/2023-33ªPJT enviado pelo email.

06/09/2023 09:32:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo previsto na cláusula 02 do Termo de Ajustamento de Conduta colacionado no Id 34075584, vence em 06/09/2023. Teresina-PI, 06 de setembro de 2023.   Tati...

06/09/2023 09:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de petição apresentada pelo assessor jurídico do COREN-PI e demais documentos que o acompanham, enviada para o email desta promotoria de justiça. Teresina-PI, 06 de setembr...

05/09/2023 13:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Considerando a solicitação feita pelo assessor jurídico do Conselho Regional de Enfermagem em atendimento contido no Id 56832322, bem como considerando o término do prazo estipulado para c...

04/09/2023 14:57:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data fiz o atendimento telefônico do sr. Alonso Duarte, procurador jurídico do COREN-PI, solicitando uma data para designação de audiência, a fim de repactuar novas datas para execução integral ...

15/03/2023 15:22:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o TAC foi firmado em 06/09/2021 (Id 34075584 - Doc. 4266834), e estipulado o prazo de dois anos para o seu cumprimento e devida execução. Certifico, outrossim, que o prazo se finda em ...

13/03/2023 13:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 08:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Aguarde-se o transcurso do prazo para cumprimento das cláusulas do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021. Teresina, data da assinatura digital. ...

02/12/2022 14:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2022 14:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que cumpri, na íntegra, o despacho inserto no ID 54713584. Teresina, 02 de dezembro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justi...

02/12/2022 14:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0666-2022  enviado ao CSMP via SEI nº 19.21.0208.0033316/2022-22

02/12/2022 13:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Procedimento administrativo prorrogado em razão da imprescindibilidade de se aguardar o transcurso do prazo para cumprimento das cláusulas do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021.

21/11/2022 13:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 11:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Ante a necessidade de continuidade do feito, mormente em razão da imprescindibilidade de se aguardar o transcurso do prazo para cumprimento das cláusulas doTermo de Compromisso de Ajustame...

09/02/2022 19:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2022 19:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2022 12:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 09:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2022 09:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2022 09:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2021 10:57:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/11/2021 10:38:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 10:57:58 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 10:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/10/2021 09:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual