Acompanhamento de Processos

Processo: 000047-025/2016

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/06/2016 09:48:06
Data/Hora da Consulta: 13/11/2025 10:50:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

IC Nº 26/2018

Promotor:

Promotoria:

Fernando Ferreira dos Santos

44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Associação Dos Bombeiros Militar Do Estado Do Piauí

Representado:

Comandante Geral Do Corpo De Bombeiros Militar Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

31/08/2020 16:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado

31/08/2020 16:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 16:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 16:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2020 09:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1321ª Sessão Ordinária,realizada em 22 de novembro de 2019, proferiu decisão no procedimento acima, a qual transitou em julgado no dia 30 de janeiro de 2020.

24/01/2020 10:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/01/2020 10:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

26/11/2019 08:32:40 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Possíveis irregularidades no Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Piauí - CBMEPI

26/11/2019 08:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/11/2019 09:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/11/2019 09:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Remessa ao CSMP para homologação de arquivamento.

08/11/2019 09:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2019 09:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2019 08:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 494 (2019) ABMEPI - cientificando do arquivamento

06/11/2019 08:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de arquivamento

06/11/2019 08:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tendo em vista a documentação encaminhada pelo Ofício nº 396/2019-Gab. Cmdo Geral/CBMEPI (fl. 143-419), determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento.

05/11/2019 13:05:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 05 (cinco) dias do mês de novembro de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 396/2019 ¿ Gab. Cmdo Geral/CBMEPI (Chancela 22877/2019), relacionado ao IC nº 26/2018 (SIMP: 000047-025/2016)

05/11/2019 13:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2019 14:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de prorrogação IC 26 2018 - Trâmite

11/10/2019 14:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2019 15:07:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 26/2018 (SIMP 000047-025/2016), fls. 138, que foi expedido o Ofício nº 440/2019.

08/10/2019 15:05:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIO Nº 440 (2019) - CBMEPI - IC 26.2018

22/08/2019 08:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tendo em vista o decurso do prazo fornecido no Ofício nº 261/2019-44ª PJ (fl. 135) sem manifestação por parte do Comando-Geral do CBMEPI, determino que se reitere o ofício mencionado.

22/08/2019 08:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2019 08:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 261/2019 - 44ª PJ (Chancela 12081/2019), relacionado ao IC nº 26/2018 (SIMP: 000047-025/2016)

12/06/2019 07:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/05/2019 13:32:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 261 (2019) CBMEPI - IC 26.2018- requisição de informações

22/05/2019 13:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 26/2018 (SIMP 000047-025/2016), fls. 133, que foi expedido o Ofício nº 261/2019.

16/04/2019 10:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tendo em vista o ofício de fls. 125, determino que se oficie ao Comandante Geral do CBMEPI requisitando-lhe a atualização das informações ali prestadas.

10/12/2018 11:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho

27/08/2018 11:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2018 11:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2018 11:20:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. nº 521/2016

27/08/2018 11:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 154/2018 - IC nº 26/2018

27/08/2018 11:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

27/08/2018 11:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/07/2018 08:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 08:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de prorrogação PP 17. 2018

17/07/2018 12:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho

17/07/2018 12:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2018 10:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2018 12:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. Nº 123/2018 Teresina, 28 de fevereiro de 2018. Ao Exmo Sr. Cel QOBM CARLOS FREDERICO Macêdo Mendes Comandante Geral do CBMEPI Avenida Miguel Rosa, 3515 ¿ Bairro Piçarra Assunto: Requisição de informações (PP nº 17/2018 ¿ EC 515 ¿ SIMP 000047-025/2016) Sr. Comandante Geral, Vimos, por meio deste, e nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar à V. Exª. que informe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se todas as viaturas de Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano já foram regularizadas, bem como se foi realizado levantamento da situação dos condutores das viaturas e adotadas as providências administrativas necessárias à regulamentação, conforme compromisso assumido no Ofício nº 418/2016-Gab. Cmdo Geral/CBMEPI. Informo-lhe, por oportuno, que tal informação visa a instruir o PP nº 17/2018 que tramita nesta Promotoria de Justiça. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.

28/02/2018 12:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2018 12:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2018 12:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 42/2018 que converte a NF 50/2016 no PP nº 17/2018

28/02/2018 12:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2016 11:38:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 521/2016

07/12/2016 11:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

24/06/2016 08:31:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 270/16 para o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, sobre possíveis irregularidades no Corpo de Bombeiros

23/06/2016 09:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

23/06/2016 09:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42