11/10/2021 09:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

11/10/2021 09:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/10/2021 09:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 09:21:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 09:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/10/2021 09:20:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 09:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000304-051/2018

11/10/2021 09:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/10/2021 13:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/06/2021 09:18:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 10:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 10:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 10:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2021 08:50:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 08:13:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 08:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/02/2021 08:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 08:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2020 10:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2020 10:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/09/2020 10:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/09/2020 10:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/02/2020 09:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 420 2020 - Comunicando ao CSMP prorrogação do ICP 11 2017

27/02/2020 09:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 419 2020 - LIMPEL - Informações sobre inadimplência

27/02/2020 09:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 418 2020 - FMS - Falta de medicamentos no CAPS

27/02/2020 08:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 415 2020 - Gerência de Saúde Mental - Informações sobre RT's

27/02/2020 08:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 414 2020 - SESAPI - Informações sobre RT's

27/02/2020 08:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 413 2020 - Gerência de Saúde Mental - Cumprimento de Recomendação

27/02/2020 08:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 412 2020 - SESAPI - Cumprimento de Recomendação

27/02/2020 08:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO CORREIÇÃO 2020 ICP Nº 11 2017

27/02/2020 08:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2020 ICP Nº 11 2017

20/02/2020 13:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência Extrajudicial - Residências Terapêuticas- 13.02.2020

07/02/2020 08:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 69/2020 - que notifica o Coordenador(a) do Residencial Terapêutico do Bairro São joão a comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/02/2020.

07/02/2020 08:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 68/2020 - que notifica à DUVAS para comparecer em audiência extrajudicial no dia 13/02/2020

07/02/2020 08:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 067/2020 - que notifica o Secretário de saúde do Estado a comparecer em audiência a ser realizada no dia 13/202/2020

07/02/2020 08:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 66/2020 - que notifica a Gerencia de Saúde Mental do Estado do Piauí a comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/02/2020

19/12/2019 11:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de publicação da Recomendação Administrativa n° 013/2019

09/11/2019 10:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de e-mail recebido pelo Promotor de Justiça advindo da assessoria técnica de Psicologia, a fim de viabilizar a inspeção nas residências terapêuticas

09/11/2019 10:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de cópia de e-mail recebido pelo Promotor de Justiça advindo da assessoria técnica de Psicologia, a fim de viabilizar a inspeção nas residências terapêuticas

09/11/2019 10:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 768/2019-GAB/SEJUS, oriundo do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0911/2019.

09/11/2019 10:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 768/2019-GAB/SEJUS, oriundo do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0911/2019.

01/07/2019 12:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº. 013/2019

01/07/2019 12:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO

27/06/2019 09:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ªPJ Nº 907/2019 ao Promotor de Justiça Titular da 48ª PJ

27/06/2019 09:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ªPJ Nº 906/2019 à Promotora de Justiça Titular da 56ª PJ

26/06/2019 12:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0911/2019 ao Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí encaminhando recomendação 13/2019

26/06/2019 12:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0910/2019 ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde encaminhando recomendação 13/2019

26/06/2019 12:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0909/2019 à Gerente de Saúde Mental do Estado do Piauí encaminhando recomendação administrativa 13/2019

26/06/2019 12:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0908/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí encaminhando Recomendação Administrativa 13/2019

26/06/2019 12:45:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 12ª PJ Nº 013/2019 PARA ADEQUAÇÃO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DO BAIRRO SÃO JOÃO ÀS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DE FUNCIONAMENTO EXIGÍVEIS.

08/04/2019 12:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

FORMULÁRIO GERAL DE SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS.

08/04/2019 12:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 212/2019 à Coordenadora do CAODS- MPE/PI solicitando providências para realização de uma vistoria técnica nas Residências Terapêuticas supracitadas e no Centro de Atenção Psicossocial infanto juvenil ¿ CAPSi de gestão estadual, em data próxima e desimpedida, a ser ajustada, com a participação deste Promotor de Justiça, de profissionais da Engenharia, Assistência Social e Psicologia.

15/03/2019 09:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

11/03/2019 09:13:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI, através do Ofício n° 1105/2019

11/03/2019 09:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

18/01/2019 11:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUVAS através de Ofício n° 122/2018, 120/2018, 119/2018, e da Gerencia de atenção à Saúde n° 123/2018.

18/01/2019 11:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUVAS e da Gerencia de atenção à Saúde

14/11/2018 11:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada o OFICIO. Nº 94/2018-GSM/FMS, oriundo da Gerência de Saúde Mental.

05/11/2018 09:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 221 2018 - ICPs Nº 11 2017 e 82 2017 - Retificação de numeração

01/11/2018 10:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO REFERENTE AO ICP 11/2017.

01/11/2018 07:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

31/10/2018 08:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª Nº 875/2018 ao Superintendente da Gestão Administrativa-SESAPI que encaminha relatório e requisita manifestação e providências adotadas diante de suas recomendações.

31/10/2018 08:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 874/2018 à Gerente de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde de Teresina requisita providências ao município de Teresina a respeito dos cadastramentos das Residências Terapêuticas junto ao Centro de Atenção Psicossocial-CAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde-CNES.

31/10/2018 08:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª Nº 873/2018 à Gerente de Saúde Mental do Estado do Piauí que encaminha relatório e requisita manifestação e providências adotadas diante de suas recomendações.

31/10/2018 07:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª Nº 872/2018 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí que encaminha relatório e requisita manifestação e providências adotadas diante de suas recomendações.

26/10/2018 10:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª Nº 851/2018 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requisitando informações e providências acerca da disponibilização de carro destinado ao transporte dos moradores das RT's.

26/10/2018 10:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 850/2018 ¿ 12ª PJ ao Diretor da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde ¿ DUVAS requisitando providências acerca da necessidade de realização do controle de pragas e vetores na Residência Terapêutica do Bairro São João.

26/10/2018 10:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 849/2018 ¿ 12ª PJ ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí requisitando providências acerca da necessidade de realização do controle de pragas e vetores na Residência Terapêutica do Bairro São João.

26/10/2018 10:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 848/2018 À Diretoria de Unidade de Adminitração/SESAPI requisitando informações e documentos acerca das providências adotadas diante do supracitado memorando expedidos à DUAD, bem assim, acerca da regularização do fornecimento de material de limpeza e higiene, conforme relatório da CGE.

26/10/2018 09:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO REFERENTE AO ICP 11/2017.

10/10/2018 09:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000304-051/2018

01/10/2018 11:51:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria realizado pela Controlaria Geral do Estado do Piauí nas Residência Terapêuticas de gestão estadual, dentre elas a localizada no bairro São João (Ofício Nº 864/2018), suprindo a solicitação realizada pela 12ª Promotoria de Justiça realizada por meio dos Ofícios Nº 277/2018 e 475/2018.

23/07/2018 09:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 475/2018 à Controladoria Geral do Estado, requisitando visita à Residência Terapêutica para verificação de funcionamento, conforme compromisso firmado.

10/05/2018 09:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO GASM Nº. 46/2018, oriundo da Diretoria de Unidade de Vigilância e Atenção À Saúde-DUVAS.

09/05/2018 11:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 279/2018 ao Diretor da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde ¿ DUVAS, solicitando providências acerca da necessidade de realização do controle de pragas e vetores na Residência Terapêutica do Bairro São João.

09/05/2018 11:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 278/2018 ¿ 12ª PJ ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, solicitando providências acerca da necessidade de realização do controle de pragas e vetores na Residência Terapêutica do Bairro São João.

09/05/2018 11:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 277/2018 à Controladoria Geral do Estado, solicitando visita à Residência Terapêutica para verificação de funcionamento, conforme compromisso firmado.

10/04/2018 11:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

29/11/2017 10:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, a publicação da Portaria nº 131/2017, referente ao ICP nº 11/2017 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

16/11/2017 11:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de audiência extrajudicial realizada com representantes da SESAPI, SEPLAN e CGE.

13/11/2017 07:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, o OFÍCIO GASM Nº 179/2017, oriundo da GERÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - GASM, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 492/2017.

06/11/2017 14:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 512/2017 - Solicita o comparecimento do Controlador Geral do Estado a audiência extrajudicial.

06/11/2017 14:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 511/2017 - Solicita o comparecimento do Secretário Estadual de Planejamento a audiência extrajudicial.

06/11/2017 14:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 510/2017 - Solicita o comparecimento do Diretor da DUVAS a audiência extrajudicial.

06/11/2017 14:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 509/2017 - Solicita o comparecimento da Gerente de Atenção à Saúde Metal do Estado a audiência extrajudicial.

06/11/2017 14:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 508/2017 - Solicita o comparecimento do Secretário Estadual de Saúde a audiência extrajudicial.

31/10/2017 08:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 492/2017 à Gerente de Saúde Mental, requisitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, o encaminhamento de documentos comprobatórios das providências tomadas para o efetivo cumprimento dos itens do Termo de Obrigações a Cumprir, constantes no Relatório de Inspeção Nº 348/2017, de modo a atender à legislação sanitária vigente.

31/10/2017 08:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 491/2017 ao Secretário, requisitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, o encaminhamento de documentos comprobatórios das providências tomadas para o efetivo cumprimento dos itens do Termo de Obrigações a Cumprir, constantes no Relatório de Inspeção Nº 348/2017, de modo a atender à legislação sanitária vigente.

27/10/2017 12:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 322/2017 ao CAODS, comunicando a conversão do Procedimento Preparatório nº 11/2017 em Inquérito Civil Público.

27/10/2017 08:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2017 08:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/10/2017 08:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 131/2017 convertendo o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

26/10/2017 08:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

14/08/2017 10:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada nos autos do Ofício Nº 395/2017, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 303/2017.

03/08/2017 12:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 272/2017 comunicando a prorrogação ao CSMP.

02/08/2017 13:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

27/06/2017 07:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 303/2017 ao Secretário de Saúde, encaminhando a Recomendação Administrativa nº 2/2017.

26/06/2017 11:34:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Recomendação nº 2/2017 ao senhor Florentino Alves Veras Neto, Secretário Estadual de Saúde do Piauí, a fim de que, em cumprimento às disposições normativas ora mencionadas, proceda por cumprir as obrigações dispostas no Relatório Nº 145/2017 da DIVISA, para adequação do Serviço Residencial Terapêutico do bairro São João às normas sanitárias, de acordo com a Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, RDC nº 29, de 30 de junho de 2011, no prazo de até 60 dias.

17/05/2017 10:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Juntar no procedimento de acompanhamento da residência terapêutica pertinente e requisitar o relatório de inspeção da residência terapêutica.

29/03/2017 11:26:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o Ofício GASM Nº 048/2017, oriundo da Gerência de Atenção à Saúde Mental em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 140/2017.

29/03/2017 11:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Junte-se aos presentes autos, o Ofício GASM Nº 048/2017, oriundo da Gerência de Atenção à Saúde Mental em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 140/2017. (21/3/2017)

16/03/2017 16:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2017 16:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2017 11:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 141/2017 à DIVISA solicitando  no prazo de 20 (vinte) dias, a realização de inspeção sanitária na referida SRT.

06/03/2017 11:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 140/2017 à DUVAS solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, relatório de supervisão realizado na Residência Terapêutica no Bairro São João, e em não existindo, seja realizada vistoria e elaborado relatório, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/03/2017 11:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 112/2017 ao Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI solicitando a realização de visita técnica in loco na Residência Terapêutica do Bairro São João, a fim de verificar se a mesma está funcionando de acordo com as normas sanitárias vigentes.

06/03/2017 11:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 113/2017 ao CAODS comunicando a instauração do Procedimento Preparatório Nº 11/2017.

06/03/2017 11:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2017 11:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2017 11:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de instauração

06/03/2017 11:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual