31/10/2023 13:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/10/2023 10:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 10:26:51 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

09/10/2023 10:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2023 08:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/07/2023 09:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2023 09:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2023 09:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/07/2023 09:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio a DASM

14/07/2023 09:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/07/2023 09:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

14/07/2023 09:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento

22/06/2023 08:27:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público Nº 27/2018 SIMP 000047-027/2018   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício Nº: 712...

29/05/2023 08:42:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2023 08:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/05/2023 08:39:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício a Diretoria de Atenção a Saúde Mental

30/01/2023 08:22:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2023 08:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/01/2023 08:20:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações ao GASM

30/01/2023 08:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

27/10/2022 09:49:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do encaminhamento de E-mail. Oriundo do setor de perícias sociais do MPPI.

21/06/2022 09:14:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

21/06/2022 09:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 27/2018

09/06/2022 10:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

09/06/2022 10:05:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de prorrogação ao CSMP

09/06/2022 10:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

09/06/2022 10:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

25/04/2022 11:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Decreto 20.450 de 31 de Dezembro de 2021, oriundo do Secretário de Estado da Saúde do Piauí. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 0535/2022.

25/04/2022 09:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 2228/2022 /SESAPI, oriundo do Secretário de Estado da Saúde do Piauí. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 1848/2021.

07/02/2022 13:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 13:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/02/2022 13:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/02/2022 13:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/12/2021 09:39:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 09:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/12/2021 09:26:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 22:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/10/2020 12:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/10/2020 12:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/10/2020 12:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/01/2020 08:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 154/2020 - que requisita informações à SESAPI

28/01/2020 08:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 153/2020 - que requisita informações à GASM

28/01/2020 08:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 143/2020 - que requisita informações à SUGMAC

28/01/2020 08:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 142/2020 - que comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação do ICP 27/2018

28/01/2020 08:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação proferido pelo Promotor de Justiça

28/01/2020 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição ordinária 2.020- que determina o cumprimento do despacho exarado em fls. 227/228

12/12/2019 11:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

12/12/2019 11:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

11/10/2019 08:40:49 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 020/CMS/2019, oriundo do Conselho Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 458/2019.

11/10/2019 08:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 020/CMS/2019, oriundo do Conselho Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 458/2019.

23/04/2019 12:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação da 45ª PJ, através do Memorando n° 10/2019

23/04/2019 12:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da 45ª PJ

08/04/2019 08:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12a PJ n0 211/2019 de 12ª Promotoria de Justiça de Teresina para a 45ª Promotoria de Justiça de Teresina encaminhando informações acerca da tramitação do referido ICP.

08/04/2019 08:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0458/2018 ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde requerendo documentos comprobatórios acerca do cumprimento da supracitada recomendações.

08/04/2019 08:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0457/2018 à Gerente de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde de Teresina requerendo documentos comprobatórios acerca do cumprimento das supracitadas recomendações.

05/04/2019 08:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0456/2018 à Gerente de Saúde Mental do Estado do Piauí requerendo documentos comprobatórios acerca do cumprimento das supracitadas recomendações.

03/04/2019 11:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da ata de reunião realizada aos dias 12.03.2019, bem assim o termo de audiência realizada aos dias 26.03.2019, ambas presididas pela Promotora de Justiça Dra. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida.

11/03/2019 08:58:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 27 2018 - Memo nº 113 2018 45ª PJ solicitando informações

31/10/2018 16:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência Extrajudicial - A fim de discutir os encaminhamentos da audiência pública, realizada em 26 de junho de 2018, acerca das estratégicas e diretrizes adotadas pelo município de Teresina e pelo Estado do Piauí na atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades do uso de crack, álcool e outras drogas.

17/10/2018 12:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da publicação do Diário Oficial do MPPI do dia 16 de outubro de 2018, que consta a Portaria nº 111/2018.

17/10/2018 11:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 200/2018 à Gerente de Atenção Básica a Saúde da Fundação Municipal de Saúde para comparecimento em audiência extrajudicial.

17/10/2018 11:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 199/2018 à Gerente de Atenção Básica da SESAPI para comparecimento em audiência extrajudicial.

17/10/2018 11:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 198/2018 à Diretora de Assistência Especializada da Fundação Municipal de Saúde para comparecimento em audiência extrajudicial.

17/10/2018 11:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 197/2018 ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde para comparecimento em audiência extrajudicial.

17/10/2018 11:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 196/2018 ao Presidente do CES para comparecimento em audiência extrajudicial.

17/10/2018 11:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 195/2018 à Presidente do COSEMS para comparecimento em audiência extrajudicial.

17/10/2018 11:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 194/2018 à Gerente de Saúde Mental do Município para comparecimento em audiência extrajudicial.

17/10/2018 10:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 193/2018 à Gerente de Atenção à Saúde Mental do Estado para comparecimento em audiência extrajudicial.

17/10/2018 09:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO.GSM Nº. 86/2018, oriundo da Gerência de Saúde Mental.

11/10/2018 08:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2018 08:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2018 08:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 111/2018 - Inquérito Civil Público Nº 27/2018, a fim de fomentar a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Estado do Piauí.

17/09/2018 13:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO N° 126/2018/COSEMS-PI, oriundo do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 557/2018.

05/09/2018 10:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 046/2018, oriundo do Conselho Municipal de Saúde de Teresina, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 560/2018.

05/09/2018 09:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 158/2018.

04/09/2018 10:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 232/2018 Convite à Dra.JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça da 45ª Promotoria de Teresina para participar de audiência extrajudicial.

04/09/2018 10:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 173/2018.

04/09/2018 10:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 171/2018.

04/09/2018 09:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 170/2018.

04/09/2018 09:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 169/2018.

04/09/2018 09:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 167/2018.

04/09/2018 09:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 168/2018.

21/08/2018 08:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 553/2018 ao Procurador do Ministério Público Federal.

20/08/2018 11:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 559/2018 encaminhando para conhecimento notícia da suspensão das atividades das padarias e marcenarias dos presídios do Estado, as quais contribuiriam na prevenção e no tratamento para recuperação de dependentes químicos ao Dr. ELOÍ PEREIRA DE SOUSA JUNIOR Promotor de Justiça 48 ª PJ.

20/08/2018 11:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 554/2018 requisitando documentos comprobatórios acerca do cumprimento dos supracitados itens à Gerente de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde de Teresina.

20/08/2018 11:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 557/2018 requisitando documentos comprobatórios acerca do cumprimento dos supracitados itens à Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Piauí.

20/08/2018 11:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício Nº 558/2018 requisitando documentos comprobatórios acerca do cumprimento dos supracitados itens ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde.

20/08/2018 11:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 560/2018 requisitando documentos comprobatórios acerca do cumprimento do supracitado item ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina- PI.

20/08/2018 11:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 555/2018 requisitando documentos comprobatórios acerca do cumprimento dos supracitados itens à Gerente de Atenção à Saúde Mental do Estado.

16/07/2018 11:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memo nº 180/2018 encaminhando para a 49ª Promotoria de Justiça cópia da Ata de Audiência Pública.

16/07/2018 11:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memo nº 179/2018 encaminhando para a 56ª Promotoria de Justiça cópia da Ata de Audiência Pública.

16/07/2018 11:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memo nº 178/2018 encaminhando cópia da Ata de Audiência Pública acerca das Estratégicas e diretrizes adotadas pelo município de Teresina e pelo Estado do Piauí na atenção à pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades do uso de crack, álcool e outras drogas, realizada no dia 26/06/2018.

12/07/2018 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Lista de Presença em Audiência Pública publicada no Diário do MPE-PI

12/07/2018 11:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Lista de Presença em Audiência Pública publicada no Diário do MPE-PI

11/07/2018 13:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de 10.07/2018

11/07/2018 13:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo e a realização de novas diligências.

06/07/2018 10:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2018

21/06/2018 10:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício Nº 391/2018 convidando o Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina

21/06/2018 10:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 390/2018 convidando o Secretário Estadual de Saúde para Audiência Pública

21/06/2018 10:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 150/2018 convidando a Promotora de Justiça da 49ª Promotoria de Teresina para Audiência Pública

21/06/2018 10:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 149/2018 convidando a Promotora de Justiça da 45ª Promotoria de Teresina para Audiência Pública

21/06/2018 10:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Notificação Nº 114/2018 à COORDENADORA DO CAPS II SUDESTE.

21/06/2018 10:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Notificação Nº 113/2018 à COORDENADORA DO CAPS II SUDESTE

21/06/2018 10:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Notificação Nº 112/2018 à COORDENADORA DO CAPS INFANTIL.

21/06/2018 10:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Notificação nº 111/2018 à COORDENADORA DO CAPS II LESTE.

21/06/2018 10:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Notificação Nº 110/2018 à COORDENADORA DO CAPS II NORTE.

21/06/2018 10:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Notificação Nº 109/2018 à COORDENADORA DO CAPS AD

21/06/2018 09:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 108/2018 à COORDENADORA DO CAPS II SUL.

21/06/2018 09:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 107/2018 à COORDENADORA DO CAPS III SUL.

21/06/2018 09:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 106/2018 à Diretora da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde- FMS.

21/06/2018 09:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 105/2018 à Gerente de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde de Teresina. .

21/06/2018 09:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 104/2018 ao Presidente da Conselho Municipal de Saúde de Teresina- Piauí.

21/06/2018 09:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 103/2018 ao Coordenador do CAPS Infantil.

21/06/2018 09:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 102/2018 ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde

21/06/2018 09:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 101/2018 à Gerente de Atenção à Saúde Mental do Estado.

21/06/2018 09:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 100/2018 à Coordenadora Geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Piauí- SAMU

21/06/2018 09:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 99/2018 à Superintendente de Organização do Sistema de Saúde das Unidades de Referências, da Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

21/06/2018 09:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 98/2018 à Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Piauí

21/06/2018 09:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 97/2018 à Coordenadora da Central Estadual de Regulação das Internações Hospitalares (CERIH)

21/06/2018 09:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 96/2018 ao Coordenador Estadual da Rede de Urgência e Emergência- RUE.

19/06/2018 14:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Edital de convocação de audiência pública - proponentes: 12ª e 29ª Promotorias

19/06/2018 14:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Publicação do Edital de convocação de audiência pública.

08/06/2018 12:44:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos entregues pela Gerente de Atenção à Saúde Mental do Estado, em audiência extrajudicial realizada no dia 5 de junho de 2018 (Memorando Nº 96 e Nota Técnica Nº 06/2017).

08/06/2018 12:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada com a Secretaria Estadual de Saúde.

01/06/2018 12:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 93/2018 à Coordenadora do SAMU.

01/06/2018 09:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 366/2018 - Convida o Secretário Estadual de Saúde para audiência extrajudicial.

01/06/2018 09:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 91/2018 à Presidente do COSEMS visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

01/06/2018 09:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 84/2018 ao Superintendente da SUPASl visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

01/06/2018 09:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 82/2018 à Coordenadora da Regulação Estadual visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

01/06/2018 09:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 81/2018 ao Coordenador da RUE visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

01/06/2018 09:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 80/2018 à Diretora da GASM visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial

23/05/2018 09:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando n° 101/2018-PJ, oriundo da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, que encaminha a portaria de instauração do PA nº 27/2018.

16/04/2018 08:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 181/2018 - Comunicação da Portaria à 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina.

16/04/2018 08:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MEMORANDO Nº 101/2018 - Comunicação da portaria à Promotora de Justiça da 45ª PJ.

16/04/2018 08:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MEMORANDO Nº 100/2018 - Comunicação da portaria ao PGJ.

16/04/2018 08:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 99/2018 - Comunicação da portaria ao CAODS.

16/04/2018 08:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PORTARIA nº 48/2018 - Procedimento Preparatório Nº 27/2018 (a fim de garantir a implantação de leitos de saúde mental em Hospitais Gerais, articulada à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado do Piauí).

16/04/2018 08:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual