Acompanhamento de Processos

Processo: 000047-030/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/09/2014 10:32:18
Data/Hora da Consulta: 02/05/2025 15:14:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 09/2014

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundaçao Hospitalar De Teresina

Histórico de Movimentações

14/02/2019 09:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO INTERNO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

14/02/2019 09:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 62/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

14/02/2019 09:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 62/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

14/02/2019 09:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO INTERNO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/02/2019 09:08:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 162/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

14/02/2019 09:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 162/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

14/02/2019 09:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/02/2019 09:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO.

12/09/2018 08:16:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

12/09/2018 08:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA EM DESFAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, FACE ÀS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA ESTRUTURA FÍSICA, ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO.

03/09/2018 11:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE UMA MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

03/09/2018 11:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE UMA MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

03/09/2018 09:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OF. GAB/PRES Nº 0156/2018, ORIUNDO DA PRESIDENTE DO COREN-PI, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/09/2018 09:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. GAB/PRES Nº 0156/2018, ORIUNDO DA PRESIDENTE DO COREN-PI, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

10/08/2018 09:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (09/08/2018)

10/08/2018 09:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (09/08/2018)

13/06/2018 10:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 04/2018, ORIUNDO DA DIRETORIA DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 424/2018.

13/06/2018 10:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DE OF´CIO Nº 04/2018, ORIUNDO DA DIRETORIA DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 424/2018.

20/04/2018 12:56:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 424/2018, AO DIRETOR DO HOSPITAL DR. MIGUEL COUTO-MONTE CASTELO, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DE 16ª CLÁUSULA DE TAC FIRMADO.

20/04/2018 12:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 424/2018, AO DIRETOR DO HOSPITAL DR. MIGUEL COUTO-MONTE CASTELO, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DE 16ª CLÁUSULA DE TAC FIRMADO.

20/04/2018 12:54:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO HOSPITAL DR. MIGUEL COUTO-MONTE CASTELO.

20/04/2018 12:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO HOSPITAL DR. MIGUEL COUTO-MONTE CASTELO.

13/04/2018 11:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 252/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 294/2018.

13/04/2018 11:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/FMS Nº 324/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº206/2018.

27/02/2018 07:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 207/2018, À DIRETORA DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO MESMO.

27/02/2018 07:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 207/2018, À DIRETORA DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO MESMO.

27/02/2018 07:40:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 206/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO MESMO.

27/02/2018 07:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 206/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO MESMO.

26/02/2018 08:40:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADAS A DIREÇÃO DO HOSPITAL E DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO MESMO.

26/02/2018 08:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADAS A DIREÇÃO DO HOSPITAL E DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO MESMO.

07/11/2017 11:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 558/17, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 874/2017.

07/11/2017 11:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 558/17, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 874/2017.

21/09/2017 11:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 874/2017 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

21/09/2017 11:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 874/2017, À DIRETORA DE DIVISÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL , SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA INSPEÇÃO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

18/09/2017 12:54:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0118/2017, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0684/2017. (18/09/2017)

18/09/2017 12:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0118/2017, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0684/2017. (18/09/2017)

27/07/2017 09:02:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 684/2017, A GERENTE DA DIVISA SOLICITANDO UMA NOVA INSPEÇÃO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

27/07/2017 08:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 684/2017 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA INSPEÇÃO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

27/07/2017 08:57:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIVISA PARA QUE REALIZE NOVA INSPEÇÃO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLAUSULAS DO TAC

27/07/2017 08:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIVISA PARA QUE REALIZE NOVA INSPEÇÃO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

20/07/2017 13:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO O OFÍCIO/GAB/PRES Nº 888/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0496/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (19/07/2017)

20/07/2017 13:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO O OFÍCIO/GAB/PRES Nº 888/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0496/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (19/07/2017)

28/04/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 496/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO TAC.

28/04/2017 10:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 496/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO TAC.

28/04/2017 09:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS PENDENTES DO TAC. (28/04/2017)

28/04/2017 09:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS PENDENTES DO TAC. (28/04/2017)

31/03/2017 14:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 268/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1636/2016. (24/02/2017)

31/03/2017 14:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 268/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1636/2016. (24/02/2017)

31/03/2017 14:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 137/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 352/2017. (16/03/2017)

31/03/2017 14:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 137/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 352/2017. (16/03/2017)

31/03/2017 14:09:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0352/2017 À FMS PARA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE TAC. (16/03/2017)

31/03/2017 14:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0352/2017 À FMS PARA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE TAC. (16/03/2017)

31/03/2017 14:07:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 114/2017, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/03/2017)

31/03/2017 14:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 114/2017, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/03/2017)

31/03/2017 14:04:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA, DETERMINADO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO I.C.P E O ENVIO DE EXPEDIENTE À FMS PARA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE TAC. (20/02/2017)

31/03/2017 14:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA, DETERMINADO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO I.C.P E O ENVIO DE EXPEDIENTE À FMS PARA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE TAC. (20/02/2017)

13/12/2016 08:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.656/2016, À PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

13/12/2016 08:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.656/2016, À PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

05/12/2016 11:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 DIAS, IMPRORROGÁVEL, DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/12/2016 11:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 DIAS, IMPRORROGÁVEL, DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/11/2016 09:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO PRES/FHT Nº 1.023/2016, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.264/2016. (11/11/2016)

16/11/2016 09:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO PRES/FHT Nº 1.023/2016, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.264/2016. (11/11/2016)

17/10/2016 08:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1342/2016, Á PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. .

17/10/2016 08:17:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1342/2016, AO PRESIDENTE DA FHT, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. .

13/10/2016 13:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1264/2016, AO DIRETOR-GERAL DA FHT, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES NA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DE TAC.

13/10/2016 12:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.264/2014, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

20/09/2016 09:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA O OFÍCIO nº 007/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.201/2016. (19/09/2016)

20/09/2016 09:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA O OFÍCIO nº 007/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.201/2016. (19/09/2016)

09/09/2016 11:33:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO PJ Nº 1.201/2016, A DIREÇÃO DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.054/2016, A FIM DE QUE CUMPRA O TAC FIRMADO.

09/09/2016 11:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PJ Nº 1.201/2016, A DIREÇÃO DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.054/2016, A FIM DE QUE CUMPRA O TAC FIRMADO.

08/08/2016 09:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO PJ Nº 1054, DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. 08/08/2016

08/08/2016 09:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PJ Nº 1054, DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. 08/08/2016

08/08/2016 09:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. 08/08/2016

08/08/2016 09:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. 08/08/2016

14/06/2016 07:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (13/06/16)

14/06/2016 07:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (13/06/16)

10/06/2016 12:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ACERCA DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO.

10/06/2016 12:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ACERCA DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO.

10/06/2016 12:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OBJETIVANDO A FIRMAÇÃO TAC.

10/06/2016 12:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O ASSESSOR ESPECIAL DA SMS TERESINA, GERALDO MAGELA MIRANDA, A REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR, SRA. MARIA DE JESUS LOPES MOUSINHO, COM O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SR. CLÁUDIO MOREIRA DO RÊGO FILHO E COM A DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, DRA. SABRINA TAJRA FORTES, OBJETIVANDO A FIRMAÇÃO TAC.

10/06/2016 12:04:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 145/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (06/06/2016)

10/06/2016 12:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 145/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (06/06/2016)

10/06/2016 12:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 144/2016 À DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (06/06/2016)

10/06/2016 12:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 144/2016 À DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (06/06/2016)

10/06/2016 12:01:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 143/2016 À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (06/06/2016)

10/06/2016 12:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 143/2016 À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (06/06/2016)

10/06/2016 11:59:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 142/2016 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (06/06/2016)

10/06/2016 11:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 142/2016 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (06/06/2016)

19/05/2016 12:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA DE JESUS L. MOUSINHO, REPRESENTANDO A SMS E A FHT, A SRA. SABRINA TAJRA FORTES, REPRESENTANDO O HOSPITAL DO MONTE CASTELO, ONDE FOI ADIADA A DISCUSSÃO DA MINUTA DE TAC PARA O DIA 09/06/2016.

19/05/2016 12:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA DE JESUS L. MOUSINHO, REPRESENTANDO A SMS E A FHT, A SRA. SABRINA TAJRA FORTES, REPRESENTANDO O HOSPITAL DO MONTE CASTELO, ONDE FOI ADIADA A DISCUSSÃO DA MINUTA DE TAC PARA O DIA 09/06/2016.

19/05/2016 11:57:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 105/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 19/05/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (06/05/2016)

19/05/2016 11:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 105/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 19/05/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (06/05/2016)

19/05/2016 11:55:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 104/2016 À DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 19/05/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (06/05/2016)

19/05/2016 11:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 104/2016 À DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 19/05/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (06/05/2016)

19/05/2016 11:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 103/2016 À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 19/05/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (06/05/2016)

19/05/2016 11:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 103/2016 À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 19/05/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (06/05/2016)

19/05/2016 11:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 102/2016 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 19/05/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (06/05/2016)

19/05/2016 11:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 102/2016 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 19/05/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (06/05/2016)

19/05/2016 11:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/05/2016, OBJETIVANDO A CONCRETIZAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. (06/05/2016)

19/05/2016 11:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/05/2016, OBJETIVANDO A CONCRETIZAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. (06/05/2016)

04/05/2016 08:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 492/2016, EM RESPOSTA AO OFÍCIO GAB/PRES/FHT Nº 203/2016, ORIUNDO DA FHT, CONCEDENDO DILAÇÃO DE PRAZO SOLICITADA.

02/05/2016 09:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 492/2016, EM RESPOSTA AO OFÍCIO GAB/PRES/FHT Nº 203/2016, ORIUNDO DA FHT, CONCEDENDO DILAÇÃO DE PRAZO SOLICITADA.

02/05/2016 08:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO CONCEDENDO DILAÇÃO DE PRAZO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR PARA QUE CONCLUA DILIGÊNCIAS E APRESENTE INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (EM 11/03/2016)

29/04/2016 11:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 203/2016-GAB/PRES/FHT, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA FORNECER INFORMAÇÕES ACERCA DO HOSPITAL, OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

29/04/2016 11:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 203/2016-GAB/PRES/FHT, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA FORNECER INFORMAÇÕES ACERCA DO HOSPITAL, OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

25/04/2016 07:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 215/16, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0312/2016. (18/04/2016)

25/04/2016 07:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 215/16, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0312/2016. (18/04/2016)

31/03/2016 12:00:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 59/2016, ORIUNDO DO CAODS, ENCAMINHADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 325/2016, CONTENDO PESQUISA ATUALIZADA SOBRE OS PROFISSIONAIS DA UBS EM QUESTÃO.

31/03/2016 11:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 58/2016, ORIUNDO DO CAODS, ENCAMINHADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 313/2016, CONTENDO PESQUISA ATUALIZADA SOBRE OS PROFISSIONAIS DA UBS EM QUESTÃO.

14/03/2016 13:47:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0313/2016 AO CAODS, SOLICITANDO PESQUISA NO SCNES ACERCA DO PRESENTE HOSPITAL.

14/03/2016 13:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0313/2016 AO CAODS, SOLICITANDO PESQUISA NO SCNES ACERCA DO PRESENTE HOSPITAL.

14/03/2016 13:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0312/2016 À DIVISA, REITERANDO SOLICITAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

14/03/2016 13:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0312/2016 À DIVISA, REITERANDO SOLICITAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

14/03/2016 13:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À DIVISA, RENOVANDO SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO; E AO CAODS, SOLICITANDO PESQUISA NO SCNES. (09/03/2016)

14/03/2016 13:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À DIVISA, RENOVANDO SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO; E AO CAODS, SOLICITANDO PESQUISA NO SCNES. (09/03/2016)

02/03/2016 12:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

02/03/2016 12:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

22/02/2016 10:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N. 02/2016, ORIUNDO DA DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL MONTE CASTELO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.165/2015. (17/02/2016)

22/02/2016 10:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N. 02/2016, ORIUNDO DA DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL MONTE CASTELO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.165/2015. (17/02/2016)

22/02/2016 10:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N. 03/2016, ORIUNDO DA DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL MONTE CASTELO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0025/2016. (17/02/2016)

22/02/2016 10:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N. 03/2016, ORIUNDO DA DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL MONTE CASTELO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0025/2016. (17/02/2016)

18/02/2016 11:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0136/2015, À PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA. (11/02/2016)

18/02/2016 11:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0136/2015, À PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA. (11/02/2016)

18/02/2016 11:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016. (04/02/2016)

18/02/2016 11:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

18/02/2016 11:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 11:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 11:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 11:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/01/2016 10:28:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 35/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO HOSPITAL DO MONTE CASTELO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (14/01/2016)

18/01/2016 10:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 35/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO HOSPITAL DO MONTE CASTELO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (14/01/2016)

18/01/2016 10:27:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 34/2016 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO HOSPITAL DO MONTE CASTELO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (14/01/2016)

18/01/2016 10:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 34/2016 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO HOSPITAL DO MONTE CASTELO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (14/01/2016)

18/01/2016 10:25:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0025/2016 À DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONTE CASTELO, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 1165/2015 E REQUISITANDO, A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES, INDICANDO O VÍNCULO, PROFISSÃO, CARGA HORÁRIA E SETOR DE LOTAÇÃO. (14/01/2016)

18/01/2016 10:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0025/2016 À DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONTE CASTELO, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 1165/2015 E REQUISITANDO, A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES, INDICANDO O VÍNCULO, PROFISSÃO, CARGA HORÁRIA E SETOR DE LOTAÇÃO. (14/01/2016)

18/01/2016 10:22:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A REITERAÇÃO DE OFÍCIO ENVIADO À DIRETORA DO HSOPITAL DO MONTE CASTELO, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIOS À DIVISA E À GEVISA. (14/01/2016)

18/01/2016 10:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A REITERAÇÃO DE OFÍCIO ENVIADO À DIRETORA DO HSOPITAL DO MONTE CASTELO, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIOS À DIVISA E À GEVISA. (14/01/2016)

11/12/2015 10:09:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1165/2015 A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONTE CASTELO, REQUERENDO A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES, INDICANDO O VÍNCULO, PROFISSÃO, CARGA HORÁRIA E SETOR DE LOTAÇÃO.

11/12/2015 10:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1165/2015 A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONTE CASTELO, REQUERENDO A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES, INDICANDO O VÍNCULO, PROFISSÃO, CARGA HORÁRIA E SETOR DE LOTAÇÃO.

04/09/2015 12:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL O OLHO REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/09/2015 12:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL O OLHO REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

28/08/2015 09:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 763/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENCAMINHANDO DOCUMENTOS E RENOVANDO SOLICITAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

28/08/2015 09:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 763/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENCAMINHANDO DOCUMENTOS E RENOVANDO SOLICITAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

28/08/2015 09:22:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTO AO SETOR DE PERÍCIAS.

28/08/2015 08:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 402/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 702/2015.

28/08/2015 08:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 402/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 702/2015.

28/08/2015 07:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE CONVITE PARA ENTREGA DE REFORMA DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO.

28/08/2015 07:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE CONVITE PARA ENTREGA DE REFORMA DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO.

28/08/2015 07:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 411/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 620/2015.

28/08/2015 07:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 411/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 620/2015.

21/08/2015 09:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº702/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

21/08/2015 09:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº702/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

31/07/2015 12:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 361/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 530/2015; E DETERMINANDO TAMBÉM O ENVIO DE OFÍCIO AO SMS REQUISITANDO OS DOCUMENTO INDICADOS NO REFERIDO MEMORANDO.

31/07/2015 12:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 361/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 530/2015; E DETERMINANDO TAMBÉM O ENVIO DE OFÍCIO AO SMS REQUISITANDO OS DOCUMENTO INDICADOS NO REFERIDO MEMORANDO.

10/07/2015 12:34:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 530/2015 À COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/07/2015 12:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 530/2015 À COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/07/2015 12:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMO Nº 101/2015 ORIUNDO DA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/07/2015 12:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMO Nº 101/2015 ORIUNDO DA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/05/2015 10:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 390/2015 À PRESIDENTA DA FHT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 249/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

13/05/2015 10:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 390/2015 À PRESIDENTA DA FHT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 249/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

13/05/2015 10:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 249/2014, À PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (19/03/2015)

13/05/2015 10:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 249/2014, À PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (19/03/2015)

18/03/2015 13:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO PGJ Nº 289/2015, ORIUNDO DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, QUE CONTÉM EM ANEXO, O OFÍCIO SIMEPI AJ Nº 09/2015, QUE TRAZ REPRESENTAÇÃO NA ABRANGÊNCIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/03/2015 12:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO PGJ Nº 289/2015, ORIUNDO DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, QUE CONTÉM EM ANEXO, O OFÍCIO SIMEPI AJ Nº 09/2015, QUE TRAZ REPRESENTAÇÃO NA ABRANGÊNCIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/03/2015 12:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 296/2014, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.151/2014. (14/10/2014)

22/09/2014 10:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.151/2014 À GEVISA, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

22/09/2014 10:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.151/2014 À GEVISA, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

22/09/2014 10:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2014 10:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24