06/09/2024 10:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

12/08/2024 09:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

29/04/2024 13:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2024 13:32:21 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

08/04/2024 13:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/02/2024 10:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2024 15:39:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 14:59:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 711/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

20/02/2024 14:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 711/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

20/02/2024 14:58:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 710/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

20/02/2024 14:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 710/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

20/02/2024 14:56:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 709/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

20/02/2024 14:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 709/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

20/02/2024 14:54:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 708/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

20/02/2024 14:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 708/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

20/02/2024 14:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

20/02/2024 14:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

20/02/2024 14:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

20/02/2024 14:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

20/02/2024 14:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

12/06/2023 10:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3177/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 1430/2021.

12/06/2023 10:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3177/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 1430/2021.

25/05/2023 14:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000045-030/2018 foi apensado.

14/03/2023 10:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1500/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 2441/2022.

14/03/2023 10:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1500/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 2441/2022.

08/03/2023 08:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA À FMS.

08/03/2023 08:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA À FMS.

13/01/2023 10:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO ORIUNDO DO CMS, CONCERNENTE AO OBEJTO DESTE PROCEDIMENTO.

09/01/2023 09:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5675/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2441/2022 (COM ANEXOS).

09/01/2023 09:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5675/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2441/2022 (COM ANEXOS).

16/12/2022 09:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/12/2022 09:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/12/2022 09:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2441/2022 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO EM QUESTÃO.

16/12/2022 09:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2441/2022 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO EM QUESTÃO.

16/12/2022 09:14:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2440/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/12/2022 09:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2440/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/12/2022 09:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO COM AS DEVIDAS COMUNICAÇÕES E QUE SEJA OFICIADA A FMS.

16/12/2022 09:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO COM AS DEVIDAS COMUNICAÇÕES E QUE SEJA OFICIADA A FMS.

15/09/2022 09:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 14/2019.

18/07/2022 12:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3084/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1315/2022.

18/07/2022 12:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3084/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1315/2022.

11/07/2022 08:23:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1315/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

11/07/2022 08:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1315/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

22/02/2022 08:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2022 08:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/01/2022 08:52:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2022 08:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/01/2022 08:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2022 08:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2021 09:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 09:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/10/2021 13:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

19/10/2021 13:08:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/10/2021 13:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/10/2021 13:19:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2021 13:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/10/2021 13:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2021 13:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/10/2021 13:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 13:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/07/2021 12:32:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/07/2021 12:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/07/2021 12:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2021 08:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/05/2021 11:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2021 12:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 12:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 11:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/02/2021 11:42:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 11:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/02/2021 11:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À INVESTIGAÇÃO

08/02/2021 11:37:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 11:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/08/2020 13:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2020 13:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/03/2020 08:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 224/2020 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA.

10/03/2020 08:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 224/2020 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA.

10/03/2020 08:32:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 223/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO À CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES VERIFICADAS ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.

10/03/2020 08:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 223/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO À CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES VERIFICADAS ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.

10/03/2020 08:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, BEM COMO A SOLICITAÇÃO DE VISTORIA DIRECIONADA AO SERVIÇO SOCIAL DO MP-PI.

10/03/2020 08:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, BEM COMO A SOLICITAÇÃO DE VISTORIA DIRECIONADA AO SERVIÇO SOCIAL DO MP-PI.

10/12/2019 08:35:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.394/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, REITERANDO O EXPEDIENTE ANTERIOR E REQUISITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NAS REFERIDAS UBS'S, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (05/12/2019)

10/12/2019 08:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.394/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, REITERANDO O EXPEDIENTE ANTERIOR E REQUISITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NAS REFERIDAS UBS'S, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (05/12/2019)

15/08/2019 10:49:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 768/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NAS REFERIDAS UBS'S, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

15/08/2019 10:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 768/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NAS REFERIDAS UBS'S, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

15/08/2019 10:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 045/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 647/2019.

11/07/2019 13:31:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0647/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA VISTORIA A FIM DE VERIFICAR A EFETIVA COBERTURA DAS LOCALIDADES SUPRAMENCIONADAS PELA ESF, BEM COMO SE HÁ IRREGULARIDADES NAS UBS'S ENVOLVIDAS (SANTA MARIA DA CODIPI, PARQUE WALL FERRAZ E JACINTA ANDRADE). (05/07/2019)

11/07/2019 13:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0647/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA VISTORIA A FIM DE VERIFICAR A EFETIVA COBERTURA DAS LOCALIDADES SUPRAMENCIONADAS PELA ESF, BEM COMO SE HÁ IRREGULARIDADES NAS UBS'S ENVOLVIDAS (SANTA MARIA DA CODIPI, PARQUE WALL FERRAZ E JACINTA ANDRADE). (05/07/2019)

11/07/2019 13:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 368/2019 AO CAODS, SOLICITO VISTORIA, PELA EQUIPE DE SERVIÇO SOCIAL DO MP-PI, A FIM DE VERIFICAR A EFETIVA COBERTURA DAS LOCALIDADES SUPRAMENCIONADAS PELA ESF, BEM COMO SE HÁ IRREGULARIDADES NAS UBS'S ENVOLVIDAS (SANTA MARIA DA CODIPI, PARQUE WALL FERRAZ E JACINTA ANDRADE). (05/07/2019)

11/07/2019 13:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 368/2019 AO CAODS, SOLICITO VISTORIA, PELA EQUIPE DE SERVIÇO SOCIAL DO MP-PI, A FIM DE VERIFICAR A EFETIVA COBERTURA DAS LOCALIDADES SUPRAMENCIONADAS PELA ESF, BEM COMO SE HÁ IRREGULARIDADES NAS UBS'S ENVOLVIDAS (SANTA MARIA DA CODIPI, PARQUE WALL FERRAZ E JACINTA ANDRADE). (05/07/2019)

11/07/2019 13:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM SOLICITADAS VISTORIAS PELA EQUIPE DE SERVIÇO SOCIAL DO MP-PI, BEM COMO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. (05/07/209)

11/07/2019 13:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM SOLICITADAS VISTORIAS PELA EQUIPE DE SERVIÇO SOCIAL DO MP-PI, BEM COMO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. (05/07/209)

25/04/2019 12:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

25/04/2019 12:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

24/04/2019 14:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 191/2019, COMUNICANDO AO CAODS A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM ICP.

24/04/2019 14:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 191/2019, COMUNICANDO AO CAODS A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM ICP.

24/04/2019 14:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 190/2019, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM ICP.

24/04/2019 14:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 190/2019, AO PRESIDENTE DO CSMP,COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

24/04/2019 14:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA Nº 039/2019.

24/04/2019 14:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA DE CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 39/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 014/2019.

24/04/2019 14:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2019 14:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2019 08:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 274/2019- FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 142/2019.

12/04/2019 08:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 274/2019- FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 142/2019.

22/03/2019 07:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 331/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS IRREGULARIDADES NA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE AOS MORADORES DO RESIDENCIAL DILMA ROUSSEFF E DO EDGAR GAIOSO.

22/03/2019 07:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 331/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS IRREGULARIDADES NA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE AOS MORADORES DO RESIDENCIAL DILMA ROUSSEFF E DO EDGAR GAIOSO.

22/03/2019 07:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA NOVAMENTE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA INSUFICIENTE OFERTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA NESSAS DUAS LOCALIDADES.

22/03/2019 07:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA NOVAMENTE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA INSUFICIENTE OFERTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA NESSAS DUAS LOCALIDADES.

15/02/2019 11:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 142/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE QUANTO ÀS DECLARAÇÕES ANEXAS. (06/02/2019)

15/02/2019 11:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 142/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE QUANTO ÀS DECLARAÇÕES ANEXAS. (06/02/2019)

25/01/2019 08:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 27/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS. (23/01/2019)

25/01/2019 08:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 27/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS. (23/01/2019)

25/01/2019 08:16:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 10/2.019, A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS, PARA FINS DE QUE TOME CONHECIMENTO DA RESPOSTA EMITIDA PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS.

25/01/2019 08:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 10/2.019, A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS, PARA FINS DE QUE TOME CONHECIMENTO DA RESPOSTA EMITIDA PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS.

25/01/2019 08:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCEDIMENTO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À INVESTIGAÇÃO.

25/01/2019 08:13:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS, O REGISTRO NO LIVRO PRÓPRIO E O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE. (23/01/2019)

25/01/2019 08:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS, O REGISTRO NO LIVRO PRÓPRIO E O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE. (23/01/2019)

11/12/2018 12:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 299/2.018, A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS, PARA FINS DE QUE TOME CONHECIMENTO DA RESPOSTA EMITIDA PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS.

11/12/2018 12:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 299/2.018, A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS, PARA FINS DE QUE TOME CONHECIMENTO DA RESPOSTA EMITIDA PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS.

09/10/2018 10:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

09/10/2018 10:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

21/09/2018 08:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 414/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

21/09/2018 08:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 414/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

21/09/2018 08:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 415/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

21/09/2018 08:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 415/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

21/09/2018 08:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2018 08:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/09/2018 08:05:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 89/2018

21/09/2018 08:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 89/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP, CAODS.

07/06/2018 11:34:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTA NOTÍCIA DE FATO.

07/06/2018 11:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTA NOTÍCIA DE FATO.

01/06/2018 09:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 521/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 402/2018 E 403/2018.

01/06/2018 09:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 521/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 402/2018 E 403/2018.

29/05/2018 13:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA N.F DEVIDO A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À INVESTIGAÇÃO.

17/04/2018 12:46:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 403/2018, AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DENUNCIADAS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

17/04/2018 12:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 403/2018, AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DENUNCIADAS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

17/04/2018 12:45:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 402/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DENUNCIADAS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

17/04/2018 12:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 402/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DENUNCIADAS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

17/04/2018 09:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

17/04/2018 09:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

17/04/2018 09:47:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. MARIAH DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS.

17/04/2018 09:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. MARIAH DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE IRREGULARIDADES NAS UBS'S QUE ATENDEM O RESIDENCIAL DILMA ROUSEFF E CONJUNTO EDGAR GAIOSO.

17/04/2018 09:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM À SRA. MARIAH DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE IRREGULARIDADES NAS UBS'S QUE ATENDEM O RESIDENCIAL DILMA ROUSEFF E CONJUNTO EDGAR GAIOSO.

17/04/2018 09:43:28 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARIAH DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS.

17/04/2018 09:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual