Acompanhamento de Processos

Processo: 000047-033/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/04/2018 09:48:21
Data/Hora da Consulta: 03/08/2025 07:33:16
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP 11/2018

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Material Didático

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Seduc - Secretaria De Educação Do Estado Do Piaui

Histórico de Movimentações

26/08/2019 07:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do ICP Nº 11/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.

26/08/2019 07:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando Nº 202/2019, expedido à PGJ, informando o ajuizamento de ACP.

26/08/2019 07:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do ICP Nº 11/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.

26/08/2019 07:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão que promove o arquivamento do ICP Nº 11/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.

20/08/2019 10:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Relatório de Vistoria nº 82/2019.

27/05/2019 12:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 109/2019 - Informa prorrogação de ICP ao CAODEC.

27/05/2019 12:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 108/2019 - Informa prorrogação de ICP ao PGJ.

27/05/2019 11:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Prorroga prazo do presente ICP por mais 1 ano.

27/05/2019 11:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

23/05/2019 10:33:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 0476/2019 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 221/2019.

05/04/2019 13:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIO 221.2019 - SEDUC - Requisita informações e providências sobre necessidade de melhorias.

02/04/2019 11:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 11:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2019 11:25:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 0106/2019 oriundo da SEDUC.

23/01/2019 10:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

23/01/2019 10:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

23/01/2019 10:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

09/01/2019 09:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 1008/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 491/2018.

20/11/2018 10:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 491/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.

20/11/2018 10:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2018 09:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 431/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório demonstrando evolução do procedimento liciatório da construção.

01/11/2018 09:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2018 09:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 07:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 182/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Monsenhor Raimundo Nonato de Melo.

07/08/2018 12:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 0747/2018 oriundo da SEDUC.

11/07/2018 12:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 262/2018, expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório bimestral.

05/07/2018 11:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 0548/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 166/2018.

05/07/2018 11:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0548/2018.

05/07/2018 11:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2018 12:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2018 11:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 166/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 11/2018.

27/04/2018 11:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria que instaura o ICP nº 11/2018

27/04/2018 09:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2018 09:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14