Acompanhamento de Processos
Processo: 000047-033/2018
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 11/2018
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Material Didático
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Seduc - Secretaria De Educação Do Estado Do Piaui
26/08/2019 07:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do ICP Nº 11/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.
26/08/2019 07:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando Nº 202/2019, expedido à PGJ, informando o ajuizamento de ACP.
26/08/2019 07:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do ICP Nº 11/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.
26/08/2019 07:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que promove o arquivamento do ICP Nº 11/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.
20/08/2019 10:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Relatório de Vistoria nº 82/2019.
27/05/2019 12:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Memorando nº 109/2019 - Informa prorrogação de ICP ao CAODEC.
27/05/2019 12:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Memorando nº 108/2019 - Informa prorrogação de ICP ao PGJ.
27/05/2019 11:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Prorroga prazo do presente ICP por mais 1 ano.
27/05/2019 11:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.
23/05/2019 10:33:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0476/2019 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 221/2019.
05/04/2019 13:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFICIO 221.2019 - SEDUC - Requisita informações e providências sobre necessidade de melhorias.
02/04/2019 11:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.
02/04/2019 11:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/02/2019 11:25:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0106/2019 oriundo da SEDUC.
23/01/2019 10:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.
23/01/2019 10:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.
23/01/2019 10:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.
09/01/2019 09:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 1008/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 491/2018.
20/11/2018 10:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 491/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.
20/11/2018 10:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2018 09:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 431/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório demonstrando evolução do procedimento liciatório da construção.
01/11/2018 09:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/09/2018 09:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Formulário de solicitação de perícia no educandário.
04/09/2018 07:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 182/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Monsenhor Raimundo Nonato de Melo.
07/08/2018 12:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0747/2018 oriundo da SEDUC.
11/07/2018 12:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 262/2018, expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório bimestral.
05/07/2018 11:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0548/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 166/2018.
05/07/2018 11:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0548/2018.
05/07/2018 11:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2018 12:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.
04/05/2018 12:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2018 11:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 166/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 11/2018.
27/04/2018 11:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria que instaura o ICP nº 11/2018
27/04/2018 09:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
27/04/2018 09:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14