09/03/2020 13:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 09/08/2017.

09/03/2020 13:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2020 13:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

09/03/2020 13:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2017 10:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/08/2017 10:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2017 13:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2017 10:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 003/2014 (SIMP n° 000047-034/2015). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Assédio moral em decorrência de orientação sexual. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Clotildes Costa Carvalho). Apurar suposto assédio moral no âmbito da Administração Pública em decorrência de orientação sexual. Emissão de Portaria conjunta da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Hospitalar e Fundação Municipal de Saúde no sentido de orientar as condutas que deverão ser adotadas em relação aos servidores municipais LGBT. Compromisso firmado entre Reclamante e Reclamado de manter respeito mútuo. Realização de treinamento sobre questões relativas a combate à homofobia e orientações sexuais no Hospital de Urgências de Teresina ¿ HUT. Questão solucionada. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

07/07/2017 11:55:26 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Assédio Moral em decorrência de Orientação sexual

30/05/2017 12:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.

26/05/2017 07:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2017 07:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2017 11:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

19/04/2017 11:47:13 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão do cumprimento.

19/04/2017 11:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Termo de arquivamento, No caso em epígrafe a resolução se deu sem necessidade de demanda ao Poder Judiciário, tendo sido resolvida aproximadamente toda a demanda com uma audiência entre as partes. Por todo exposto, não havendo outras providências a serem adotadas , bem como não havendo mais situação de crise , promovo o arquivamento.

19/04/2017 11:31:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO de cumprimento.

19/04/2017 11:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, a providência requerida inicialmente pelo Reclamante foi integralmente atendida, em face do compromisso firmado em audiência.

19/04/2017 11:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção aos prazos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP, converta-se este Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, uma vez que se encontra com prazo de conclusão esgotado.

19/04/2017 11:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº.038/2017 Resolve Transformar o Procedimento Administrativo nº003/2014 em Inquérito Civil, visando à apuração dos fatos noticiados na portaria.

19/04/2017 11:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2017 11:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/04/2017 11:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2015 09:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 286.2015

14/09/2015 09:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 164/2014

14/09/2015 09:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência 17/07/2014

14/09/2015 09:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 019/2014

14/09/2015 09:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 015/2015

14/09/2015 09:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 017/2014

14/09/2015 09:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 016/2014

14/09/2015 09:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 018/2014

14/09/2015 09:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência 08/04/2014

14/09/2015 08:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2015 08:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 003/2014 instaurando o Procedimento Administrativo n° 003/2014