Acompanhamento de Processos
Processo: 000047-062/2025
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
PA 49/2025
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Especial » Material Didático Especializado, Tecnologias Assistivas e Suporte
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Jatobá Do Piauí
31/10/2025 08:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
30/10/2025 08:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000047-062/2025 DESPACHO Cumpra-se as diligências pendentes. Com o decurso do prazo assinado, voltem conclusos. CM, 30 de outubro de 2025. Av...
30/10/2025 08:26:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
30/10/2025 08:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000047-062/2025 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias do procedimento em Secretaria, motivo pelo qual faço a remessa dos autos ao gabinete da P...
30/10/2025 08:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000047-062/2025 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que as determinações da Portaria (Id nº 63517329) e da Recomendação Ministerial (Id nº 63517346) estão sendo cumpridas, onde os ofíc...
30/10/2025 08:11:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000047-062/2025 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a Recomendação Ministerial 05/2025 foi publicada em DOMEP, conforme documento anexo. Campo Maior - PI, 30 de outubro de 20...
24/10/2025 10:22:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000047-062/2025 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a Recomendação Ministerial 05/2025 foi enviada, em formato word, via e-mail institucional, para publicação em DOEMP, conforme do...
17/09/2025 08:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Devolução após retorno de férias.
15/08/2025 13:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
15/08/2025 12:27:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Em virtude de fruição de férias do signatário (Processo SEi nº 19.21.0099.0030052/2025-51).
01/08/2025 08:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
30/07/2025 20:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
30/07/2025 20:24:24 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
30/07/2025 20:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
JUNTADA Junto aos autos comprovante de publicação da Portaria nº 50/2025 no Diário Eletrônico do MPPI, bem assim comprovante de envio de cópia ao CSMP e ao CACOP. Campo Maior, 30 de julho d...
30/07/2025 20:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual
30/07/2025 20:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
30/07/2025 20:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
29/07/2025 08:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
28/07/2025 20:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício-Circular 1080694/CAODEC, encaminhado via SEI (19.21.0324.0025155/2025-79).
28/07/2025 20:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual
28/07/2025 20:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31