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Processo: 000047-063/2016

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/03/2016 10:30:14
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 06:17:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Outros
Jose Da Silva Moura Filho

Histórico de Movimentações

09/11/2017 12:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

09/11/2017 09:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

09/11/2017 09:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

06/10/2017 10:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

ARQUIVADO EM PROMOTORIA

06/10/2017 10:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do art. 5ª da Resolução 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público1, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/10/2017 11:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

03/10/2017 11:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2017 11:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/08/2017 11:59:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

DEVOLUÇÃO CONFORME DELIBERAÇÃO DO CSMP 1247 SESSÃO, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 174/2017 DO CNMP

03/08/2017 13:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/08/2017 11:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2017 11:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

COM O OFÍCIO 496/2017 ANEXO. AUTOS ENCAMINHADOS PELO CARRO DE MATERIAIS.

07/07/2017 10:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

27/04/2017 08:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Extrato de publicação de decisão ministerial no DJE.

23/03/2017 09:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

DESPACHO CORREIÇÃO

22/03/2017 20:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Cumprir deliberações da decisão anexa de arquivamento.

12/12/2016 08:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CONCLUSO AO GABINETE. PRATELEIRA A-1.

08/12/2016 12:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA

05/09/2016 08:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

1) Extrato de publicação de TAC em DJE; 2) Cópia de ACP homologatória de TAC.

31/08/2016 09:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

para cadastrar o protocolo da ACP.

17/08/2016 10:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

segue ACP homologatória de TAC a ser remetida ao Judiciário - 2ª Vara de Campo Maior

17/08/2016 10:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

17/08/2016 10:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Publicar o TAC em DJe

17/08/2016 10:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

17/08/2016 09:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: Sede - Campo Maior

COM OS NOTICIANTES NILTOMAR DA COSTA MOURA RG 186.618-9 SSP PI, SR MANOEL DA COSTA E SILVA RG 268.164 PI

17/08/2016 09:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

12/07/2016 08:24:46 • ATOS ADMINISTRATIVOS (ÁREA-MEIO) » Atendimento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

NOTICIANTE

03/05/2016 07:49:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

OF. 211/2016. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SAAE

29/03/2016 15:32:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

cumprir providências preliminares

29/03/2016 15:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

23/03/2016 10:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2016 10:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20