14/10/2022 15:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em definitivo.

14/10/2022 15:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...

13/10/2022 13:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

26/09/2022 14:18:22 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1365ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

26/09/2022 14:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 09:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2022 18:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo alterado de físico para eletrônico

05/09/2022 18:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO Nesta data, certifico que alterei o protocolo para eletrônico e remeterei os autos, por meio eletrônico, à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Pú...

05/09/2022 13:07:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido à pedido para alteração e certificação de protocolo físico para eletrônico.

05/09/2022 11:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 10:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem para alteração de protocolo físico para eletrônico .

30/08/2022 10:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento

30/08/2022 10:29:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, certifico que remeterei os autos, por meio eletrônico, à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, ...

30/08/2022 10:28:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1803/2022.47-063/2017/SURCM-MPPI

30/08/2022 09:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que o Despacho ID: 54258625 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1166, página 31-32, disponibilizada no dia 29 de agosto de 2022.   Campo Maior, 30 de...

26/08/2022 14:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

26/08/2022 14:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Decisão de arquivamento IC 17/2017 - ausência de dano ao erário

25/08/2022 14:48:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Acórdãos do TCE/PI

25/08/2022 14:46:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do processo SEI, com os autos integrais do processo e o parecer do setor de pericias.

17/08/2022 11:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme solicitado.

17/08/2022 11:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2021 12:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2018 14:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 353/2018.

06/09/2018 13:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Memorando nº 49/2018, comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público acerca da PRORROGAÇÃO DE PRAZO dos Inquéritos Civis Públicos: 01- IC nº 008/2017 (Portaria nº 08/2017) ¿ SIMP nº 000023-063/2017; 02- IC nº 010/2017 (Portaria nº 10/2017) ¿ SIMP nº 000024-063/2017; 03- IC nº 013/2017 (Portaria nº 13/2017) ¿ SIMP nº 000051-063/2017; 04- IC nº 017/2017 (Portaria nº 17/2017) ¿ SIMP nº 000047-063/2017; 05- IC nº 019/2017 (Portaria nº 19/2017) ¿ SIMP nº 000045-063/2017; 06- IC nº 021/2017 (Portaria nº 21/2017) ¿ SIMP nº 000043-063/2017; 07- IC nº 022/2017 (Portaria nº 22/2017) ¿ SIMP nº 000042-063/2017; 08- IC nº 023/2017 (Portaria nº 23/2017) ¿ SIMP nº 000023-063/2017; 09- IC nº 024/2017 (Portaria nº 24/2017) ¿ SIMP nº 000040-063/2017.

06/09/2018 10:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo do ICP nº 017/2017 por mais um ano.

05/09/2018 11:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ICP N° 017/2017- Quantificar dano ao erário.

05/09/2018 09:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 11:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2018 09:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2018 11:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2018 12:52:11 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis atos de improbidade administrativa atribuídos a ex-gestora do município de Nossa Senhora de Nazaré/PI. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos desde o afastamento da investigada. Prescrição de eventual ¿ação por ato de improbidade administrativa¿, na forma do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Homologação da promoção de arquivamento. Suspensão da aplicação da Súmula Nº 01 do CSMP/PI, até o julgamento do Recurso Extraordinário nº 852.475/SP pelo Supremo Tribunal Federal, no tocante às providências relativas a eventuais danos ao erário.

13/06/2018 12:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 09:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2018 09:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Ofício nº 144/2018, elencando os procedimento com promoção de arquivamento para à apreciação

21/05/2018 08:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Decisão de arquivamento do IC nº 17/2017.

21/05/2018 08:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 10:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

15/05/2018 10:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

1- Memorando nº 73/2014 da Primeira Câmara do TCE/PI para a Divisão de Acompanhamento e Controle de Decisões (DIAD); 2- Ofício nº 2131/14, cujo objeto trata-se da comunicação da Decisão nº 183/14 ¿ Processo TCE nº 029.363/2012 ao prefeito municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI.

15/05/2018 10:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 12:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2018 11:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2018 09:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos após designação de outro membro.

22/03/2018 08:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 08:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 09:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos para fins de designação de outro membro.

09/03/2018 08:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 08:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 13:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM OFÍCIO 158/2018.

26/02/2018 11:36:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUmprir despacho de remessa

26/02/2018 11:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

ARQUIVAMENTO NÃO HOMOLOGADO PELO E. CSMP/PI. INTELIGÊNCIA DO ART. 9º, §4º, DA LEI n.º 7.347/85.

22/02/2018 12:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2018 11:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2018 10:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2018 12:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 017/2017 (SIMP nº 000047-063/2017). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de despesa com recurso do fundo municipal de saúde para aquisição de combustível sem licitação em Nossa Senhora de Nazaré, exercício financeiro de 2011. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando). Apurar supostos atos de Improbidade Administrativa imputados a ex-Gestora Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI, em razão de possíveis despesas para aquisição de combustível com recursos do Fundo Municipal de Saúde sem o devido Procedimento Licitatório no exercício financeiro de 2011. Considerando o lapso temporal superior a 05 (cinco) anos desde o afastamento da investigada da gestão do referido Município, ficou materializada a prescrição da pretensão a que se refere o art. 23 da Lei nº 8.429/92. Homologação da Promoção de Arquivamento. Necessária apuração de eventuais prejuízos causados ao erário, tendo em vista que a Ação de Ressarcimento é imprescritível, por força do art. 37, §5º da Constituição Federal. Súmula nº 01 CSMP/PI. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento no tocante à prescrição da pretensão punitiva e improbidade administrativa e determinou a observância da Súmula nº 01 CSMP/PI para retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem visando à apuração de eventual prejuízo ao erário, nos termos do voto da Relatora, complementado verbalmente na sessão. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/02/2018 12:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2018 13:38:58 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Apurar supostos atos de Improbidade Administrativa imputados a ex-Gestora Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI, em razão de possíveis despesas para aquisição de combustível com recursos do Fundo Municipal de Saúde sem o devido Procedimento Licitatório no exercício financeiro de 2011. Considerando o lapso temporal superior a 05 (cinco) anos desde o afastamento da investigada da gestão do referido município, ficou materializada a Prescrição da pretensão a que se refere o art. 23 da Lei nº 8.429/92. Homologação da Promoção de Arquivamento. Necessária apuração de eventuais prejuízos causados ao erário, tendo em vista que a Ação de Ressarcimento é imprescritível, por força do art. 37, §5º da Constituição Federal. Súmula nº 01 CSMP/PI.

19/01/2018 13:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 12:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2017 10:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. COM O OFÍCIO 982/2017

13/11/2017 10:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

DECLARAÇÃO COMPROVANDO A CIÊNCIA DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, FIRMADA POR LUCIENNE MARIA DA SILVA LOPES

30/10/2017 16:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM DJE.

18/10/2017 10:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Cumprir a decisão de arquivamento do IPC constante nos autos. Publicar decisão em DOEMPI, notificar interessados e remeter o feito ao CSMP para controle finalístico.

01/09/2017 09:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete. Localização: Prateleira E-2

01/09/2017 08:58:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve resposta ao Ofício de Notificação nº 135/2017, referente ao IC nº 017/2017 de fls. 48 (AR de fls. 54), cujo destinatário é o senhor Francisco Araújo Lima Filho e do Ofício de Notificação nº 136/2017 de fls. 46, cujo destinatário é o senhor Antônio Pereira Sobrinho, já expirado o prazo legal concedido. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Robert Aguiar Andrade, ____________________, Técnico Ministerial.

30/08/2017 14:23:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Extrato detalhado dos pagamentos objeto dos autos, descritos em listagem às fls. 41/43, extraídos de pesquisa SAGRES

30/08/2017 14:23:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

1. Extrato detalhado dos pagamentos objeto dos autos, descritos em listagem às fls. 41/43, extraídos de pesquisa SAGRES

31/07/2017 12:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à Senhora Luciene Maria da Silva Lopes, expediente(s) devidamente recebido(os) por quem de direito. Em tempo, certifico que a demora na entrega da notificação respectiva se deu pela dificuldade de localizar a investigada para ser pessoalmente notificada, a qual compareceu no dia de hoje em promotoria e informou no ato do recebimento do presente ofício que atualmente reside em Teresina.

31/07/2017 11:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2017 09:43:24 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 086/2017- GAB do Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré(PI), Luiz Cardoso de Oliveira Neto. Resposta ao ofício nº 133/2017.02.17-17.

01/06/2017 08:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício nº 135/2017, ao Sr. Francisco Araújo Lima Filho.

01/06/2017 08:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2017 11:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OF. 133. Requisição de documentos ao Sr. Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI

02/05/2017 12:05:06 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Extrato de Nota de Empenho nº 0000366, de setembro de 2011, relativo ao objeto do presente IC.

26/04/2017 13:59:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

OF. 135/2017. Notificação ao Sr. Francisco Araújo Lima Filho

26/04/2017 13:58:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

OF. 136/2017. Notificação ao representante legal da empresa Antonio Pereira Sobrinho ¿ Posto São Cristóvão

26/04/2017 11:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTOS EXTRAÍDOS DO PROCESSO TCE Nº 029363/2012, DO TCE/PI; CÓPIA INTEGRAL EM MÍDIA DO PROCESSO TCE Nº 029363/2012, DO TCE/PI.

17/03/2017 11:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA EM DJE

17/03/2017 11:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/02/2017 11:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual