11/10/2022 09:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/10/2022 09:42:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio ao MPF.

28/09/2022 09:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

11/09/2022 14:53:08 • ATOS COMUNS » Voto

05/09/2022 14:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 10:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2022 09:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2022 10:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado para juntada da decisão do CSMP em sede de apreciação revisional.

05/07/2022 09:52:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins o envio de cópia deste procedimento, mediante SEI, ao CSMP para apreciação de decisão de declínio de atribuição.   SEI 19.21.0227.0018523/2022-90.

01/06/2022 13:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2022 09:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

IC nº 165/2018 (SIMP nº 000047-096/2016) DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de apurar suposto ato de improbidade administrativa em decorrência de po...

12/10/2021 13:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 13:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 13:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 10:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 09:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 09:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 09:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos ímpares

05/03/2021 08:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 11:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

05/11/2019 11:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 09:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 1201/2019 encaminhado ao setor de expedição. A2 - Aguardando AR.

04/10/2019 09:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1201/2019

04/10/2019 09:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da imprescindibilidade das informações, REITERE-SE o oficio n° 301/2019 ¿ 3PJ/SRN, às fl. 73, salientando-se que havendo omissão, quanto às referidas informações requisitadas, incidirá em ilícito civil por ato de improbidade administrativa insculpido pelo art. 11 da Lei n° 8.429/92, sem prejuízo de imputação na esfera criminal prevista no art. 10 da Lei 7347/85.

04/10/2019 09:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 09:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

24/07/2019 09:15:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 301/2019, às fls. 73, sem qualquer manifestação por parte da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São Braz do Piauí.

06/05/2019 12:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 301/2019, e 302/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se na prateleira P III- Armário A 2

11/04/2019 11:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí, em resposta ao ofício nº 302/2019. O Procedimento encontra-se no armário A 2- aguardando AR

11/04/2019 11:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do AR alusivo ao ofício nº 300/2019 e da resposta ao referido oficio, encaminhada pela Junta Comercial do Estado do Piauí- JUCEPI.

26/03/2019 12:13:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 300/2019, 301/2019 e 302/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 02- aguardando AR

25/03/2019 11:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisite-se à Câmara dos Vereadores cópia do edital que regeu a Tomada de Preços nº 009/2014; 3) Considerando que mais de 01 (um) ano se passou desde as últimas informações prestadas pelo Município de São Braz quanto à conclusão da obra que está sendo objeto da investigação, reitere-se o ofício de fls. 29, apenas no seu item ¿a¿.

25/03/2019 11:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisite-se à Junta Comercial do Estado do Piauí cópia do estatuto social, com indicativos contendo os nomes dos sócios que compõem a empresa R.R.M EMPREENDIMENTOS TTDA-ME, cujo CNPJ é o de nº 17.444.587/0001-20, consignando a imprescindibilidade de tais dados para fins de instrução do presente inquérito civil, bem como para guarnecer eventual ação civil pública;

25/03/2019 11:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 08:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

18/03/2019 08:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 11:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 10:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 10:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 10:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 12:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 165/2018- SIMP: 000047-096/2016, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/08/2018 13:47:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhei ofícios ao CSMP, CACOP e interessados comunicando da instauração do referido procedimento

22/08/2018 12:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2018 12:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/08/2018 10:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2018 09:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 52/2018

20/08/2018 09:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2018 08:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 17:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí e também na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de patrimônio público e probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho os autos dos procedimentos relacionados à matéria de patrimônio público e improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis

12/06/2018 17:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

11/06/2018 08:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

11/06/2018 08:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2018 08:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em busca realizada no SIMP constatei a existência do procedimento de Notícia de Fato nº 63/2017- SIMP: 000177-096/2017, o qual se refere a irregularidade em licitação no Município de São Braz/PI com a empresa RRM Empreendimentos LTDA- ME, o qual encontra-se arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça. Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

11/04/2018 08:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO DO MP- CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROCEDIMENTO COM O MESMO OBJETO

11/04/2018 08:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2017 14:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

EM 11/09/17 Faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

11/09/2017 14:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 05/07/17 FAÇO JUNTADA DE DOCUMENTO ENCAMINHADO POR PROCURADORIA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ/PI, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 358/2017.

05/06/2017 13:32:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

FOI JUNTADO AOS ALTOS OS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PII 11 A 20.

05/06/2017 13:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2017 11:34:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 NA PRATELEIRA AGUARDANDO JUNTADA AR

16/05/2017 08:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/05/2017 08:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: REQUER SEJA OFICIADO A PREFEITURA DE SÃO BRAZ, REQUISITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS

16/05/2017 08:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/02/2016 10:22:14 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS DE NOTÍCIAS DE FATO CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DELIBERAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

11/02/2016 09:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual