30/04/2025 13:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de casamento em resposta ao ofício 193/2025

18/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13250584)
Limite para manifestação: 29/04/2025 - 23:59

10/04/2025 12:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 193/2025 ao cartório 

16/05/2024 11:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação nos autos Pje. 

22/04/2024 09:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 09:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2023 11:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/07/2023 09:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2023 09:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2023 09:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2022 14:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Anexada ao PJE.

16/09/2022 09:02:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2022 09:40:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 09:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2022 09:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/03/2021 11:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

01/03/2021 11:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2021 11:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/05/2019 13:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/05/2019 10:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2019 10:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/04/2019 09:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

requerer a intimação do requerido para comprovar o cumprimento dos termos avençados, haja vista ter decorrido os prazos estipulados nas Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta.

25/04/2019 09:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 08:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

reiteração parecer anterior

26/09/2018 10:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno para manifestação ministerial.

26/09/2018 10:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/08/2018 10:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Faço remessa dos autos com manifestação ministerial em anexo

13/08/2018 09:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 09:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 12:19:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno para manifestação ministerial.

31/07/2018 12:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2018 12:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2018 12:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2017 08:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/10/2017 08:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ajuizamento de Ação Civil Pública, em 23/10/2017.

08/08/2017 13:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2017 17:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2017, faço concluso os autos do IC 42/2014 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

16/03/2017 17:24:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2017, certifico o cumprimento integral do despacho de fl.76.

16/03/2017 17:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 22.02.2017: Vistos em Correição, Considerando a conclusão dos autos datada de 20/01/2016 (fl. 74); Considerando as férias deste subscritor no período de 09/01/2017 a 07/02/2017 e a falta de designação de outro membro para substituição imediata no período, conforme certidão de fl. 72; Considerando o teor da Portaria nº 098/2017, designando, somente em 20/02/2017, o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO para responder pelo expediente desta Promotoria Regional Eleitoral, cumulativamente às funções que exerce na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, o que o impossibilitou de despachar os feitos desta Promotoria Especializada, em razão da necessidade de atuação nos feitos de natureza criminal, afetos à 1ª PJ de São Raimundo Nonato-PI; DETRMINO dê-se baixa no SIMP na conclusão dos autos ao Promotor de Justiça Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, abrindo-se nova conclusão dos autos a este subscritor. Cumpra-se

16/03/2017 17:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 14:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 20.01.2017.

20/01/2017 12:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período 09/01/17 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

10/06/2016 12:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho de fls.65.

10/05/2016 11:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls. 64: Retomo o curso do presente feito. Ante a verificação do prazo para cumprimento das obrigações constante do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos presentes autos, DETERMINO a NOTIFICAÇÃO da Municipalidade, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comprovar o cumprimento das cláusulas e condições contidas no Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de 30 dias.

10/05/2016 11:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2015 12:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

06/07/2015 10:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ante a decisão homologatória do CSMP proferida nos autos supracitados, cabe a esta Promotoria Especializada acompanhar o devido cumprimento das cláusulas e condições contidas em cada um dos Termos de Ajustamento de Conduta, celebrados nos respectivos autos. Assim sendo, suspendo o andamento dos procedimentos supracitados pelo prazo 06 (seis) meses, ou seja, até 17/12/2015. Esgotado o prazo de suspensão, DETERMINO, desde já, sejam expedidas notificações aos Municípios respectivos, para fins de comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o devido cumprimento do contido na cláusula primeira.

06/07/2015 10:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Homologado arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público conforme certificado no Ofício CSMP nº 210/2015.

19/03/2015 12:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Solicitado arquivamento em 19.03.2015.

19/03/2015 12:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado em 17.03.2015

19/03/2015 12:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 10h:50, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques, compareceu o Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde, o Sr. Carlos Gomes de Oliveira o Advogado, Dr. Ednaldo de Almeida Damasceno, OAB-PI 6.902 PI. Foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta e o aceito integralmente, conforme documento que segue.

11/03/2015 13:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 10h:27, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques, compareceu o Advogado, Dr. Ednaldo de Almeida Damasceno, OAB-PI 6.902 PI, e a Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Zenilde Gomes Oliveira Antunes representando o Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde, o Sr. Carlos Gomes de Oliveira, que não pode comparecer em virtude de compromissos em Petrolina/PE para compromissos da Prefeitura. O patrono da investigada solicitou que fosse redesignada a audiência para o dia 17 de março de 2015 às 10h:30, tendo o Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr.Vando da Silva Marques proferido o seguinte despacho: ¿ Defiro o pedido do causídico, redesignando o ato para o 17/03/2015 às 10h:30, saindo a investigada na pessoa do causídico notificada.¿

05/03/2015 12:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante a participação deste subscritor no 6º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste no período de 04 a 06 de março de 2015, restando impossibilitada a realização de audiência de TAC prevista para o dia 04/03/2015, redesigno tal ato para o dia 11/03/2015 às 09h:00.

26/01/2015 12:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2015 12:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2015 12:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Conversão de procedimento preparatório em inquérito civil.

17/12/2014 15:56:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de notificação para comparecimento no dia 04/03/2015 às 08:30 para fins de possível entabulação de Termo de Ajustamento de Conduta

17/12/2014 15:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para notificação para fins de possível entabulação de TAC com o Município de Dirceu Arcoverde.

17/12/2014 15:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual