22/06/2022 12:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Diligências cumpridas.

22/06/2022 12:08:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2022 12:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI para  cientificar sobre o arquivamento deste procedimento

15/06/2022 08:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2022 22:17:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2022 22:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

31/05/2022 13:11:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 13:10:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2022 13:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2022 13:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2022 09:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2022 09:54:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1336/2022/SUPJF/1ªPJ

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2022 14:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 14:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 14:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/04/2022 08:18:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2022 08:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2022 16:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2022 16:20:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 776/2022/SUPJF/1ªPJ

17/02/2022 08:37:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 08:37:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2022 08:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 13:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 13:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/01/2022 09:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 09:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 09:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2022 09:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2022 13:52:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2022 13:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 08:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2021 14:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2021 14:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2021 15:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2021 07:45:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 07:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2021 08:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 08:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 08:41:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/11/2021 08:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

29/10/2021 09:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 09:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 08:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2021 08:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 14:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2021 14:40:26 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 14:32:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2021 07:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 09:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 09:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONSOANTE DECISÃO RETRO.

02/09/2021 09:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/08/2021 07:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 08:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 08:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 08:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/08/2021 10:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 10:02:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 10:01:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2021 13:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 13:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 13:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

28/07/2021 12:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2021 12:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 12:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 12:38:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/07/2021 11:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

01/07/2021 20:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 20:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada

13/06/2021 18:26:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/06/2021 18:25:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/06/2021 18:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 15:34:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 15:28:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2021 15:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 13:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 13:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/05/2021 11:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 17:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 17:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 13:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 13:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/01/2021 13:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2021 09:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 08:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 08:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 11:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2021 11:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 09:06:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 09:01:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/01/2021 09:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 08:58:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 08:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/12/2020 19:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 10:50:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 10:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/09/2020 17:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 16:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/08/2020 10:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2020 10:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/08/2020 10:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2020 10:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 14:47:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 16:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2020 12:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2020 13:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias para o devido cumprimento da portaria que instaurou este Procedimento Administrativo e publicação do Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC acompanhado. E, para constar, lavro o presente termo.

19/03/2020 13:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

19/03/2020 13:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 54/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Objeto: Acompanhar cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Francisco Ayres, cujo objeto é a realização de todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a garantia de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas edificações que funcionam órgãos da administração pública municipal de Arraial, sem prejuízo da execução forçada da multa em caso de descumprimento injustificado.

19/03/2020 12:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual