30/11/2023 21:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

20/11/2023 09:02:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2023 09:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/12/2022 09:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Estes temas acima são de interesse do Parquet e foram devidamente defendidos e fundamentados nas razões apresentadas às (ID. n. 8015889 Págs. 01-19) pelo Ministério Público de 1º grau, acrescentando o...

26/11/2022 15:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2022 09:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2022 09:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 14ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rosângela de Fátima Loureiro - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2022 09:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

14/10/2022 09:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2022 18:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Recurso de Apelação, em anexo.

29/10/2020 19:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/10/2020 18:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/10/2020 09:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 08:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/02/2020 13:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante todo o exposto, o Ministério Público, requer o afastamento das preliminares e dos argumentos de mérito levantados pela ré, e, por conseguinte, a concessão da medida liminar para decretar a necessária indisponibilidade dos bens da requerida, para, ao final, ser seja julgada TOTALMENTE PROCEDENTE a presente Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nos moldes da exordial, pugnando-se, desde logo, pelo julgamento antecipado do feito, posto que os fatos restam incontroversos e devidamente comprovados nos autos.

06/02/2020 13:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para a devida movimentação, haja vista essa servidora encontrar-se auxiliando os trabalhos da 2ª Promotoria de Justiça.

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 08:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 08:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/01/2018 10:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2017 09:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em face de Maria Telma Tenório Pinheiro, visando apurar fatos relativos ao julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí referente ao ano de 2010, quanto as contas do Município de Santa Rosa do Piauí.

30/11/2017 09:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2017 09:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/11/2017 11:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em atenção ao Despacho de fls. 117 dos autos do IC n° 017/2017, faço a juntada da aludida documentação.

16/11/2017 11:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o Ofício n° 2519/17/GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que, por solicitação expressa no Ofício n° 305/2017/2ªPJO, encaminhou mídia digital referente à prestação de contas de Santa Rosa do Piauí, no exercício financeiro de 2010, determino que sejam extraídas cópias das peças necessárias à instrução do presente feito. Oeiras (PI), 16 de novembro de 2017. CARLOS RUBEM CAMPOS REIS Promotor de Justiça

13/11/2017 13:16:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 2591/2017/GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, bem como do DVD que o acompanha.

13/11/2017 13:14:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 305/2017/2ªPJO, datado em 23 de outubro de 2017, solicitando informações junto ao TCE/PI, referentes ao Processo n° 012.708/11, que diz respeito à prestação de contas do Município de Santa Rosa, exercício financeiro de 2010.

13/11/2017 13:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho, datado em 23 de outubro de 2017, determinando que sejam solicitadas informações junto ao TCE/PI, referentes ao Processo n° 012.708/11, que diz respeito à prestação de contas do Município de Santa Rosa, exercício financeiro de 2010.

13/11/2017 13:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Processo Administrativo n° 14785/2015.

13/11/2017 13:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 108/2017, oriundo da Prefeitura Municipal de Santa Rosa/PI, bem como de outros documentos que o acompanham.

13/11/2017 13:07:30 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexação dos E-mails Zimbra encaminhando cópias da Portaria n° 033/2017 ao CACOP e ao Setor de Publicações, bem como da sua respectiva divulgação no Diário da Justiça do Estado do Piauí.

13/11/2017 13:05:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 089/2017/2ªPJO, datado em 08 de maio de 2017, requisitando informações ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa/PI acerca da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2010.

13/11/2017 13:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho, datado em 08 de maio de 2017, determinando que seja requisitado informações à Câmara Municipal de Santa Rosa/PI acerca da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2010.

13/11/2017 13:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 088/2017/2ªPJO, datado em 08 de maio de 2017, requisitando informações ao Prefeito Municipal de Santa Rosa/PI acerca da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2010.

13/11/2017 13:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho, datado em 08 de maio de 2017, determinando que seja requisitado informações ao Município de Santa Rosa/PI acerca da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2010.

13/11/2017 12:48:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 1583/2014/AEGPGJ/MPPI, encaminhando cópia dos autos do Processo Administrativo n° 16352/2014.

29/06/2017 14:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 10:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2017 20:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 033 2017

08/05/2017 12:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual