14/08/2024 12:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59769927) e em cumprimento ao Despacho ID: 59773273.

14/08/2024 12:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59769927) e em cumprimento a...

13/08/2024 11:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 11:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 73/2023 SIMP nº 000047-107/2023 Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo, em relação à contratação do dentista Miguel Sil...

13/08/2024 10:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 09:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

05/08/2024 11:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2024 10:54:06 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2024 08:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 08:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 13:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2024 13:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 13:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

26/06/2024 13:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 59294166 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados c...

26/06/2024 13:25:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1780-2024. Encaminha ao CSMP autos para hom. de arquivamento IC 73-2023 - 2ª PJO.

26/06/2024 13:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1779-2024. Encaminha Decisão de arq. à SMF IC 73-2023 - 2ª PJO e CE.  

26/06/2024 13:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1778-2024. Encaminha Decisão de arq. ao NOTICIANTE IC 73-2023 - 2ª PJO e CE.  

26/06/2024 12:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1777-2024. Encaminha Decisão de arq. ao Sr. MIGUEL SILVA NETO IC 73-2023 - 2ª PJO e CE.  

26/06/2024 09:30:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/06/2024 12:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 11:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil Público nº 73/2023 SIMP nº 000047-107/2023 Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo, em relação à contratação do dentista Miguel Sil...

24/06/2024 09:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

24/06/2024 09:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 58922174 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58954709, 58954952, 58958074, 5895820...

24/06/2024 09:37:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da RESPOSTA ao Ofício nº 1476-2024- 2ª PJO.

21/06/2024 09:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da RESPOSTA ao Ofício nº 1475-2024- 2ª PJO.

28/05/2024 12:51:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1476-2024. Encaminha Requisição ao Prefeito de SMF IC 73-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 20/06/2024.

28/05/2024 12:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1475-2024. Encaminha Requisição ao Sr. MIGUEL SILVA NETO IC 73-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 20/06/2024.

28/05/2024 10:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CE do Despacho e Protaria de conversão do PPIC 73-2023 em IC 73-2023 - 2ª PJO para publicação e Comunicado ao CACOP.

28/05/2024 10:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1474-2024. Encaminha ao CSMP Despacho de Conversão e Portaria IC 73-2023 - 2ª PJO e CE.

23/05/2024 12:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

23/05/2024 11:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 11:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2024 11:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/05/2024 11:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/05/2024 10:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para publicação - Vitória - Pendentes de correção - Portaria nº 65/2024. PP 73/2023

16/05/2024 09:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2024 07:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/05/2024 07:50:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 958...

29/04/2024 07:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de resposta ao Oficio nº 959/2024-2ª PJO.

08/04/2024 12:49:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 959-2024. Encaminhamento de Requisição ao Sr. MIGUEL SILVA NETO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/04/2024.

08/04/2024 12:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 958-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo.

08/04/2024 10:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/04/2024 10:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias. 

08/04/2024 10:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Segue em anexo. 

01/04/2024 10:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

01/04/2024 10:25:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2024 10:24:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo para resposta, que encerrará em 26/03/2024.

11/03/2024 10:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 766/2024-2ªPJO

11/03/2024 10:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 765/2024-2ªPJO

07/03/2024 12:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

07/03/2024 11:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 11:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 73/2023 SIMP nº000047-107/2023 Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo, em relação à contratação do...

06/03/2024 11:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

06/03/2024 11:58:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

06/03/2024 11:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 013/2024 em resposta ao Ofício nº 449/2024 - 2ªPJO.

19/02/2024 10:21:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 449-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Secretária Municipal de Saúde de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/03/2024.

19/02/2024 08:24:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

16/02/2024 11:22:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

16/02/2024 09:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 73/2023 (SIMP nº000047-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo, em relação à contrat...

15/02/2024 11:42:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

15/02/2024 10:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 10:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo. 

08/02/2024 11:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

08/02/2024 11:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no último Despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao...

08/02/2024 11:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 184/2024-GP em resposta ao Ofício nº 201/2024 - 2ªPJO.

08/02/2024 11:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 10:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 202-2024. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 73-2023 - 2ª PJO e CE.

25/01/2024 10:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 201-2024. Requisição TCE-PI PPIC 73-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/02/2024.

25/01/2024 10:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 200-2024. Reiteração de Requisição à Secretária Municipal de Saúde de SMF PPIC 73-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/02/2024.

19/01/2024 09:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

19/01/2024 09:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2024 10:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2024 09:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 73/2023 (SIMP nº000047-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo, em relação à contrata...

16/01/2024 12:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 14:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

11/01/2024 14:13:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57444510 do SIMP, conforme diligências no ID: 57457196 do SIMP, com resul...

08/11/2023 15:13:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1713-2023. Reiteração de Requisição à Secretária Municipal de Saúde de SMF PPIC 73-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 01/12/2023.

08/11/2023 10:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 12:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 12:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 73/2023 (SIMP nº000047-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo, em relação à contratação ...

19/10/2023 13:54:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/10/2023 13:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56913803 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56913931, 56913932, 57186119, 5718615...

17/10/2023 15:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao MP - MIGUEL SILVA NETO referente ao ofício 1305-2023 - 2ª PJO.

29/09/2023 12:07:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1305-2023. Notificação ao Sr. MIGUEL SILVA NETO PPIC 73-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/10/2023.

29/09/2023 12:05:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1304-2023. Requisição à Secretária Municipal de Saúde de São Miguel do Fidalgo PPIC 73-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/10/2023.

29/09/2023 12:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Publicação da Portaria 120-2023 - 2ª PJO inst o PPIC 73-2023 - 2ª PJO" "SEI_19.21.0707.0031951_2023_95 - Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 73-2023 - 2ª PJO" 

29/09/2023 11:58:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1303-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 73-2023 - 2ª PJO e CE.

20/09/2023 12:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1303 ao 1305/2023.

20/09/2023 12:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 09:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias.

15/09/2023 09:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação do investigado para, querendo, apresentar manifestação (ID 56913803).

15/09/2023 09:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de documentos à Secretaria Municipal de Saúde de SMF.

15/09/2023 08:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

15/09/2023 08:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/09/2023 08:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de PP.

11/09/2023 11:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

11/09/2023 11:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 91-2023 - SMF em resposta ao ofício 669-2023 - 2 PJO e do link de acesso ao anexo: https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/sedeoeiras/EeHdPO0wVS9Jj0NCGRe3XoABMhDn7WDrJ...

11/09/2023 11:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2023 15:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

10/07/2023 15:04:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de IDs: 56195601 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56195616, 56295318, 56295384 e 56343235 do SIMP...

05/07/2023 12:28:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 19-2023 - PGM de Oeiras em resposta ao ofício 853-2023 - 2ª PJO.

29/06/2023 11:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 853-2023. Solicitação à SEMUSA de Oeiras NF 63-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/07/2023.

29/06/2023 10:57:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 852-2023. Solicitação à SEMUSA de São Miguel do Fidalgo NF 63-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/07/2023.

21/06/2023 14:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 852 e 853/2023 - 2ª PJO.

16/06/2023 13:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento das determinações contidas no despacho de ID 56195601.

16/06/2023 13:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras-PI, na pessoa da Sra. Auridene Maria da Silva Moreira de Freitas Tapety, conforme despacho de ID 56195601.

16/06/2023 13:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Fidalgo-PI, conforme despacho de ID 56195601. 

16/06/2023 12:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2023, por PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 56195601

16/06/2023 12:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo de investigação. 

02/06/2023 13:33:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

02/06/2023 13:33:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55905934 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55906000, 55910865 e 56003009 do SIMP, com resul...

19/05/2023 13:10:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 669-2023. Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 63-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/05/2023.

19/05/2023 13:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 10:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/05/2023 10:42:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2023 09:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

10/05/2023 08:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações acostada ao último despacho. 

10/05/2023 08:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 08:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/05/2023 08:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro de NF e solicitações. 

04/04/2023 09:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

04/04/2023 09:32:40 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2023 09:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual