Acompanhamento de Processos

Processo: 000047-140/2019

Comarca: Barras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/02/2019 16:46:25
Data/Hora da Consulta: 10/09/2025 17:45:09
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Nº Processo de Origem:

PA 58/2019

Promotora:

Promotoria:

Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Barras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Partes

Requerente:

Câmara Municipal De Barras
Município De Barras

Histórico de Movimentações

12/01/2021 22:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em respeito a decisão de arquivamento, promovo o arquivamento do feito com baixa na distribuição dos presentes autos eletrônicos. O referido é verdade. Eu, Érica Micaele da Silva Nascimento, Assessora de Promotoria de Justiça, dou fé. Barras (PI), terça-feira, 12 de janeiro de 2021.

12/01/2021 22:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

12/01/2021 22:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

12/01/2021 22:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

03/09/2020 14:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

ARQUIVADO

03/09/2020 14:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

03/09/2020 14:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

03/09/2020 14:42:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

16/07/2020 09:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

18/06/2020 14:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

17/06/2020 19:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

15/06/2020 18:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

15/06/2020 18:06:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

14/05/2020 16:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Encaminhado à Servidora da Secretaria pra aguardar resposta à Recomendação Administrativa nº 10/2020-2ªPJB

14/05/2020 16:21:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Certifico, para os devidos fins, que em razão do sistema de teletrabalho estabelecido no âmbito das Promotorias de Justiça de Barras pela Portaria 001/2020-PJB e com base na Resolução nº 199/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público, entrei em contato com o Prefeito do Município de Barras - Piauí, via WhatsApp, através do número 86 9986-9182, no dia 07 de maio de 2020, às 12h40min, encaminhando a Recomendação Administrativa nº 10/2020-2ªPJB, tendo o mesmo acusado o recebimento. Certifico, também, que encaminhei cópia da aludida recomendação à Secretária de Assistência Social, à Assessoria da Secretaria de Saúde e ao Procurador do Município de Barras, para que encaminhasse a todo o secretariado. O referido é verdade. Dou fé. Barras/PI, 14 de maio de 2020.

14/05/2020 16:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Certifico, para os devidos fins, que providenciei a troca da capa do presente procedimento, para que passe a constar o assunto pertinente ao caso (Procedimento de acompanhamento de políticas públicas)

09/03/2020 15:12:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Recomendação Administrativa.

06/03/2020 12:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

06/03/2020 08:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Ofício nº 085/2020- MPPI-2ª PJB Assunto: Comunicação sobre a instauração de Procedimento Administrativo.

05/03/2020 06:37:00 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Publicação de Portaria

27/02/2020 12:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Encaminhado para adoção das providências determinadas no último despacho.

27/02/2020 12:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Vistos em correição. Tramitação regular do feito. No ensejo, REMETO o feito à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras para que providencie a juntada de comprovante de que a portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, comunique o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí sobre a instauração do presente feito, posto não ter sido providenciado até o momento e corrija a capa para que passe a constar o assunto pertinente ao caso. Feito isso, retornem os autos para ulteriores deliberações. Diligências necessárias. Cumpra-se.

27/02/2020 12:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/06/2019 15:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

26/06/2019 11:00:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

CUMPRIMENTO DE PORTARIA

26/06/2019 10:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

25/06/2019 08:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADM

25/06/2019 08:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

19/06/2019 12:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2019 12:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

19/06/2019 12:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

21/03/2019 14:42:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

21/03/2019 08:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado

21/03/2019 08:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Despacho: Prorroga o Prazo da Investigação

21/03/2019 08:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

25/02/2019 14:56:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

25/02/2019 14:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

25/02/2019 14:53:38 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

25/02/2019 14:52:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

25/02/2019 14:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

25/02/2019 14:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

25/02/2019 14:49:43 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

25/02/2019 14:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

19/02/2019 16:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2019 16:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48