Acompanhamento de Processos
Processo: 000047-140/2019
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Nº Processo de Origem:
PA 58/2019
Promotora:
Promotoria:
Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Barras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Requerente:
Câmara Municipal De Barras
Município De Barras
12/01/2021 22:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em respeito a decisão de arquivamento, promovo o arquivamento do feito com baixa na distribuição dos presentes autos eletrônicos. O referido é verdade. Eu, Érica Micaele da Silva Nascimento, Assessora de Promotoria de Justiça, dou fé. Barras (PI), terça-feira, 12 de janeiro de 2021.
12/01/2021 22:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
12/01/2021 22:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
12/01/2021 22:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
03/09/2020 14:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
ARQUIVADO
03/09/2020 14:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
03/09/2020 14:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
03/09/2020 14:42:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
16/07/2020 09:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
18/06/2020 14:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
17/06/2020 19:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
15/06/2020 18:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
15/06/2020 18:06:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
14/05/2020 16:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Encaminhado à Servidora da Secretaria pra aguardar resposta à Recomendação Administrativa nº 10/2020-2ªPJB
14/05/2020 16:21:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Certifico, para os devidos fins, que em razão do sistema de teletrabalho estabelecido no âmbito das Promotorias de Justiça de Barras pela Portaria 001/2020-PJB e com base na Resolução nº 199/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público, entrei em contato com o Prefeito do Município de Barras - Piauí, via WhatsApp, através do número 86 9986-9182, no dia 07 de maio de 2020, às 12h40min, encaminhando a Recomendação Administrativa nº 10/2020-2ªPJB, tendo o mesmo acusado o recebimento. Certifico, também, que encaminhei cópia da aludida recomendação à Secretária de Assistência Social, à Assessoria da Secretaria de Saúde e ao Procurador do Município de Barras, para que encaminhasse a todo o secretariado. O referido é verdade. Dou fé. Barras/PI, 14 de maio de 2020.
14/05/2020 16:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Certifico, para os devidos fins, que providenciei a troca da capa do presente procedimento, para que passe a constar o assunto pertinente ao caso (Procedimento de acompanhamento de políticas públicas)
09/03/2020 15:12:34 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Recomendação Administrativa.
06/03/2020 12:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
06/03/2020 08:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Ofício nº 085/2020- MPPI-2ª PJB Assunto: Comunicação sobre a instauração de Procedimento Administrativo.
05/03/2020 06:37:00 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Publicação de Portaria
27/02/2020 12:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Encaminhado para adoção das providências determinadas no último despacho.
27/02/2020 12:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Vistos em correição. Tramitação regular do feito. No ensejo, REMETO o feito à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras para que providencie a juntada de comprovante de que a portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, comunique o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí sobre a instauração do presente feito, posto não ter sido providenciado até o momento e corrija a capa para que passe a constar o assunto pertinente ao caso. Feito isso, retornem os autos para ulteriores deliberações. Diligências necessárias. Cumpra-se.
27/02/2020 12:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
27/06/2019 15:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
26/06/2019 11:00:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
CUMPRIMENTO DE PORTARIA
26/06/2019 10:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
25/06/2019 08:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADM
25/06/2019 08:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
19/06/2019 12:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
19/06/2019 12:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
19/06/2019 12:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/03/2019 14:42:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/03/2019 08:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado
21/03/2019 08:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Despacho: Prorroga o Prazo da Investigação
21/03/2019 08:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
25/02/2019 14:56:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
25/02/2019 14:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
25/02/2019 14:53:38 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
25/02/2019 14:52:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
25/02/2019 14:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
25/02/2019 14:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
25/02/2019 14:49:43 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
25/02/2019 14:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
19/02/2019 16:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
19/02/2019 16:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48