02/05/2023 09:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/05/2023 09:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar (Substituído por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2023 09:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 10:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORD...

14/04/2023 12:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 10:16:26 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1374ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

20/03/2023 10:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2023 12:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2023 12:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2023 11:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento pelo CSMP.

01/03/2023 10:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2023 13:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/02/2023 10:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Promotora de Justiça, considerando que já há decisão de arquivamento nos autos, faço a remeça dos mesmos para providências necessárias.    Altos-PI, datado e assinado eletronicamente. ...

24/01/2023 11:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso conforme a certidão ID 54968902.

24/01/2023 11:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2023 11:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2023 10:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2023 09:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2022 12:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

14/11/2022 12:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento

09/11/2022 15:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 11:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 11:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação encaminhada através do processo SEI 19.21.0014.0003976/2021-06.

19/10/2022 11:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2022 09:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para acompanhamento. 

10/10/2022 10:32:30 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2022 11:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/09/2022 10:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 12:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 12:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2022 12:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2022 11:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2022 18:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

entrega do último despacho a Empresa Barroso.

18/08/2022 00:38:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

envios

17/08/2022 11:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/08/2022 11:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/08/2022 09:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2022 10:20:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/08

27/07/2022 10:18:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aviso de recebimento - Secretaria Estadual de Transportes - SETRANS

08/07/2022 08:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2022, por VANESSA EMANUELLE GONZALEZ DE OLIVEIRA - Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos.
Justificativa da prorrogação: nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo de 01(um) ano para a sua conclusão.

08/07/2022 08:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

ofício encaminhado à Secretaria Estadual de Transportes - SETRANS via correios

07/07/2022 10:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

A Prefeitura de Altos-PI

07/07/2022 10:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

AR

30/06/2022 12:44:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

aguardando AR de entrega do despacho como ofício a Empresa Barroso.

27/06/2022 14:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/06/2022 10:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 10:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO CERTIFICO nesta data que foi realizada a distribuição manual para a Dra. Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade, em razão de determinação (ID:53736033) do Procurador-Geral de Justiça. E...

03/06/2022 10:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2022 09:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de resposta do Procurador-Geral de Justiça, contendo 04 (quatro) anexos. Vanessa Emanuelle Gonzalez de Oliveira Estagiária - Mat. 2433

11/05/2022 10:26:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Ao PGJ via SEI

11/05/2022 10:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO nesta data que foi realizado o cumprimento do despacho (ID: 53564375), tendo expedido realizado a comunicação ao PJG via SEI, com número de processo SEI 19.21.0731.0013033/2022-13...

11/05/2022 08:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2022 14:40:52 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

DECISÃO DE SUSPEIÇÃO

28/04/2022 09:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/10/2021 12:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 12:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2021 12:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

25/10/2021 11:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 14:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 09:23:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 13:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/09/2021 13:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 12:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/08/2021 09:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 09:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

26/08/2021 09:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

26/08/2021 08:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 12:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 12:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 12:39:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/08/2021 12:39:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/08/2021 12:38:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 12:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 12:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 09:31:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 12:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 12:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/06/2021 13:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/06/2021 14:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 14:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

10/06/2021 13:56:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 09:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 08:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 16:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 11:19:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 11:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2021 12:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2020 08:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 08:21:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/10/2020 08:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 18:11:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 19:42:19 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

28/09/2020 15:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

24/09/2020 12:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 12:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 09:58:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 14:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 15:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 14:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 14:55:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/09/2020 14:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/09/2020 14:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 09:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 09:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes a serem realizadas.

09/09/2020 09:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/09/2020 14:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2020 14:34:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 14:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2020 14:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2020 12:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 12:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

02/09/2020 12:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 12:41:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 12:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2020 09:28:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - ICP Nº 003/2019 - SIMP Nº 47-156/2019 - Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho expedido no ICP n° 003/2019, do dia 20/01/2020, foi determinado a suspensão do procedimento em epígrafe por 30 (trinta) dias, ante a realização da perícia pelo próprio Ministério Público Piauiense. Certifico ainda que tendo em vista a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no interesse da saúde pública, por meio do Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos, no período de 18/03/2020 a 16/04/2020, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, os prazos nos procedimentos extrajudiciais. Certifico por fim que com a suspensão por 30 (trinta) dias (despacho) e a suspensão do dia 18/03/2020 a 16/04/2020, o presente procedimento passa a ter data de encerramento no dia 11/05/2020. Era o que tinha a certificar. Altos (PI), 01 de abril de 2020.Rylene Borges Ribeiro.Técnica Ministerial. Mat.324

21/01/2020 13:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 10:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL ICP Nº 003/2019 (SIMP nº 47-156/2019) À vista do encaminhamento de documentos para o SETOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL para execução de perícia, determino que seja suspenso o procedimento em epígrafe por 30 (trinta) dias, ante a realização da perícia pelo próprio Ministério Público Piauiense, devendo os autos aguardarem em Secretaria pelo prazo acima mencionado. Cumpra-se o presente despacho. Registre-se no SIMP. Altos, 20/01/2020. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

20/01/2020 08:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO - Nesta data, diante da juntada de informações do CACOP, fls 255/257, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos(PI), 20 de janeiro de 2020.

20/01/2020 08:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA_Informações do CACOP

12/12/2019 12:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - Nesta data, faço juntada aos presentes autos do e-mail encaminhado pelo CACOP. Altos(PI), 12 de dezembro de 2019.

03/12/2019 09:56:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 960/2019-2PJA para o Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público-CACOP.

03/12/2019 09:44:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

03/12/2019 09:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 11:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO MINISTERIAL ICP nº 03/2019 Reitere-se o Ofício nº 628/2019 pedindo urgência na resposta.Prazo de 10 dias. Registre-se no SIMP o presente despacho. Cumpra-se. 26 de Novembro de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

26/11/2019 09:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2019 09:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - AR's referente aos ofícios n° 603/2019-2PJA e ofício n° 604/2019-2PJA

26/07/2019 09:55:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 626/2019-2PJA para o Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP.

26/07/2019 09:54:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

25/07/2019 11:29:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Comprovante de postagem Correios - Ofícios n° 603/2019-2PJA e 604/2019-2PJA

22/07/2019 12:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 604/2019-2PJA à PGJ.

22/07/2019 12:30:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 603/2019-2PJA para o Setor de Perícias do MPPI

22/07/2019 12:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

22/07/2019 12:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 14:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO ICP 03/2019 Reiterem-se os ofícios nº 401/2019 e 402/2019. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos, 12.07.2019 PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS PROMOTOR DE JUSTIÇA

12/07/2019 11:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO - Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos (PI), 11 de julho de 2019

12/07/2019 11:18:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao seguinte expediente ministerial: ofício n° 401/2019-2PJA para o Setor de Perícias do MPPI; e não houve informações sobre o ofício n° 402/2019-2PJA para o Procurador-Geral do MPPI.. Era o que tinha a certificar. Altos (PI), 11 de julho de 2019

12/07/2019 11:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - AR referente aios ofícios 401/2019-2PJA e 402/2019-2PJA

13/05/2019 12:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 402/2019-2PJA à PGJ.

13/05/2019 12:22:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 401/2019-2PJA para o Setor de Perícias do MPPI

13/05/2019 12:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

13/05/2019 12:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 13:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO ICP 03/2019 Encaminhem-se as planilhas apresentadas pela EMPRESA EXPRESSO BARROSO e pela SETRANS para o SETOR DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO no sentido de que promova sua análise com base na tarifa atualmente aplicada e com base na lei estadual 5.860, ambos constantes nos presentes fólios(deve ser observado o rito previsto para solicitação de análise pericial). Encaminhe-se cópia dos presentes autos à PGJ para que analise eventual INCONSTITUCIONALIDADE da transferência da permissão operada em favor da EMPRESA EXPRESSO BARROSO, conforme documentação encartada nos autos. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos, 06 de maio de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

30/04/2019 10:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

30/04/2019 10:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício n° 255/2019-GS, em resposta ao ofício nº 272/2019, encaminhado por esta Promotoria de Justiça.

30/04/2019 10:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 09:10:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

25/04/2019 09:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício ¿ s/n-Empresa Expresso Barroso, em resposta ao ofício nº 272/2019, encaminhado por esta Promotoria de Justiça.

23/04/2019 09:50:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício PGJ n° 372/2019, em resposta ao ofício nº 242/2019

22/04/2019 10:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº AL-P-(SGM) N° 148 - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, em resposta aos ofícios nº 2412019.

05/04/2019 10:35:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 180/2019-GS - SETRANS, em resposta aos ofícios nº 243/2019

02/04/2019 14:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Peça de Informação (Despacho e documentos da Ouvidoria do MPPI) em cumprimento ao despacho da NF n° 75/2019, expedido em 26/03/2019.

02/04/2019 14:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 12:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência extrajudicial realizada aos 26.03.2019.

26/03/2019 11:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO (NF 75/2019)

25/03/2019 13:05:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 168/2019 SETRANS em resposta à Notificação nº47/2019.

25/03/2019 13:03:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de Juntada.

15/03/2019 10:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Audiência designada para dia 26/03 às 09horas.

14/03/2019 10:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - notificado via telefone Francisco Barroso Sobrinho, proprietário da Expresso Barroso.

14/03/2019 10:20:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - notificado via telefone Guilhermano Pires Ferreira Corrêa, Secretário de Estado de Transporte do Estado do Piauí.

14/03/2019 10:20:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - notificada via telefone Elieza Mendes da Rocha Lemos, representante dos estudantes.

14/03/2019 10:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - notificado via telefone José Claro de Oliveira, representante dos trabalhadores.

14/03/2019 10:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 243/2019-2PJA para o Secretário de Estado de Transporte do Estado do Piauí

14/03/2019 10:18:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 242/2019-2PJA para o Procurador Geral de Justiça do MPPI

14/03/2019 10:17:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 241/2019-2PJA para o Presidente da ALEPI

14/03/2019 10:17:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 047/2019 para o Secretário de Estado de Transporte do Estado do Piauí

14/03/2019 10:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 046/2019 para o Procurador do Município de Altos

14/03/2019 10:15:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 045/2019 para a Prefeita de Altos

14/03/2019 10:14:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

14/03/2019 10:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 12:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Por motivo de mudança realizada no texto do despacho e não possibilidade cancelar os movimentos para que o novo arquivo fosse anexado, realizo outo movimento de despacho, anexado o correto arquivo.

13/03/2019 12:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 08:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 08:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 07/2019.

13/03/2019 08:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2019 08:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2019 08:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - conversão.

12/03/2019 13:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2019 13:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Indicação de trabalhadores para a comissão de estudos da planilhas de preços da expresso Barroso.

12/03/2019 13:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 13:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2019 13:35:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Indicação de estudantes para a comissão de estudos da planilhas de preços da expresso Barroso.

11/03/2019 13:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 12:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO-MARCELO MASCARENHAS.

26/02/2019 12:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO- ELIEZA MENDES.

26/02/2019 12:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO- MÁRCIO FONTENELE.

26/02/2019 12:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO- FERNANDO MENESES.

26/02/2019 12:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO- JOSÉ CLARO.

26/02/2019 12:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA.

26/02/2019 12:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO- TALMY TÉRCIO.

26/02/2019 12:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO- FRANCISCO BARROSO.

26/02/2019 12:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO- Secretário de transporte Guilhermano Pires.

26/02/2019 12:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Audiência Pública realizada aos 25/02/2019 às 9:00 horas na sede do Ministério Público na Rua Álvaro Mendes, Centro, Teresina-PI.

26/02/2019 12:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 10:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 94/2019-GS-Secretaria dos Transportes-SETRANS, em resposta ao ofício nº 080/2019

18/02/2019 09:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 07:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO- KEITH NOLAN CARNEIRO BARBOSA.

15/02/2019 07:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO- FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA.

15/02/2019 07:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO- MÁRCIA BEATRIZ.

15/02/2019 07:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO- FRANCISCO BARROSO SOBRINHO.

15/02/2019 07:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO- TALMY TÉRCIO.

15/02/2019 07:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência realizada aos 14/02/2019 para tratar da NF 011/2019.

14/02/2019 12:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da NF 000270-019/2019 oriunda da 36ª Promotoria de Justiça e redistribuída para a 2ª Promotoria de Justiça.

14/02/2019 12:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando acostamento da NF000270-019/2019.

14/02/2019 09:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 10:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 119/2019-2PJA - Solicitação de providências - Presidente da Empresa Barroso

13/02/2019 09:59:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 118/2019-2PJA - Solicitação de providências - Secretário de Transporte do Estado do Piauí

13/02/2019 09:59:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

13/02/2019 09:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 07:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de notificação via telefone.

11/02/2019 07:45:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para audiência extrajudicial aos 14/02/2019 às 9hs.

30/01/2019 09:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO.

30/01/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 07:40:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº80.2019.Secretário Estadual de Transportes

29/01/2019 07:38:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº79.2019.Empresa Barroso_NF 11.2019_Simp 47-156.2019

29/01/2019 07:36:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

29/01/2019 07:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 12:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO- ELIEZA MENDES DA ROCHA LEMOS

24/01/2019 12:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO- JARDIEL PEREIRA DA SILVA

24/01/2019 12:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO- JOÃO ANTÔNIO MARTINS

24/01/2019 12:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO- FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO

24/01/2019 12:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO- Lívia Cibelly Rodrigues de Melo

24/01/2019 12:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO- Caio Marques Burlamaque

24/01/2019 12:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termo de declaração- Sinésio Soares

24/01/2019 12:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termo de declaração- José Claro de Oliveira

24/01/2019 12:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração- Luzia Castelo

24/01/2019 12:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada aos 24/01/2019.

22/01/2019 15:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL

22/01/2019 15:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática