28/04/2025 13:18:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 168/2025- semplan 

10/04/2025 12:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

08/04/2025 12:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 52/2025 

08/04/2025 12:26:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

08/04/2025 12:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/02/2025 09:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta DER/PI 

23/01/2025 09:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios expedidos 

23/01/2025 09:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2025 09:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2025 09:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

05/11/2024 10:36:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 686/2024 - SAAD LESTE 

31/10/2024 08:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

23/09/2024 13:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2024 09:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

13/09/2024 09:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

13/09/2024 09:25:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos 19.21.0088.0034001/2024-05 sei csmp

13/09/2024 09:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/09/2024 09:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

11/06/2024 08:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer Técico nº 38/2024 - CAOMA/MPPI.  Em resposta ao MEM nº 54/2024. 

16/04/2024 08:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMDUH 

11/04/2024 14:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 688/2024 encaminhada pela SAAD SUDESTE II. 

09/04/2024 14:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício MPPI nº 687/2024 emitida pela SAAD SUDESTE II. 

08/04/2024 15:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 54/2024 - CAOMA 

08/04/2024 15:17:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios SEMDUH, SEMGOV, SEMPLAN, SAAD LESTE, SAAD SUDESTE I e II

08/04/2024 15:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/03/2024 14:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMAM acerca do acatamento da Recomendação Administrativa nª 07/2023. Este foi enviado em 08/02/2024, contudo havia sido juntado em procedimento distinto.  Atenciosamente,    Isabelle...

09/02/2024 08:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Oficio nº 010/2024-GAB/SEMAM, recebido via processo SEI nº 19.21.0378.0005458/2024-16 em 09 de fevereiro 2024.    Atenciosamente,    Isabelle Marques Dias de Olivei...

01/02/2024 10:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000330.01.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

29/01/2024 10:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação - Equatorial 

29/01/2024 10:37:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 1541/2023 emitida pela SAAD Norte, referente a Recomendação Administrativa nº 06/2023 e 07/2023.    Atenciosamente,    Isabelle Marques Dias d...

15/12/2023 12:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 1710/2023 e 1734/2023. 

12/12/2023 13:09:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1734/2023

12/12/2023 13:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/12/2023 13:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 1710/2023

01/12/2023 07:57:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1710/2023 - DER. 

01/12/2023 07:52:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 09/2023. 

17/10/2023 09:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao deliberado em Audiência Extrajudicial Conciliatória, realizada em 22 de agosto de 2023 e em resposta ao item 1 do Ofício nº 1306/2023, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente enviou Rel...

09/10/2023 14:36:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio dos Ofícios anexados no movimento anterior.   

09/10/2023 13:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para ciência das Recomendações Administrativas nº 06/2023 e 07/2023. 

09/10/2023 10:33:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 07/2023

06/10/2023 14:25:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Adminsitrativa nº 06/2023 - Sub Bacia PD11  

06/10/2023 14:23:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de Audiência Pública 

05/10/2023 14:08:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 1465/2023 encaminhada pela SEMPLAN 

25/09/2023 13:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1465/2023

25/09/2023 13:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/09/2023 09:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido 

20/09/2023 15:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios convite para participar de Audiência pública 

20/09/2023 15:04:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações para participar de audiência pública 

15/09/2023 14:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

15/09/2023 08:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/08/2023 13:08:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 1302 e 1306/2023

24/08/2023 14:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

22/08/2023 14:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório e Apresentação -SEMAM 

22/08/2023 13:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Of. 1027/2023

17/08/2023 10:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de participação em audiêmcia. 

08/08/2023 13:09:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio 

08/08/2023 12:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta DER - PROJETOS 

08/08/2023 12:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Memorando 117 e 118/2023

08/08/2023 12:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de audiência 

08/08/2023 12:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofíico nº 1025, 1026 e 1027/2023

08/08/2023 12:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho nº 536/2023

08/08/2023 12:23:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de audiência extrajudicial 

03/08/2023 10:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2023 12:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2023 12:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2023 09:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000077.07.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

12/07/2023 09:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2023 11:15:08 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2023 16:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2023 09:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEI PERÍCIA : 19.21.0088.0021850/2023-31

28/06/2023 09:20:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CAOMA SEI Nº : 19.21.0088.0021844/2023-96

28/06/2023 09:17:10 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2023 09:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios e notificações audiência

28/06/2023 09:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2023 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2024, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO PENDENTE

03/04/2023 10:02:44 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2023 07:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2023 09:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2023 09:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2023 11:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2023 11:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

visto em correição

23/02/2023 11:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2023 11:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2023, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

23/02/2023 11:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2022, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

23/02/2023 11:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2021, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

23/02/2023 11:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2020, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

08/11/2022 12:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 12:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 11:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 09:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2022 12:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada

LINK AUDIÊNCIA (26/10): https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/gabrielsilva_mppi_mp_br/EdUROCozXh5MsStrTu9W4XQBqh7tJks1VFDC_3PvMtt6pw?e=ufcoaE

26/10/2022 12:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2022 12:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

26/10/2022 09:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada

solicitacão de vista dos autos

11/10/2022 08:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2022 09:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2022 09:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/08/2022 08:22:17 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2022 08:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2022 10:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 10:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta enviada pela SEMDUH

22/07/2022 10:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2022 11:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2022 11:30:51 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2022 11:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2022 13:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2022 13:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2022 13:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2022 13:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2022 13:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/04/2022 08:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2022 09:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Vistos em correição

17/01/2022 10:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 12:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 11:30:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 09:47:57 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 09:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/01/2021 09:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2021 09:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 11:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/08/2020 10:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 10:30:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2020 10:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/08/2020 10:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 11:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

27/03/2020 11:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2019 10:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 386/2019-24ªPJ/MPPI, à FIRMINO. [[B1]]

11/04/2019 08:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 375/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM.

02/04/2019 10:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 195/2019, encaminhado pelo DER-PI, protocolizado sob nº 6183/2019.

14/03/2019 12:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL E CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 209.

01/03/2019 13:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 236/2019-24ªPJ/MPPI, à DIRETOR DO DER. [[B1]]

08/02/2019 08:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O DER.[A2]

28/01/2019 12:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 9/2019, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº110/2019.[BH]

28/01/2019 12:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 13:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 17/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

17/12/2018 13:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 09:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 853/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

01/11/2018 10:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 853/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]

01/11/2018 10:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja informado se o DER-PI realizou o cumprimento da Cláusula Segunda, item 2.1 e sobre a eventual apreciação da SDU.

25/10/2018 10:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja deferido o prazo solicitado pela SEMDUH.[A2]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 11:11:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 765/2018, encaminhado pela SEMDUH, protocolizado sob nº 11275/2018.[RM]

17/10/2018 10:04:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 785/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]

11/10/2018 12:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 785/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMDUH. [[B1]]

05/10/2018 11:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando certifique a data de publicação do termo de ajustamento celebrado entre SDU-LESTE e o DER-PI, aguarde-se o prazo de 10(dez)dias úteis e requisite a SEMDUH cópia do ato devidamente publicado. [A2]

05/10/2018 10:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 760/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

04/10/2018 11:23:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 726/2018, encaminhado pela SEMDUH, protocolizado sob nº 9915/2018.[RM]

01/10/2018 08:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 745/2018, encaminhado pela DER-PI, protocolizado sob nº 9849/2018.[RM]

26/09/2018 09:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 720/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]

26/09/2018 09:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 719/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.

24/09/2018 08:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 720/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMDUH. [[B1]]

24/09/2018 08:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 719/2018-24ªPJ/MPPI, à DIRETOR DO DER.

21/09/2018 09:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Despacho determinando que seja oficiado a certificação dos prazos de cumprimento de deliberações, sem prejuízo do expediente de fl. 173 que concedeu dilação de prazo a SEMDUH apresentar o estudo sobre a bacia de drenagem PD11. [A2]

12/09/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B2].

31/08/2018 14:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 621/2018-24ªPJ/MPPI, àSEMDUH. [[B2]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

11/06/2018 11:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 453/2018, encaminhado pela SEMDUH, protocolizado sob nº/2018. [B4]

30/05/2018 09:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 425/2018 SEMDUH E 426/2018 SEMAM-30ªPJ/MPPI,. [[B3]]

11/05/2018 10:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N° 385/2018- SEMDUH- [[B2]]

03/05/2018 11:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

1) A SEMDUH informará ao MP, no prazo de 10 (dez) dias qual o tempo que levará para elaborar e apresentar ao MP o plano ¿ projeto que contempla as soluções do problema de drenagem da bacia PD11; 2) A SEMDUH e a SEMAM enviarão ao MP no prazo de 10 (dez) dias, a relação de todos os empreendimentos que atualmente se encontram em fase de execução na região da bacia PD11, com a devida localização georeferenciada, bem como, o responsável por cada um; 3) O CREA, após a celebração do convênio com o MP e a apresentação do plano referido no item 1(um) das deliberações, o analisará emitindo manifestação técnica sobre sua viabilidade, bem como, adequações que possam vir a melhorar sua execução. [LOCAL A3]

17/04/2018 09:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos. [C1]

10/04/2018 11:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

DIA 27 DE ABRIL DE 2018, ÀS 08H30 [C1]

04/04/2018 08:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 304/2018 a 306/2018; 308 a 315/2018 - CREA, SEMDUH, DNIT, DER, IBAMA, SEMAR, SEMAM, SDU LESTE E SUDESTE, SEMPLAN e BPA - designação de audiência dia 09 de abril de 2018, às 10h30 [local C1]

04/04/2018 08:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Porataria n.º 004, de 03 de abril de 2018

03/04/2018 08:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2018 08:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual