06/05/2025 10:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ, ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos Nº. 0001200-71.2016.8.18.0077 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante signat...

06/05/2025 10:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13378934)
Limite para manifestação: 06/05/2025 - 23:59

18/09/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/01/2022 13:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3539263

07/01/2022 12:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

11/05/2021 13:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/07/2019 12:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência manifestar-se no feito. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de Nivaldo Pereira Leite, já qualificado nos autos em epígrafe, pelo cometimento do crime previsto no art. 121, § 2º, II, IV, VI, c/c com § 7º, III, na forma tentada (art. 14, II) todos do Código Penal.

15/07/2019 10:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000412-205/2019 foi apensado.

15/07/2019 10:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2017 10:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

mm Juiz TENDO EM VISTA A SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA PARA CONTINUAÇÃO EM NOVA DATA;TEVE NÃO APRESENTAÇÃO DO MENOR PELO RESPONSÁVEL ,DEVOLVO OS AUTOS DESDE LOGO COMUNICO QUE SERA NECESSÁRIA CARGA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017,PARA CONTINUIDADE NO DIA DA AUDIÊNCIA . URUÇUÍ,31 DE JANEIRO 2017

01/02/2017 10:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (PI) Autos nº 1200-71.2016.8.18.0077 Ref. IP nº 008.225/2016 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante legal que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, inciso I, da Constituição Federal e nos arts. 24 e 41, ambos do CPP, oferecer DENÚNCIA contra NIVALDO PEREIRA LEITE, brasileiro, natural de Uruçuí-PI, nascido em 11/04/1991, união estável, lavrador, portador do RG 3127923 SSP-PI e CPF 047.732.673-90, filho de José Ribamar Ribeiro Leite e Luzia Pereira Borges, residente no Porto Bonito, Zona Rural do município de Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

01/02/2017 09:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual