28/07/2022 10:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retroalimentado.

28/07/2022 10:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

28/07/2022 10:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2022 10:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

04/07/2022 11:12:23 • ATOS COMUNS » Voto

17/02/2022 15:56:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 11:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 11:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 11:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 13:22:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 11:25:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 14:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 13:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

19/10/2021 13:20:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 14:05:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 12:39:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 12:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2021 12:46:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 14:13:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2021 12:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 11:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 10:57:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 10:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 10:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 12:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 11:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

09/11/2020 15:21:49 • ATOS COMUNS » Voto

31/08/2020 10:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 10:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2020 09:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2020 09:52:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2020 12:23:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2020 17:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/06/2020 15:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

13/06/2020 15:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 13:10:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157722 8 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 555/2019, expedido no procedimento SIMP 000047-283/2018.

06/09/2019 13:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 12:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, comuniquei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a prorrogação do presente procedimento para conhecimento. Faço juntada do comprovante de envio.

16/08/2019 11:00:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei o(s) ofício(s) 555/2019 remetido(s) pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários. Procedo à juntada de cópia do(a) referido(a).

16/08/2019 10:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício

14/08/2019 17:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências pre-sentes nos autos.

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 14:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.

15/07/2019 11:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Ministerial de prorrogação de prazo de investigação com novo ofício à Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande/PI, solicitando informações acerca dos contratos firmados com a empresa Santos & Fernandes LTDA-ME, para prestar de serviços de limpeza pública e que tal serviço, na verdade, seria realizado por meio de dois veículos de propriedade da própria Prefeitura e de um veículo supostamente pertencente ao Sr. Neto, Secretário de Transportes de São Miguel da Baixa Grande, bem como relata que tais contratações estariam superfaturadas, com procedimentos licitatórios eivados de vícios e fraudes.

15/07/2019 09:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para o assessor realizar movimentação. Férias da servidora a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 14:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 14:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 11:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/06/2018 11:14:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/06/2018 11:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2018 11:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da representação em anexo, 05 de junho de 2018

25/04/2018 21:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

26/03/2018 13:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. CUMPRAM-SE as diligências determinadas na portaria de fls. 02/04. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. NUMEREM-SE as folhas dos autos.

14/03/2018 10:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática