Acompanhamento de Processos
Processo: 000047-310/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP nº 004/2023
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Recolhimento e Tratamento de Lixo
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
Representante:
2ª Promotoria De Justiça De São João Do Piauí
Representado:
Município De Gervásio Oliveira-pi
19/03/2025 08:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/03/2025 10:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Inquérito Civil Público n° 004/2023 SIMP nº 000047-310/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado e tombado sob o nº 01...
13/03/2025 11:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/03/2025 11:07:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Diante da juntada de ID. 61899494, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São João do Piauí, datado e assinado eletronicamente. ...
13/03/2025 11:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/03/2025 11:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
28/02/2025 10:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/02/2025 08:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/02/2025 21:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025) ( X ) Procedimento em ordem. ( ...
04/02/2025 09:55:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a determinação "item 1" contida no Despacho de ID 59733842 foi devidamente cumprida, no entanto, não consta, até o presente momento, aviso de re...
04/02/2025 09:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/11/2024 10:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/10/2024 08:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Envio de procedimentos em razão de licença saúde deste servidor.
26/09/2024 09:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/09/2024 09:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/08/2024 16:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/08/2024 08:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/08/2024 08:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2025, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências
10/08/2024 11:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Inquérito Civil Público n° 004/2023 SIMP nº 000047-310/2023 DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Trata-se de Inquérito Civil Público instau...
07/08/2024 14:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que este procedimento estava na minha área há mais de 30 (trinta) dias, sem os cumprimentos das diligências. Explana-se que sou o único servidor do quad...
07/08/2024 14:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/07/2024 11:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/06/2024 12:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/06/2024 07:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público n° 004/2023 SIMP nº 000047-310/2023 DESPACHO - OFÍCIO Considerando ausência de resposta certificado em ID. ...
12/06/2024 11:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que este procedimento está na minha área há 62 (sessenta e dois) dias. Explana-se que sou o único servidor do quadro efetivo do Núcleo de Promotorias de...
13/05/2024 11:40:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/04/2024 15:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/04/2024 09:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público n° 004/2023 SIMP nº 000047-310/2023 DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 167/2024 - 2PJSJP Considerando ausência...
11/04/2024 09:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que apesar de aviso de recebimento, ID 58189202, decorreu o prazo de resposta da Prefeita de Capitão Gervásio Oliveira-PI à requisição retro. Desta feita, n...
27/02/2024 11:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/02/2024 10:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: LAZARO COSTA DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jorge Luiz da Costa Pessoa
22/02/2024 12:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2024 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 15 a 29 de fevereiro/2024) ...
22/02/2024 09:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/02/2024 12:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/02/2024 10:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/01/2024 07:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/01/2024 10:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público n° 004/2023 SIMP nº 000047-310/2023 DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 27/2024 - 2PSSJP Considerando ausência...
29/11/2023 09:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de resposta à requisição de ID 57162652, encaminhada à Secretaria de Meio Ambiente de Capitão Gervásio Oliveira/PI, sem aviso de recebi...
02/10/2023 09:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/09/2023 10:20:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/09/2023 14:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/09/2023 09:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/09/2023 15:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público n° 004/2023 SIMP nº 000047-310/2023 DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 178/2023 - 2PSSJP Considerando au...
19/09/2023 13:57:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/09/2023 09:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos movidos face à transferência da 2ª PJ de São João do Piauí ao novo Promotor Titular.
18/09/2023 10:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/08/2023 10:06:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que as determinações da Portaria de ID 56373399 foram integralmente cumpridas, no entanto decorreu o prazo de resposta da Secretária de Meio Ambiente de Cap...
13/07/2023 09:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/07/2023 10:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/07/2023 10:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/07/2023 10:03:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OFÍCIO N° 153/2023-000047-310/2023/2ªPJ-SJP São João do Piauí, 11 de julho de 2023. À Secretaria de Meio Ambiente de Capitão Gervásio Oliveira-PI Cen...
11/07/2023 08:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Segue para cumprimento.
11/07/2023 08:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
11/07/2023 08:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/07/2023 15:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Em anexo.
10/07/2023 15:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/07/2023 11:43:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7Bb5360d5a-cc6c-4860-a677-27010a3f122e%7D&action=edit&wdPreviousSession=ea3938ba-21a7-4e45-8df4-ad1a193898...
10/07/2023 11:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/06/2023 10:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B74AEAF5B-3DE3-4B19-8F29-BD04177398B3%7D&file=Inqu%C3%A9rito%20Civil%20n%C2%B0%20015.2022%20SIMP%20n%C2%B...
23/05/2023 11:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Segue conforme ID 55901071.
23/05/2023 11:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ARQUIVOS AUDIOVISUAIS DISPONÍVEIS EM: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/jacsonborges_mppi_mp_br/EQU5yD6khfZPtSRaWnIQ1X0BBqfRYKz4FxoMCmAUDnkJ9g?e=0bIEK0 https://mppimpbr-m...
23/05/2023 11:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/05/2023 11:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Juntada de Petição Externa: 0000234.05.2023 - Solicitante: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5
09/05/2023 13:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, diante da documentação acostada sob ID 55901015, nesta data, abro conclusão dos presentes autos para Despacho/Decisão da Promotora de Justiça. São J...
09/05/2023 13:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/05/2023 13:19:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/05/2023 14:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/05/2023 09:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Segue para cumprimento.
04/05/2023 09:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2023, por NARA ADAILA DE ASSIS COELHO - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Notícia de Fato prorrogada por 90 dias conforme determinado em despacho de ID 55757694.
02/05/2023 14:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Em anexo.
02/05/2023 08:58:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7BDFEA9545-4ED0-4BEA-86A9-591553A85D1A%7D&file=NF%2024.2023%20SIMP%20n%C2%BA%20000027-310.2023.%20Den%C3%B...
26/04/2023 11:02:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o período de resposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Capitão Gervásio Oliveira à solicitação de ID 55484924, sem resp...
28/03/2023 09:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/03/2023 11:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Segue para cumprimento.
20/03/2023 11:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
20/03/2023 11:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/03/2023 11:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Em anexo.
16/03/2023 15:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B8ad76c70-33f9-4123-8f49-7d3487228009%7D&action=edit&wdPreviousSession=9afb0c60-3bc2-46db-806a-7dec7ad7cf...
01/03/2023 08:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/02/2023 10:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/02/2023 15:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/02/2023 09:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B8ad76c70-33f9-4123-8f49-7d3487228009%7D&action=edit&wdPreviousSession=9afb0c60-3bc2-46db-806a-7dec7ad7cf...
19/01/2023 11:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Segue conforme juntada de ID 54987008.
19/01/2023 11:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/01/2023 11:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
19/01/2023 11:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20