13/03/2025 10:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 45 ), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresin...

12/03/2025 10:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 15:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

15/01/2025 11:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

08/11/2024 12:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em 05/11/2024 foi realizada audiência extrajudicial com a SAAD Leste (ata no Id 60728664) acerca das requisições desta Promotoria de Justiça direcionadas àquela Superintendência pendentes ...

08/11/2024 12:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2024 13:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

07/11/2024 13:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 14:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2024 10:48:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 22.10.2024 o prazo de 15 dias úteis para resposta ao Of. 615/2024 pela SAAD Leste. Teresina,  29 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Mor...

29/10/2024 10:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/10/2024 15:19:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 615/2024-GAB-33ªPJT enviado a SAAD Leste. Teresina-PI, 01 de outubro de 2024.   Tatiana Melo de Aragão ...

01/10/2024 09:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 615/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste por meio eletrônico. Anexos: Despacho ID 59535464 e Portaria n. 97/2024.

04/09/2024 14:37:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 303/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032765/2024-52.

04/09/2024 13:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 97/2024 no DOMPPI.

28/08/2024 12:42:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos que o prazo para envio do relatório pela SAAD Leste, conforme cronograma apresentado, era a data de 30/07/2024, para o estabelecimento comercial de que trata estes autos, não...

28/08/2024 12:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 12:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/08/2024 15:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 97/2024, anexa.

23/08/2024 14:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2024 12:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Compulsando-se os autos, verifica-se, conforme despacho de ID 58421001, que o prazo para o envio do relatório de fiscalização referente ao estabelecimento comercial da empresa ARIANA DE SÁ...

22/07/2024 12:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2024 09:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2024 11:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão do procedimento preparatório expirou em 28/05/2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 16 de julho de 2024. Suzane Lopes E...

16/07/2024 11:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 15:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

18/03/2024 13:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa ARIANA DE SÁ CARVALHO A REIS LTDA -...

19/02/2024 10:24:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que deixei de cumprir a reiteração do Ofício n. 740/2023, conforme determinado no despacho - Id 58128661, haja vista a juntada do cronograma de envio dos relatórios técn...

19/02/2024 10:21:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, datado de 09 de fevereiro de 2024, enviado ao email desta Promotoria de Justiça constando cronograma daquele órgão municipal para envio ...

15/02/2024 09:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 58128661.

15/02/2024 09:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Despacho anexo.

08/02/2024 13:15:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que esgotou-se o prazo para conclusão do procedimento preparatório em 27/01/2024, com possibilidade de nova prorrogação por igual prazo. Teresina-PI, 08 de fevereiro d...

12/01/2024 11:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, faço a juntada da ata da reunião realizada no dia 11/01/2024. Teresina-PI, 12 de ...

08/01/2024 10:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo para resposta ao Ofício n. 740/2023-33ªPJT decorreu em 13/11/2023, sem resposta da SAAD Leste. Teresina-PI, 08 de janeiro de 2024.   Tatiana Ximenes ...

16/10/2023 10:12:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 740/2023-33ªPJT enviado para a SAAD Leste através do email desta promotoria de justiça.

16/10/2023 10:09:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 739/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0034874/2023-51, em cumprimento a portaria 63/2023.

16/10/2023 10:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 738/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0034873/2023-78, em cumprimento a portaria 63/2023.

03/10/2023 10:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da publicação da portaria no Diário Oficial do MPPI. Teresina-PI, 03 de outubro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

29/09/2023 15:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2023 15:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/09/2023 15:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

PORTARIA Nº. 063/2023 anexo.

26/09/2023 09:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2023 13:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

DESPACHO: Compulsando-se os autos, vê-se que a empresa BM Shoes não respondeu às solicitações ministeriais veiculadas nos Mandados de Notificação nº 79/2023-33ªPJT e 138/2023-33ªPJT (IDs 55556302 e ...

17/08/2023 12:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2023 15:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo de conclusão da notícia de fato em trato esgotou-se em 16/06/2023. Teresina-PI, data da assinatura digital.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessor...

07/06/2023 14:36:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 138/2023-33ªPJT enviado pelo entregador do MPPI.

22/05/2023 15:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 55983120.

18/05/2023 13:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Verifica-se que o prazo para resposta ao Mandado de Notificação n. 79/2023-33ªPJT decorreu in albis. Assim, DETERMINO a reiteração do Mandado de Notificação n. 79/2023-33ªPJT. Por outro ...

10/04/2023 13:55:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do documento inicial que ensejou a instauração do procedimento em tela, em cumprimento ao despacho ID 55208670 - item B.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 3...

10/04/2023 08:41:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 79/2023 enviado pelo Motoqueiro.

05/04/2023 15:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/03/2023 10:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé para os devidos que consoante informações colacionadas no Id 55470783 - doc. 1373708, em cotejo com pesquisa na rede mundial de computadores, verifiquei que a empresa com o nome fan...

27/03/2023 10:41:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho ID - 55208670, item a, solicitei a TI do MPPI o desentranhamento do documento, conforme chamado anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª ...

27/03/2023 10:38:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 61/2023-33ªPJT enviado pelo motoqueiro.

22/03/2023 12:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho (Id 55205172), item 2, faço a juntada nesta data do CNPJ da empresa noticiada, anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

13/03/2023 13:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 13:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reanalisando os autos, constato que existe documentação relativa a empresa diversa da que consta como noticiada neste feito (ID 54955269, doc. 1064856, págs. 12 a 19), a qual foi enviada p...

16/02/2023 13:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2023 13:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 13:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2023 10:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa BM SHOES, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida...

15/02/2023 09:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2023 09:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2023 09:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO OFÍCIO Nº 163/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

15/02/2023 09:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO

14/02/2023 09:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2023 09:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 12:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual