Acompanhamento de Processos

Processo: 000047-411/2020

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/04/2020 17:32:29
Data/Hora da Consulta: 06/06/2025 06:46:52
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Nº Processo de Origem:

PA Nº 052.2020

Promotora:

Promotoria:

Micheline Ramalho Serejo da Silva

Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Atuação Regional - Patrimônio Público

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Vera Mendes

Histórico de Movimentações

19/05/2020 16:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

18/05/2020 14:46:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à decisão de arquivamento retro, datada de 15/05/2020, referente ao Procedimento Administrativo sob protocolo nº 000047-411/2020, procedo ao devido arquivamento do procedimento no SIMP. Atenciosamente, Paula Rayane de S. Alencar Assessora de Promotoria Matrícula ¿ 15.652

18/05/2020 14:44:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Nesta data procedo a juntada de comprovação de recebimento no diário oficial do MP/PI.

17/05/2020 18:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Nesta data procedo a juntada de comprovante de envio via sistema Athenas ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento de Decisão de arquivamento e ofício 244/2020, conforme determinado. Paula Rayane de S. Alencar - mat-15.652

17/05/2020 18:33:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 Ofício nº 244/2020-MPPI-PJF Fronteiras-PI,17 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000047-411/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS À Exma. Sra. DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Teresina-PI Assunto: Encaminhamento de decisão de arquivamento de Procedimento Administrativo registrado sob protocolo SIMP nº 000047-411/2020, para o devido conhecimento. Exma. Sra. Procuradora-Geral, Cumprimentando-a cordialmente, encaminho a Vossa Excelência, em anexo, a decisão de arquivamento de Procedimento Administrativo registrado sob protocolo SIMP nº 000047-411/2020, para o devido conhecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Resolução nº 174/2017. Atenciosamente, Paula Rayane de S. Aelncar Assessora de Promotoria Matrícula ¿ 15.652

17/05/2020 18:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Nesta data procedo a juntada de comprovante de envio ao Diário Oficial do Ministério Público de Decisão de arquivamento para sua devida publicação. Paula Rayane de S. Alencar - mat-15.652

16/05/2020 13:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: Paula Rayane de Sousa Alencar - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2020 18:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Decisão de arquivamento.

13/05/2020 19:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Concluso por solicitação da Coordenação.

12/05/2020 16:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

12/05/2020 16:06:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Recomendação n. 91.2020.

12/05/2020 16:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 16:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

12/05/2020 16:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Portaria n. 52.2020.

12/05/2020 14:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2020 13:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

À coordenação.

04/05/2020 10:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

30/04/2020 17:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

30/04/2020 17:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2020 17:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/06/2025 01:07:37