28/11/2017 12:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Visto que a empresa Sat System cumpriu com todas as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto a esta 32ª P.J e não havendo necessidade de maiores diligência, promovo o arquivamento definitivo do presente Processo Administrativo.

28/11/2017 12:03:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J nº 719/2017 enviado ao CSMP dando ciência do arquivamento no órgão de execução de origem do presente Processo Administrativo.

28/11/2017 12:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Termo Circunstanciado de Arquivamento do presente Processo Administrativo dando ciência ao CSMP sem a necessidade de remessa dos autos.

28/11/2017 12:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que encerrado o prazo estipulado por esse órgão ministerial, a empresa Sat System não apresentou recurso.

31/10/2017 08:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J nº 694/2017 enviado a empresa Sat System informando o prazo para apresentar ou não recurso.

31/10/2017 08:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Promoção de arquivamento do presente Procedimento Administrativo referente ao acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta firmando entre esta 32ª P.J e a empresa Sat System.

31/10/2017 08:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2017 08:08:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 28826/2017, contendo manifestação da Sat System Empresarial relativa ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com esta Promotoria de Justiça.

25/10/2017 08:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 11:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2017 11:33:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J nº 584/2017 enviado à empresa SAT SYSTEM.

29/09/2017 11:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Despacho de diligências requisitando informações à empresa SAT SYSTEM sobre algumas cláusulas do TAC firmado entre a mesma e esta Promotoria de Justiça.

20/09/2017 08:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado a este processo administrativo cópias de documentos extraídos do procedimento preparatório nº 000019-172/2017.

20/09/2017 08:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2017 11:33:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 464/2017 enviado a 30ª Promotoria de Justiça de Teresina solicitando os documentos apresentados pelas compromissárias dos Termos de Ajustamento de Conduta celebrados em virtude da realização dos eventos Cidade Junina 2017 e Arraiá dos Municípios 2017.

12/07/2017 10:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA-Juntada do Documento nº 19366/2017, contendo o Ofício Nº 0091/2017, enviado pela Gerência de Vigilância Sanitária-GEVISA, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 317/2017

12/07/2017 10:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2017 13:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada do Documento nº 17996/2017, contendo o Ofício nº 595/2017-GAB/SDU-Centro/Norte, enviado pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 316/2017.

29/06/2017 09:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada do Documento nº 17925/2017, contendo o Ofício nº 132/2017-PROCON/MP-PI, enviado pelo PROCON/MP-PI, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 314/2017.

28/06/2017 12:11:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 28/06/2017, foi juntado documento nº 17539/2017 enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar, em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 222/2017.

28/06/2017 12:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 28/06/2017, foi juntado documento nº 17499/2017 enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar, em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 315/2017.

27/06/2017 08:53:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 26/06/2017, foi juntado documento nº 17382/2017 enviado pela Delegacia Geral de Polícia Civil, Gerência de Polícia Metropolitana, em resposta ao ofício 32ª P.J. Nº 318/2017

14/06/2017 09:59:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 318/2017 enviado ao Exmo. Sr. Del. de Polícia Metropolitana,Luccy Keiko Leal Paraíba, solicitando a fiscalização do Evento Cidade Junina 2017, para verificar o correto cumprimento do TAC, mormente no que diz respeito a implementação das recomendações feitas pela Delegacia Geral de Polícia Civil aos organizadores do evento.

14/06/2017 09:57:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 317/2017 enviado ao Gerente da Vigilância Sanitária do Município de Teresina - GEVISA solicitando fiscalização do Evento Cidade Junina 2017, para verificar o correto cumprimento do TAC, mormente no que diz respeito a implementação das recomendações feitas pela Vigilância Sanitária do Município de Teresina aos organizadores do evento.

14/06/2017 09:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 316/2017 enviado ao Sr. José João de Magalhães Braga Júnior , Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte solicitando fiscalização do Evento Cidade Junina 2017, para verificar o correto cumprimento do TAC, mormente no que diz respeito a implementação das recomendações feitas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte aos organizadores do evento.

14/06/2017 09:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 315/2017 enviado ao Sr. Carlos Frederico Macêdo Mendes, Comandante Geral do CBMEPI solicitando fiscalização do Evento Cidade Junina 2017, para verificar o correto cumprimento do TAC, mormente no que diz respeito a implementação das recomendações feitas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí aos organizadores do evento.

14/06/2017 09:48:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 314/2017 enviado ao Coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor ¿ PROCON solicitando a fiscalização do Evento Cidade Junina 2017 para verificar o correto cumprimento do TAC, mormente no que diz respeito as cláusulas que visam salvaguardar os consumidores.

13/06/2017 12:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

O Ministério Público do Estado do Piauí, em 09/06/2017, por meio das 30ª e 32ª Promotorias de Justiça de Teresina-PI, representado pelos Promotores de Justiça, Sávio Eduardo Nunes de Carvalho e Gladys Gomes Martins de Sousa, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a SAT SYSTEM EMPRESARIAL LTDA. empresa organizadora do evento ¿CIDADE JUNINA¿, a ser realizado entre os dias 10 e 17 de junho de 2017, na área interna do Shopping Rio Poty.

12/06/2017 12:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual