07/10/2019 09:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

07/10/2019 09:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 11:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/10/2019 11:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 13:50:19 • ATOS COMUNS » Voto

PROCEDIMENTO PREPARATÓ­RIO ¿ Apurar suposta prática de discrimina­ção racial, em partida de futebol da Copa Pi­auiense Profissional de 2019. Notícia de que, durante o evento futebolístico, um jogador te­ria sofrido possível injúria racial. Acostamento de documentação pela Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Re­pressão às Condutas Discriminatórias, confirmando que fora instaurado Inquérito Po­licial, para averiguar a prática de eventual ilí­cito penal. Celebração de Termo de Ajusta­mento de Conduta com a Federação de Fu­tebol do Piauí, no sentido de organizar ca­pacitação e/ou campanhas de combate ao racismo no âmbito dos estádios de fute­bol, bem como adotar as seguintes medidas, a saber: realização de palestras para dirigen­tes dos clubes, árbitros e demais funcionári­os; produção de faixas de conscientização; promoção de anúncios, no sistema de som dos estádios; assim como, instituição de Ob­servatório Antidiscriminação. Título executivo extrajudicial. Acompanhamento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de Arquivamento.

23/08/2019 13:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 09:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/08/2019 09:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 09:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2019 09:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 12:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Termo de Arquivamento

29/07/2019 12:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhar TAC ao jogador Alan Alberto da Silva

29/07/2019 12:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TAC encaminhado para conhecimento e publicação

29/07/2019 12:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta

29/07/2019 11:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência

29/07/2019 11:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 12:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº466/2019 - Promotora da 32ª Promotoria.

11/07/2019 12:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

11/07/2019 12:42:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

11/07/2019 12:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA

11/07/2019 12:37:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº050/2019 Federação de Futebol PI

08/07/2019 10:42:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº448/2019 PGJ

05/07/2019 11:14:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

05/07/2019 11:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 15:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Determino a prorrogação do prazo do presente Procedimento Preparatório

04/07/2019 15:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 10:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2019.
Justificativa da prorrogação: EM ANDAMENTO

26/06/2019 10:26:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

06/06/2019 07:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA ofício resposta pág.32

06/06/2019 07:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 13:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESIGNE-SE AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/07/2019 E NOTIFIQUE-SE A FEDERAÇÃO DE FUTEBOL

15/05/2019 13:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

PROPOSTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

15/05/2019 13:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 11:23:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº275/2019 - Delegacia de Direitos Humanos.

02/05/2019 11:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

02/05/2019 11:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 11:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 11:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REITERE-SE OFÍCIO Nº199/2019

22/04/2019 11:52:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO À PROMOTORA DE JUSTIÇA (EM 22/4/2019)

22/04/2019 11:51:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PRAZO ENCERRADO

22/04/2019 11:50:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº199/2019 - PJCDH

22/04/2019 11:49:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº199/2019

10/04/2019 10:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 11:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 10:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2019 10:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 32/ PJ Nº 150/2019 (FLS. 06- 15)

25/03/2019 10:32:30 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

COMUNICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 14/2019

25/03/2019 10:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 33/2019 PARA INSATURAR PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 14/2019

25/03/2019 10:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2019 11:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2019 11:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2019 10:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2019 10:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2019 10:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2019 12:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos presentes autos à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

15/03/2019 12:29:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 150/2019 - Ofício 32ª PJ nº 150/2019 enviado à Promotora Titular da 49ª PJ, encaminhando para conhecimento e providências a NOTÍCIA DE FATO Nº 000048-004/2019, instaurada nesta Promotoria de Justiça, a partir do OFÍCIO Nº 097/2019/CGO/PMPI (Chancela nº 5060/2019) enviado pela Coordenação Geral de Operações da Polícia Militar do Piauí, encaminhando Relatório Futebol ¿ Copa Piauiense de Futebol Profissional (Piauí x Flamengo) datado de 21 de fevereiro de 2019, ocorrido no Estádio Lindolfo Monteiro, no qual relata episódio em que jogador do Piauí foi chamado de ¿macaco¿ por torcedor do Esporte Clube Flamengo, tendo em vista que a mesma trata de matéria estranha às atribuições desta 32ª Promotoria de Justiça, conforme declínio de atribuição exarada nos autos da notícia de fato.

15/03/2019 12:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO - Declino da Atribuição para atuar no presente feito, tendo em vista que se trata de caso de discriminação racial, encaminhando-se a Notícia de Fato para a 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, sendo desnecessária a remessa para homologação do Conselho Superior do Ministério Público, haja vista que a ausência de atribuição desta 32ª Promotoria de Justiça é manifesta, em conformidade com o art. 2º, §3º, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

15/03/2019 12:21:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 5060/2019 contendo o Ofício Nº 097/2019/CGO/PMPI, enviado pela Coordenação Geral de Operações da Polícia Militar do Estado do Piauí, encaminhando Relatório Futebol- Copa Piauiense de Futebol Profissional 2019 (Piauí x Flamengo) datado de 21/02/2019, ocorrido no Estádio Lindolfo Monteiro, relatando episódio em que jogador do Piauí foi chamado de "Macaco" por torcedor da torcedor do Esporte Clube Flamengo.

15/03/2019 12:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando DETERMINO: o recebimento e registro da presente na forma de Notícia de Fato, determinando desde já a autuação da mesma; a declinação da atribuição para atuar no presente feito, tendo em vista que se trata de caso de discriminação racial, encaminhando-se a Notícia de Fato para a 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, sendo despicienda a remessa para homologação do Conselho Superior do Ministério Público, haja vista que a ausência de atribuição desta 32ª Promotoria de Justiça é manifesta, em conformidade com o art. 2º, §3º, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

15/03/2019 10:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual