04/04/2025 10:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID 62094478.

04/04/2025 10:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 13:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/03/2025 12:35:55 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1411ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

11/03/2025 13:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 11:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/02/2025 15:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos do Inquérito Civil em epígrafe ao Conselho Superior do Ministério Público para análise e homologação de arquivamento.

07/01/2025 14:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

01/11/2024 09:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

19/03/2024 14:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento.

19/03/2024 14:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 14:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 06:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2023 18:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000050-022/2017.

10/08/2023 09:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2023 09:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

10/08/2023 09:09:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo licitatório da Concorrência nº 002/2015/SEADPREV - link de acesso:  https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/35.pj.grupo/EvdG25hn0jJOlR8Cs0yl8y4BYfGNXxdd4y39JIOfARJhSw?e=NeXQwZ  

09/08/2023 14:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 161/2023/SEAD-PI/GAB/CAPOIOGAB e anexos.

27/02/2023 14:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 14:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 14:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/02/2023 09:49:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Em cumprimento ao despacho retro, certi...

01/02/2023 09:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2023 12:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho os presentes autos eletrônicos para distribuição. 

27/01/2023 12:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR Considerando que art. 127, §3º da Constituição da República estabelece que ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional. Considerando que o art. 1º da Lei complementar ...

16/01/2023 09:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/01/2023 13:05:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/01/2023 13:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício SEADPREV

11/01/2023 12:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2023 12:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/01/2023 09:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 01/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2022 SIMP Nº 000048-024/2022   Portaria nº 01/2023 - Objeto: Converter a notícia de fato nº 32/2022 (SIMP nº 000048-024/2022) no procedimen...

10/01/2023 09:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO DE CONVERSÃO  Verifica-se o esgotamento do prazo de investigação, bem como que ainda há necessidade de realização de outras diligências para resolução do caso. Ante o exposto, determino o...

23/08/2022 09:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao membro, sem tramitação. 

23/08/2022 09:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2022, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

23/08/2022 09:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO  Considerando o esgotamento do prazo de investigação, bem como a necessidade do empreendimento de outras diligências, determino o a prorrogação desta notícia de fato, na forma do art. 3º da...

23/08/2022 09:12:11 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2022 13:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/07/2022 13:32:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício CCOM

22/07/2022 13:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO  Considerando a última certidão expedida nos autos, oficie-se a Coordenadoria de Comunicação Social do Estado do Piauí para que apresente no prazo de 15 dias úteis todos os contratos firmad...

22/07/2022 13:01:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que desde a instauração desta notícia de fato realizei tentativas de pesquisa acerca dos fatos apurados neste procedimento no portal da transparência do Est...

13/07/2022 14:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000048-024/2022 DESPACHO AUTUAÇÃO         O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu promotor de justiça, infra-assinado, no uso de das atribuições conferidas pela Constituição da...

13/07/2022 13:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual