Acompanhamento de Processos
Processo: 000048-027/2017
Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representado:
Sesapi
Representante:
Ministerio Publico Do Estado Do Piauí
07/06/2022 11:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.
31/05/2022 12:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...
09/05/2022 11:17:07 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
05/04/2022 10:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/04/2022 10:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/04/2022 10:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/03/2022 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual
25/03/2022 10:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/03/2022 12:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De: 12ª Promotoria de Justiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.
23/03/2022 12:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
241/2022.
11/03/2022 11:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Ofício CSMP nº 27/2022 Teresina (PI), 11 de março de 2022. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina Assunto: devolução do protocolo...
23/02/2022 09:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2022 09:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2022 09:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
23/02/2022 09:33:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2022 09:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
23/02/2022 09:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2022 09:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
23/02/2022 09:28:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2022 09:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
23/02/2022 09:25:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2022 09:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
22/02/2022 11:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/11/2021 10:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2021 10:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/11/2021 10:27:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2021 09:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2021 09:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.
09/11/2021 11:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/11/2021 14:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
01/11/2021 15:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/10/2021 12:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
18/10/2021 10:20:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2021 10:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2021 09:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2021 09:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
18/10/2021 09:06:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2021 09:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
14/05/2021 16:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
22/02/2021 10:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/02/2021 10:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
14/01/2021 12:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.
14/01/2021 09:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/01/2021 09:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
09/11/2020 15:41:06 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
14/10/2020 11:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
14/10/2020 11:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/10/2020 09:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2020 08:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
05/10/2020 08:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/10/2020 09:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/06/2020 12:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2020 09:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
27/04/2020 09:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 813/2020 - Requisita informações e providências à SESAPI.
19/02/2020 08:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 0371/2020 - Requisita informações e providências a SESAPI.
19/02/2020 08:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a SESAPI requisitando informações e providências.
17/02/2020 12:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, o Ofício Nº 2733/2019, oriundo da Gerência Executiva de Governo Teresina - CAIXA, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1631/2019.
17/02/2020 12:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determino juntada o Ofício Nº 2733/2019, oriundo da Gerência Executiva de Governo Teresina - CAIXA, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1631/2019.
13/01/2020 12:41:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 4529/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao 0687/2019.
13/01/2020 12:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 4529/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao 0687/2019.
21/05/2019 10:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 000687/2019 - Requisição de informações à SESAPI.
13/05/2019 08:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício Nº 105/2019 originário da Direção do Hospital Infantil Lucídio Portela acerca do andamento do projeto de reforma das Unidades de Terapia Intensiva, a ser executada com recursos de Emenda Parlamentar do Deputado Rodrigo Martins
10/05/2019 14:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determino a juntada do Ofício Nº 105/2019. Oficie-se o Corpo de Bombeiros e a SDU Centro Norte.
27/03/2019 11:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando 12ª PJ Nº. 200/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação do ICP.
27/03/2019 09:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2020.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DO DIA 27.03.2019
27/03/2019 09:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DO ICP Nº. 63 2017
14/03/2019 09:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Lista de presença da audiênica Pública do HILP
14/03/2019 09:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ata de audiência Pública HILP
07/03/2019 11:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação do Conselho Regional de Nutricionistas através do ofício n° 1410/2019.
07/03/2019 11:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação da Conselho regional de Nutricionistas.
07/03/2019 11:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SEADPREV através do ofício n° 283/2019.
07/03/2019 11:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação da SEADPREV.
25/02/2019 11:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de cópia de notícia extraída do site do Ministério Publico do estado do Piaui na data do dia 22/02/2019.
25/02/2019 11:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de notícia veiculada no Site no Ministério Público do Estado do Piauí.
21/02/2019 12:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de noticia veiculada no site do MP-PI.
21/02/2019 12:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de notícia veiculada no site do MP-PI.
14/02/2019 09:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital de Convocação de Audiência Pública sobre necessidade de adequação do HILP, na data do dia 20/02/2019.
25/10/2018 09:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada cópia do Ofício SESAPI/GAB n° 3244/2018 oriundo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí encaminhado ao Presidente da República Sr. Michel Miguel Elias Temer Lulia, que versa sobre a reforma do Hospital Infantil Lucídio Portela
25/09/2018 11:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntei, nesta data, aos presentes autos, o MEMO CPL/SESAPI Nº 162/2018 ORIUNDO DA CPL/SESAPI.
13/09/2018 09:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ nº. 610/2018 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí requisitando o cronograma de execução da ampliação de 11 (onze) leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Infantil Lucídio Portela, bem como, cronograma de desembolso financeiro.
13/09/2018 09:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ nº. 609/2018 ao Superintendente de Assistência à Saúde (SUPAS) requisitando o cronograma de execução da ampliação de 11 (onze) leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Infantil Lucídio Portela, bem como, cronograma de desembolso financeiro.
21/05/2018 12:29:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do OFÍCIO N° 148/2018-DG, oriundo do Hospital Infantil Lucidio Portella, em resposta ao Ofício 12ª n° 248/2018.
21/05/2018 12:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do OFÍCIO N°.142/2018-CPL/SESAPI, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 244/2018.
09/05/2018 07:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício nº 248/2018 ¿ 12ª PJ ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP, solicitando encaminhamento de cópia da aprovação pela DIVISA da ampliação dos leitos de UTI do Hospital Infantil Lucídio Portela-HILP.
03/05/2018 10:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício nº 244/2018 solicitando informações atualizadas acerca do andamento do Processo Nº AA.900.1.006309/17-08, previsão de publicação do edital (caso não tenha sido realizada), bem assim, quando de sua posse, o encaminhamento de cópias do processo licitatório, incluindo cópias da referida Recomendação da PGE/CGE ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação/SESAPI.
13/03/2018 11:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.
16/02/2018 11:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte
Memorando 12 PJ nº 40/2018 - Comunicação de portaria ao CAODS.
16/02/2018 11:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual
16/02/2018 11:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2018 13:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Portaria nº 22/2018. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 63/2017 em Inquérito Civil Público, a fim de acompanhar a elaboração de processo licitatório (Processo Administrativo Nº 900.1.006309/17-08) que em por objeto a abertura de 11 (onze) Unidades de Terapia Intensiva Infantis no Hospital Infantil Lucídio Portela, na Secretaria de Estado da Saúde.
27/11/2017 11:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntei, nesta data, aos presentes autos, o Processo AA.900.1.152645/17 - 35, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 521/2017.
13/11/2017 09:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Memorando n° 332 ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Recomendação CGM ¿PI N° 02/2017, a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório Nº 63/2017.
07/11/2017 14:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício 12ª PJ nº 521/2017 - Solicitação de informações ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
07/11/2017 13:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho, do dia 6 de novembro de 2017.
07/11/2017 13:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Despacho determinando a prorrogação do prazo do procedimento e a realização de novas diligências.
11/09/2017 12:11:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO Nº 215/2017 ¿ CPL/SESAPI, oriundo da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
28/07/2017 11:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício 12ª PJ Nº 391/2017 - Presidente da Comissão Permanente de Licitação/SESAPI - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca do andamento do Processo Administrativo, bem assim data estimada para publicação do edital de licitação.
28/07/2017 11:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Memorando 12 PJ nº 256/2017 - CAODS
28/07/2017 11:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
PORTARIA Nº 107/2017 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 63/2017
28/07/2017 11:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual
28/07/2017 11:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2017 11:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
DESPACHO EM ANEXO.
10/05/2017 09:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFICIO/GAB N. 1135/2017, oriundo da SESAPI.
16/03/2017 14:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual
08/03/2017 13:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2017 13:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício nº 62/2017 à SESAPI solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação (com documentos comprobatórios) acerca do teor da notícia que veicula a perda de R$ 1,5 milhão para a ampliação do número de leitos de UTI do Hospital Infantil Lucídio Portela, sendo este recurso proveniente de uma emenda parlamentar.
06/03/2017 13:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Termo de Autuação
06/03/2017 13:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Autuação
06/03/2017 13:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
06/03/2017 13:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44