Acompanhamento de Processos

Processo: 000048-030/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/09/2014 10:40:41
Data/Hora da Consulta: 02/05/2025 05:28:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 08/2014

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundaçao Hospitalar De Teresina

Histórico de Movimentações

03/05/2018 12:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 08-2014

03/05/2018 12:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000076-030/2014 foi desapensado.

03/05/2018 12:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SEM REMESSA AO CSMP, CONSIDERANDO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

03/05/2018 12:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 449/2018 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/05/2018 12:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 449/2018 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/05/2018 12:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 216/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O AJUIZAMENTO DA ACP E O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/05/2018 12:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 216/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O AJUIZAMENTO DA ACP E O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/05/2018 12:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (03/05/2018)

03/05/2018 12:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (03/05/2018)

27/04/2018 11:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE CÓPIA DO COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (26/04/2018)

05/04/2018 12:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE MEMORANDO Nº 169/2018-CPPT, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 107/2018.

05/04/2018 12:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DE MEMORANDO Nº 169/2018-CPPT, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 107/2018.

22/03/2018 06:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA FEITO COMPARATIVO ENTRE AS CLÁUSULAS DO TAC E TODAS AS IRREGULARIDADES CONSTANTES NO RELATÓRIO DA GEVISA, RELACIONANDO AQUELAS NÃO PREVISTAS NO TAC.

22/03/2018 06:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA FEITO COMPARATIVO ENTRE AS CLÁUSULAS DO TAC E TODAS AS IRREGULARIDADES CONSTANTES NO RELATÓRIO DA GEVISA, RELACIONANDO AQUELAS NÃO PREVISTAS NO TAC.

16/03/2018 07:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 03/2018-GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 221/2018.

16/03/2018 07:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 03/2018-GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 221/2018.

28/02/2018 08:21:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 221/2018, À GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO - GEVISA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA INSPEÇÃO ACOMPANHADA DE RELATÓRIO NO HOSPITAL SANTA MARIA DA CODIPI.

28/02/2018 08:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 221/2018, À GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO - GEVISA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA INSPEÇÃO ACOMPANHADA DE RELATÓRIO NO HOSPITAL SANTA MARIA DA CODIPI.

28/02/2018 08:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 107/2018, À CPPT, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO HOSPITAL SANTA MARIA DA CODIPI.

28/02/2018 08:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 107/2018, À CPPT, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO HOSPITAL SANTA MARIA DA CODIPI.

28/02/2018 08:15:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 106/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP.

28/02/2018 08:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 106/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP.

28/02/2018 08:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

28/02/2018 08:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

26/02/2018 12:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITA NOVA INSPEÇÃO PELA GEVISA E PELA CPPT NO HOSPITAL DA SANTA MARIA DA CODIPI; QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

26/02/2018 12:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITA NOVA INSPEÇÃO PELA GEVISA E PELA CPPT NO HOSPITAL DA SANTA MARIA DA CODIPI; QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

17/04/2017 11:13:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 463/2017, A DIRETORA DO HOSP SANTA MARIA DA CODIPI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NO HOSPÍTAL EM QUESTÃO.

17/04/2017 11:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 463/2017, A DIRETORA DO HOSP SANTA MARIA DA CODIPI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NO HOSPÍTAL EM QUESTÃO.

17/04/2017 11:11:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 462/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NO HOSÍTAL EM QUESTÃO.

17/04/2017 11:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 462/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NO HOSÍTAL EM QUESTÃO.

17/04/2017 10:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À DIRETORA DO HOSPITAL E À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DA GEVISA.

17/04/2017 10:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À DIRETORA DO HOSPITAL E À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DA GEVISA.

14/03/2017 13:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 334/2017, A GEVISA, REITERANDO O CUMRPIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO

14/03/2017 13:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 334/2017, A GEVISA, REITERANDO O CUMRPIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO

14/03/2017 13:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 077/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL

14/03/2017 13:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 077/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL

14/03/2017 13:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO OFÍCIO DA GEVISA, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO

14/03/2017 13:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO OFÍCIO DA GEVISA, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO

28/09/2016 10:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1266/2016, À GEVISA, PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO NO HOSPITAL EM COMENTO

28/09/2016 10:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1266/2016, À GEVISA, PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO NO HOSPITAL EM COMENTO.

28/09/2016 10:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A GEVISA PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO NO HOSPITAL EM COMENTO.

28/09/2016 10:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A GEVISA PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO NO HOSPITAL EM COMENTO.

20/09/2016 08:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES/FHT/Nº 879/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.036/2016. (19/09/2016)

20/09/2016 08:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES/FHT/Nº 879/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.036/2016. (19/09/2016)

02/09/2016 08:57:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.180/2016, À PRESIDENTA DA FHT, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.036/2016. (29/08/2016)

02/09/2016 08:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.180/2016, À PRESIDENTA DA FHT, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.036/2016. (29/08/2016)

31/08/2016 13:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES/FHT/Nº 812/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.036/2016. (29/08/2016)

31/08/2016 13:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES/FHT/Nº 812/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.036/2016. (29/08/2016)

04/08/2016 10:10:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1037/2016, À DIRETORA DO HOSPITAL DA SANTA MARIA DA CODIPI, A FIM DE QUE PRESTE MAIORES INFORMAÇÕES,JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO. 04/08/2016

04/08/2016 10:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1037/2016, À DIRETORA DO HOSPITAL DA SANTA MARIA DA CODIPI, A FIM DE QUE PRESTE MAIORES INFORMAÇÕES,JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO. 04/08/2016

04/08/2016 10:08:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1036/2016, À PRESIDENTE DA FHT, A FIM DE QUE PRESTE MAIORES INFORMAÇÕES,JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO. 04/08/2016

04/08/2016 10:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1036/2016, À PRESIDENTE DA FHT, A FIM DE QUE PRESTE MAIORES INFORMAÇÕES,JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO. 04/08/2016

31/05/2016 12:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 676/2016, A PRESIDENTE DA FHT, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIO EMITIDO PELA DIVISA.

31/05/2016 12:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 676/2016, A PRESIDENTE DA FHT, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIO EMITIDO PELA DIVISA.

31/05/2016 12:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FHT E A DIREÇÃO DO REFERIDO HOSPITAL PARA QUE APRESENTEM CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO APRESENTADO PELA DIVISA.

31/05/2016 12:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FHT E A DIREÇÃO DO REFERIDO HOSPITAL PARA QUE APRESENTEM CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO APRESENTADO PELA DIVISA.

04/05/2016 08:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 492/2016, EM RESPOSTA AO OFÍCIO GAB/PRES/FHT Nº 203/2016, ORIUNDO DA FHT, CONCEDENDO DILAÇÃO DE PRAZO SOLICITADA.

02/05/2016 09:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 492/2016, EM RESPOSTA AO OFÍCIO GAB/PRES/FHT Nº 203/2016, ORIUNDO DA FHT, CONCEDENDO DILAÇÃO DE PRAZO SOLICITADA.

02/05/2016 08:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO CONCEDENDO DILAÇÃO DE PRAZO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR PARA QUE CONCLUA DILIGÊNCIAS E APRESENTE INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (EM 11/03/2016)

29/04/2016 11:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 203/2016-GAB/PRES/FHT, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA FORNECER INFORMAÇÕES ACERCA DO HOSPITAL, OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

29/04/2016 11:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 203/2016-GAB/PRES/FHT, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA FORNECER INFORMAÇÕES ACERCA DO HOSPITAL, OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

14/04/2016 10:19:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 013/2016-DE, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UNIDADE DE SAÚDE EM QUESTÃO.

14/04/2016 10:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 013/2016-DE, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UNIDADE DE SAÚDE EM QUESTÃO.

03/03/2016 12:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES Nº 164/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 150/2016. (02/03/2016)

03/03/2016 12:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES Nº 164/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 150/2016. (02/03/2016)

02/03/2016 12:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

02/03/2016 12:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

29/02/2016 09:35:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO REITERADO 29ª PJ Nº 150/2016, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇ

29/02/2016 09:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REITERADO 29ª PJ Nº 150/2016, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

19/02/2016 09:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0162/2016 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (16/02/2016)

19/02/2016 09:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0162/2016 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (16/02/2016)

18/02/2016 11:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0136/2015, À PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA. (11/02/2016)

18/02/2016 11:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0136/2015, À PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA. (11/02/2016)

18/02/2016 11:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016. (04/02/2016)

18/02/2016 11:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

18/02/2016 11:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 11:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 11:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 11:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

17/02/2016 11:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 150/2016, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

17/02/2016 11:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 150/2016, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

14/10/2015 09:56:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 981/2015, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

14/10/2015 09:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 981/2015, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

14/10/2015 09:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/10/2015 09:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/06/2015 09:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE CORRESPONDÊNCIA, ORIUNDA DA DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL MARIANO CASTELO BRANCO - SANTA MARIA DA CODIPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO.

11/06/2015 09:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CORRESPONDÊNCIA, ORIUNDA DA DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL MARIANO CASTELO BRANCO - SANTA MARIA DA CODIPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO.

05/05/2015 10:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, COM A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR, COM O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E COM A DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DA SANTA MARIA DA CODIPI, PARA A EFETIVAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. (17/04/2015)

29/04/2015 08:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, RELATANDO A CELEBRAÇÃO DE UM TAC COM O HOSPITAL DA SANTA MARIA DA CODIPI, OBJETO DESTE INQUÉRITO.

29/04/2015 08:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, RELATANDO A CELEBRAÇÃO DE UM TAC COM O HOSPITAL DA SANTA MARIA DA CODIPI, OBJETO DESTE INQUÉRITO.

27/04/2015 13:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DA MINUTA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E O HOSPITAL MARIANO GAYOSO CASTELO BRANCO (HOSPITAL DA SANTA MARIA DA CODIPI).

27/04/2015 13:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DA MINUTA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E O HOSPITAL MARIANO GAYOSO CASTELO BRANCO (HOSPITAL DA SANTA MARIA DA CODIPI).

22/04/2015 15:02:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO PRES/FHT N. 06/2015, ORIUNDO DA DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DA SANTA MARIA DA CODIPI, ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 56/2015. (17/04/2015)

22/04/2015 15:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO PRES/FHT N. 06/2015, ORIUNDO DA DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DA SANTA MARIA DA CODIPI, ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 56/2015. (17/04/2015)

17/04/2015 11:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA MINUTA DO TAC DO HOSPITAL DA SANTA MARIA DA CODIPI, ASSINADA PELOS PRESENTES.

17/04/2015 11:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO ACERCA DE IRREGULARIDADES NA ESTRUTURA FÍSICA, DE PESSOAL E DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DA SANTA MARIA DA CODIPI.

06/04/2015 14:09:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 59/2015 À PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 17/04/2015, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

06/04/2015 14:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 59/2015 À PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 17/04/2015, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

06/04/2015 14:08:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 58/2015 À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 17/04/2015, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC

06/04/2015 14:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 58/2015 À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 17/04/2015, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC

06/04/2015 14:07:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 57/2015 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 17/04/2015, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

06/04/2015 14:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 57/2015 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 17/04/2015, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

06/04/2015 14:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 56/2015 À DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DA SANTA MARIA DA CODIPI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 17/04/2015, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

06/04/2015 14:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 56/2015 À DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DA SANTA MARIA DA CODIPI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 17/04/2015, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

02/03/2015 11:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL G1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/03/2015 11:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL G1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/10/2014 09:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000076-030/2014 foi apensado.

22/09/2014 10:44:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.150/2014 À GEVISA, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

22/09/2014 10:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.150/2014 À GEVISA, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

22/09/2014 10:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2014 10:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24