16/09/2022 09:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

15/09/2022 11:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

29/08/2022 10:43:41 • ATOS COMUNS » Voto

29/08/2022 10:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2022 09:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/06/2022 08:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2022 08:05:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1213/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

24/06/2022 08:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1213/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

24/06/2022 08:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1212/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO CAODS.

24/06/2022 08:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1212/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO CAODS.

24/06/2022 08:01:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1211/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

24/06/2022 08:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1211/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

24/06/2022 07:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM REMESSA AO CSMP.

24/06/2022 07:57:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/06/2022 07:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/06/2022 07:55:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

24/06/2022 07:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

07/02/2022 10:00:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/02/2022 09:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

07/02/2022 09:56:25 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 09:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/11/2021 08:34:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/11/2021 08:31:45 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 08:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/10/2021 09:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 09:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2021 09:07:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 09:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/10/2021 09:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 08:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/07/2021 11:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 11:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/06/2021 09:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

02/06/2021 09:44:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2021 09:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/04/2021 10:45:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/04/2021 10:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/04/2021 10:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/04/2021 10:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 09:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2020 13:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 229/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS DIVERSAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO RELATÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. (06/02/2020)

06/03/2020 13:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 229/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS DIVERSAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO RELATÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. (06/02/2020)

06/03/2020 13:32:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS CONSTATAÇÕES RELACIONADAS NO RELATÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. (06/02/2020)

06/03/2020 13:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS CONSTATAÇÕES RELACIONADAS NO RELATÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. (06/02/2020)

06/02/2020 15:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 01/2020, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 920/2019 E 921/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/02/2020 15:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 01/2020, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 920/2019 E 921/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/02/2020 15:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 04/CMS/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.353/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/02/2020 15:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 04/CMS/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.353/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

04/12/2019 11:13:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1354/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO AUMENTO DA SEGURANÇA NA UNIDADE E DESIGNAÇÃO DE QUIPE DE SAÚDE BUCAL PARA REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS.

04/12/2019 11:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1354/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO AUMENTO DA SEGURANÇA NA UNIDADE E DESIGNAÇÃO DE QUIPE DE SAÚDE BUCAL PARA REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS.

04/12/2019 11:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1353/2019, AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO ANÁLISE TÉCNICA QUANTO AS INFORMAÇÕES APRESENTAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ASSISTIDA POR ESSA UNIDADE DE SAÚDE.

04/12/2019 11:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1353/2019, AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO ANÁLISE TÉCNICA QUANTO AS INFORMAÇÕES APRESENTAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ASSISTIDA POR ESSA UNIDADE DE SAÚDE.

03/12/2019 10:27:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1.301/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.143/2019 E 1.144/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/12/2019 10:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1.301/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.143/2019 E 1.144/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/11/2019 07:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2019 07:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1144/2019, AO DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, SOLICITANDO QUE COMPROVE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ELENCADAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 014/2019.

01/11/2019 07:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1144/2019, AO DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, SOLICITANDO QUE COMPROVE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ELENCADAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 014/2019.

01/11/2019 07:43:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1143/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE COMPROVE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ELENCADAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 014/2019.

01/11/2019 07:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1143/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE COMPROVE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ELENCADAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 014/2019.

01/11/2019 07:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1142/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

01/11/2019 07:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1142/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

01/11/2019 07:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2019 07:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2019 09:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

18/09/2019 09:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

16/09/2019 08:27:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 920/2019, AO DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 014/2019.

16/09/2019 08:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 920/2019, AO DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 014/2019.

16/09/2019 08:25:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 919/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 014/2019.

16/09/2019 08:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 919/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 014/2019.

16/09/2019 08:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 574/2019, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 014/2019 AO CAODS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS APRESENTADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, VISANDO MELHORIAS NA COBERTURA DO PSF E ESF AOS MORADORES DO RESIDENCIAL DIGNIDADE III.

16/09/2019 08:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 574/2019, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 014/2019 AO CAODS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS APRESENTADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, VISANDO MELHORIAS NA COBERTURA DO PSF E ESF AOS MORADORES DO RESIDENCIAL DIGNIDADE III.

16/09/2019 08:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 573/2019, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 014/2019 AO CSMP, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS APRESENTADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, VISANDO MELHORIAS NA COBERTURA DO PSF E ESF AOS MORADORES DO RESIDENCIAL DIGNIDADE III.

16/09/2019 08:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 573/2019, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 014/2019 AO CSMP, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS APRESENTADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, VISANDO MELHORIAS NA COBERTURA DO PSF E ESF AOS MORADORES DO RESIDENCIAL DIGNIDADE III.

16/09/2019 08:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 14/2019.

16/09/2019 08:12:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 14/2019.

11/09/2019 10:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 063/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 795/2019.

22/08/2019 09:23:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 795/2019, AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA A FIM DE AVERIGUAR A EFETIVIDADE DA COBERTURA PRESTADA AOS MORADORES DO RESIDENCIAL DIGNIDADE III, BEM COMO VERIFICAR SE EXISTEM IRREGULARIDADES NA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS MORADORES RESIDENTE NESSA REGIÃO.

22/08/2019 09:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 795/2019, AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA A FIM DE AVERIGUAR A EFETIVIDADE DA COBERTURA PRESTADA AOS MORADORES DO RESIDENCIAL DIGNIDADE III, BEM COMO VERIFICAR SE EXISTEM IRREGULARIDADES NA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS MORADORES RESIDENTE NESSA REGIÃO.

22/08/2019 09:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CMS, PARA QUE REALIZE NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, UMA INSPEÇÃO A FIM DE VERIFICAR O EFETIVO ACOMPANHAMENTO, ATRAVÉS DO PSF E ESF, AOS MORADORES DO RESIDENCIAL DIGNIDADE.

22/08/2019 09:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CMS, PARA QUE REALIZE NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, UMA INSPEÇÃO A FIM DE VERIFICAR O EFETIVO ACOMPANHAMENTO, ATRAVÉS DO PSF E ESF, AOS MORADORES DO RESIDENCIAL DIGNIDADE.

12/03/2019 13:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 077/2019, À SRA. DAMIANA SILVA BONFIM CARDOSO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO OU NÃO DOS EXAMES DE RETINOGRAFIA E CURVA TENSIONAL DIÁRIA.

12/03/2019 13:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 077/2019, À SRA. DAMIANA SILVA BONFIM CARDOSO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO OU NÃO DOS EXAMES DE RETINOGRAFIA E CURVA TENSIONAL DIÁRIA.

12/03/2019 13:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE NOTIFICADA A DECLARANTE DESTE PROCEDIMENTO.

12/03/2019 13:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE NOTIFICADA A DECLARANTE DESTE PROCEDIMENTO.

29/11/2018 15:08:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 288/2018 À SRA. DAMIANA SILVA DO BONFIM BARROSO, PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES CURVA TENSIONAL DIÁRIA E RETINOGRAFIA. (23/11/2018)

29/11/2018 15:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 288/2018 À SRA. DAMIANA SILVA DO BONFIM BARROSO, PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES CURVA TENSIONAL DIÁRIA E RETINOGRAFIA. (23/11/2018)

22/11/2018 07:25:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

22/11/2018 07:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

18/10/2018 10:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

18/10/2018 10:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

24/09/2018 09:51:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 431/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR

24/09/2018 09:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 431/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR

24/09/2018 09:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 430/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

24/09/2018 09:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 430/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

24/09/2018 09:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2018 09:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/09/2018 09:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 91/2018

24/09/2018 09:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 91/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP, CAODS.

01/08/2018 11:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. DAMIANA SILVA DO BONFIM BARRO.

01/08/2018 11:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. DAMIANA SILVA DO BONFIM BARRO, QUE PRESTOU NOVA DECLARAÇÃO NOS AUTOS DA PRESENTE NOTÍCIA.

26/07/2018 12:04:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 187/2018, À DECLARANTE PARA PRESTAR DECLARAÇÕES E TOMAR CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES.

26/07/2018 12:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 187/2018, À DECLARANTE PARA PRESTAR DECLARAÇÕES E TOMAR CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES.

26/07/2018 11:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO A DECLARANTE.

26/07/2018 11:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO A DECLARANTE.

25/07/2018 09:07:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 269/2018 - DRCAA -FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 768/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

25/07/2018 09:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 269/2018 - DRCAA -FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 768/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

18/07/2018 08:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS. (11/07/2018)

18/07/2018 08:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (11/07/2018)

18/07/2018 08:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (11/07/2018)

06/07/2018 09:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 172/2018, AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, PARA PRESTAR DECLARAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ATENDIMENTO NO RESIDENCIAL DIGNIDADE III.

06/07/2018 09:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 172/2018, AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, PARA PRESTAR DECLARAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ATENDIMENTO NO RESIDENCIAL DIGNIDADE III.

06/07/2018 09:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 768/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, REQUERENDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO.

06/07/2018 09:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 768/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, REQUERENDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO.

06/07/2018 09:23:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO A DIREÇÃO DE REGULAÇÃO MUNICIPAL E NOTIFICAÇÃO A GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE.

06/07/2018 09:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO A DIREÇÃO DE REGULAÇÃO MUNICIPAL E NOTIFICAÇÃO A GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE.

29/06/2018 08:54:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 667/201/, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 642/2018 E 666/2018.

29/06/2018 08:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 667/201/, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 642/2018 E 666/2018.

27/06/2018 09:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 548/2018, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 432/2018 E 433/2018.

27/06/2018 09:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 548/2018, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 432/2018 E 433/2018.

15/06/2018 11:23:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

15/06/2018 11:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINADO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

15/06/2018 09:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 666/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS SOBRE A PRESENTE RECLAMAÇÃO.

15/06/2018 09:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 666/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS SOBRE A PRESENTE RECLAMAÇÃO..

08/06/2018 08:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 642/2018, À GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO.

08/06/2018 08:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 642/2018, À GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO.

29/05/2018 13:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA N.F DEVIDO A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À INVESTIGAÇÃO.

25/04/2018 08:48:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 433/2018, AO GERENTE DA GAS/FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (24/04/2018)

25/04/2018 08:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 433/2018, AO GERENTE DA GAS/FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (24/04/2018)

25/04/2018 08:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 432/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (24/04/2018)

25/04/2018 08:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 432/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (24/04/2018)

25/04/2018 08:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (24/04/2018)

25/04/2018 08:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (24/04/2018)

25/04/2018 08:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. DAMIANA SILVA DO BONFIM BARROSO. (23/04/2018)

25/04/2018 08:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. DAMIANA SILVA DO BONFIM BARROSO PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A FALTA DE COBERTURA DO RESIDENCIAL (INVASÃO) DIGNIDADE III, PELA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE (FMS). (23/04/2018)

25/04/2018 08:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. DAMIANA SILVA DO BONFIM BARROSO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A FALTA DE COBERTURA DO RESIDENCIAL (INVASÃO) DIGNIDADE III, PELA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE (FMS). (23/04/2018)

25/04/2018 08:36:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. DAMIANA SILVA DO BONFIM BARROSO. (23/04/2018)

24/04/2018 07:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual