28/04/2025 13:11:27 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1413ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

28/04/2025 13:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 10:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2025 10:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 10:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

02/04/2025 08:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP,COM ENVIO PARA O CSMP.

02/04/2025 08:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA  DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

02/04/2025 08:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

02/04/2025 08:47:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO .

02/04/2025 08:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO .

02/04/2025 08:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 14:35:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4017/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2450/2024.

14/03/2025 14:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4017/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2450/2024.

21/01/2025 09:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/06/2024 10:58:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2450/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA FMS, ASSIM COMO DA FORMAÇÃO DOS PREGOEIROS DA FMS.

25/06/2024 10:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2450/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA FMS, ASSIM COMO DA FORMAÇÃO DOS PREGOEIROS ...

25/06/2024 10:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2449/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

25/06/2024 10:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2449/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

25/06/2024 10:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

25/06/2024 10:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

25/06/2024 10:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DA FMS.

25/06/2024 10:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DA FMS.

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2024 17:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DA FMS.

20/03/2024 17:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DA FMS.

18/03/2024 14:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

29/06/2023 07:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA 29ª PJ Nº 1514/2023

13/06/2023 12:01:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0871-2023 - FMS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

13/06/2023 12:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0871-2023 - FMS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

13/06/2023 09:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 3121-2023 - GAB-PRES-FMS

29/05/2023 08:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada

D.O.

29/05/2023 08:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL

29/05/2023 08:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2023 11:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 084-2023 - CONVERSÃO

26/05/2023 11:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1513-2023 - ICP 62-2022 -CMS

26/05/2023 11:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1513-2023 - ICP 62-2022 -CMS

26/05/2023 11:33:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1514-2023 - ICP 62-2022-FMS

26/05/2023 11:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1514-2023 - ICP 62-2022-FMS

26/05/2023 11:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE CONVERSÃO DO PP 62/2022 EM ICP 62/2022

26/05/2023 11:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 62-2022 EM ICP 62-2022

26/05/2023 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2023 09:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/05/2023 09:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/05/2023 09:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 62-2022 EM ICP 62-2022

26/05/2023 09:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2023 14:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1565/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 140/2023 E 2003/2022.

10/04/2023 14:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1565/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 140/2023 E 2003/2022.

10/04/2023 14:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2023 14:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0387-2023-PP 62-2022-FMS

14/02/2023 14:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0387-2023-PP 62-2022-FMS

14/02/2023 14:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 12:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA

03/02/2023 12:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2023 09:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 94/2023 - GAB-SEMA, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 141/2023. 

30/01/2023 09:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 94/2023 - GAB-SEMA, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 141/2023. 

30/01/2023 09:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 12:57:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0139-2023 - PP 62-2022 CSMP + COMPROVANTE DE ENVIO SEI

26/01/2023 12:56:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0141-2023-PP 62-2022-SEMA + COMPROVANTE DE ENVIO SEI

26/01/2023 12:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0141-2023-PP 62-2022-SEMA

26/01/2023 12:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0140-2023-PP 62-2022-FMS + COMPROVANTE DE ENVIO SEI

26/01/2023 12:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0140-2023-PP 62-2022-FMS

26/01/2023 12:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

26/01/2023 12:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - PP 62-2022

26/01/2023 12:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2022 10:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1063/2022, ORIUNDO DO GAB-SEMA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2004/2022.

05/12/2022 10:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1063/2022, ORIUNDO DO GAB-SEMA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2004/2022.

05/12/2022 10:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2022 07:52:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DIÁRIO OFICIAL

24/10/2022 12:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO

24/10/2022 12:02:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2004-2022-PP 62-2022-SEMA

24/10/2022 12:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2004-2022-PP 62-2022-SEMA

24/10/2022 12:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2003-2022-PP 62-2022-FMS

24/10/2022 12:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2003-2022-PP 62-2022-FMS

24/10/2022 12:01:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2001-2022-PP 62-2022 CSMP & Ofício 29ª PJ Nº 2002-2022-PP 62-2022-CAODS

24/10/2022 11:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 109-2022  - PP 62-2022

24/10/2022 11:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 10:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA - FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DIA 19-08-2022 Às 10 00H

19/10/2022 09:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual