Acompanhamento de Processos

Processo: 000048-033/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/04/2018 09:52:51
Data/Hora da Consulta: 03/08/2025 07:33:15
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP 12/2018

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Material Didático

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Seduc - Secretaria De Educação Do Estado Do Piaui

Histórico de Movimentações

02/05/2019 14:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão que promove o arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

02/05/2019 14:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 102/2018 informa ajuizamento de ICP.

02/05/2019 14:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão que promove o arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

10/04/2019 11:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Relatório de Vistoria nº 26/2019 oriundo do setor de perícias do MPPI.

05/04/2019 13:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIO 222.2019 - SEDUC - Requisita informações e providências sobre necessidade de melhorias.

02/04/2019 11:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 11:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2019 08:44:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.

05/02/2019 10:32:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 0069/2019 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 13/2019.

23/01/2019 10:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

23/01/2019 10:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

23/01/2019 10:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

16/01/2019 10:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 01084/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 492/2018.

16/01/2019 10:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 01073/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 432/2018.

09/01/2019 11:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 13/2019 encaminhado à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado.

20/11/2018 10:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 492/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.

20/11/2018 10:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2018 09:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 432/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório demonstrando evolução do procedimento liciatório da construção.

01/11/2018 09:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2018 09:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 07:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 185/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica no CEEP Prof Balduíno Barbosa de Deus.

07/08/2018 12:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 0747/2018 oriundo da SEDUC.

11/07/2018 12:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 263/2018, expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório bimestral.

05/07/2018 12:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 0526/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 167/2018.

05/07/2018 12:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0526/2018.

05/07/2018 12:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2018 12:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 106/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2018 11:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 167/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 12/2018.

27/04/2018 11:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria que instaura o ICP nº 12/2018.

27/04/2018 09:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2018 09:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14